A governadora destacou que esse convênio integra um conjunto de obras necessárias para a viabilização de empreendimentos estratégicos para o Pará, como a Laminadora Aço Pará, da empresa Vale. “O Porto de Marabá, junto com a hidrovia Araguaia-Tocantins, as eclusas de Tucuruí, a pavimentação da BR-163 e da BR-230, a duplicação da Transamazônica em Marabá e outras, vão completar a infraestrutura logística necessária aos empreendimentos instalados e que vão se instalar no Distrito Industrial”, enfatizou Ana Júlia Carepa.
A partir do segundo semestre, disse a governadora, o Pará se transformará num verdadeiro canteiro de obras. “Isso significa geração de empregos e desenvolvimento para o nosso Estado”, ressaltou. Para ela, alcançar esse patamar só foi possível graças à capacidade do governo de fazer parcerias e superar gargalos acumulados ao longo de décadas, que impediam o crescimento do Pará. “Estamos promovendo uma verdadeira transformação e tornando realidade o sonho de muitos paraenses”, frisou.
Estudos ambientais – Os recursos do convênio são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), sendo que o DNIT assumirá 90% de participação no convênio, que corresponde a R$ 68,4 milhões, e o Estado os 10% restantes na forma de contrapartida, que representa R$ 7,6 milhões.
De imediato serão liberados R$ 5 milhões para a elaboração do projeto básico e dos estudos ambientais.
As obras do porto de Marabá serão executadas pela Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir).
Também assinaram o convênio o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Herbert Drumond; o titular da Seir, André Farias, e o diretor geral da CPH, Nilton César Queiroz. O documento foi subscrito também pelo deputado federal Zé Geraldo (PT).
Os recursos serão aplicados na elaboração do projeto básico, projeto executivo e Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Na parte de construção do porto serão executadas as seguintes ações: operação e manutenção de canteiro de obras, serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, pavimentação, edificação, instalação hidráulica, rampa de concreto armado, dolfins de amarração, estrutura de acostamento, sistema elétrico, correia transportadora, balanças rodoviárias, proteção de taludes e sinalização.
O Porto de Marabá terá terminal para granéis líquidos, terminais de granéis sólidos e carga geral. Os projetos serão executados pela Universidade Federal do Pará. A vigência do convênio é até 30 de março de 2012 e o período de execução de 1.095 dias.
Estradas – Durante a reunião de trabalho, Luiz Antonio Pagot confirmou à governadora que o governo federal dispõe de R$ 3,5 bilhões para investimentos em obras de pavimentação da BR-163 e BR-230. A retomada dessas obras depende da liberação de algumas licenças ambientais.
Pagot anunciou ainda que as 11 pontes na BR-222, no trecho Rondon do Pará / Marabá, serão totalmente restauradas com aplicação de R$ 13,9 milhões.
As pontes foram feitas pela Eletronorte, há mais de 10 anos, mas estão desgastadas pelo tempo.
Outra obra importante confirmada por Pagot é a pavimentação da BR-308, no trecho Capanema/Viseu, com 116,2 km.
Essa rodovia era estadual, mas foi federalizada e hoje está sob a responsabilidade do DNIT.
A BR-422, também federalizada, receberá reparos no trecho que liga a localidade de Jonas Pires à sede de Limoeiro do Ajuru. Serão realizados reparos e levantamento de leito em um trecho de aproximadamente 50 km, que fica completamente alagado no período chuvoso. Já o trecho Novo Repartimento/Tucuruí, com 62 km, será pavimentado até o final de 2010, assegurou Pagot.
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O DNIT tem sob sua responsabilidade no Pará 4.243,40 km, dos quais 1.637,30 km pavimentados e 2.609,80 não pavimentados.
Fonte: Estadão
