Nildo Carlos Oliveira
Temos aí um caso que, não estivesse se tornando repetitivo, poderia até ser considerado surreal. Ele é motivo de matéria publicada no Estadão de hoje. Moradores de uma vila no Brooklin, zona sul de São Paulo, dizem saber, desde o início, que a construção daqueles dois prédios de 26 andares junto às suas casas, poderiam provocar problemas. E aconteceu o que eles haviam previsto.
Com o andamento da construção dos prédios, as casas começaram a apresentar rachaduras; o chão ficou desnivelado; o asfalto na rua cedeu e virou uma série de buracos; e o esgoto não se esgota. Ao contrário, vez ou outra volta pelos ralos.
Esses danos começaram a aparecer em 2008. Para se contrapor às denúncias dos moradores, a construtora decidiu agir. E alugou casas para os mais prejudicados. A previsão era de que eles ficassem abrigados fora de suas casas por cerca de quatro meses; ficaram cerca de ano e meio. E, seis meses depois de retornarem a seus imóveis, então reformados pela empresa, novos problemas sobrevieram. As rachaduras voltaram, algumas até mais acentuadas.
Diante disso, os moradores das casas voltaram a se queixar. E foi aí que um dado novo surpreendeu um deles. Oito dias depois que ele obteve, na Justiça, o embargo da obra, a construtora não só derrubou tal medida judicial, como conseguiu fazer incidir sobre o autor da ação a necessidade de arcar com uma indenização de nada menos que R$ 5 milhões, sob a alegação de que a construtora não poderia assimilar os prejuízos enormes, ocasionados pelos dias parados.
Como o dono de uma casa poderia pagar indenização de tal monta? A frase dele, publicada no jornal, reflete o desespero da vítima: “Estou com minha casa caindo aos pedaços e ainda corro o risco de ter esse bem confiscado se tiver de pagar essa indenização”. Hoje, portanto, corremos o seguinte perigo: reclamar pode significar ter de pagar indenização. Estamos a um pulo do surrealismo.
Fonte: Nildo Carlos Oliveira
