Cooperação anunciada em 2012 previa apoio técnico às ZPEs brasileiras em estratégia comercial e atração de investimentos.
A Apex-Brasil anunciou, em 2012, uma parceria para apoiar as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em áreas como estratégia comercial e atração de investimentos.
A iniciativa foi apresentada durante uma reunião técnica do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Na ocasião, também foram debatidos temas relacionados a linhas de financiamento e à implantação de uma ZPE em Rondônia.
As ZPEs são áreas delimitadas destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens para o mercado externo, contando com um regime específico de tratamento tributário, administrativo e aduaneiro.
Apex-Brasil buscava aumentar competitividade das ZPEs
Segundo Gustavo Sabóia Fontenele, então secretário-executivo do CZPE, a parceria buscava elevar a competitividade das zonas brasileiras por meio do suporte da Apex-Brasil.
“A Apex-Brasil dará um amparo técnico, logístico”, afirmou na ocasião.
A primeira atividade conjunta entre a agência e os administradores das ZPEs estava prevista para janeiro de 2013.
O objetivo era utilizar a experiência da Apex-Brasil em promoção comercial e atração de investimentos para apoiar o desenvolvimento das zonas.
ZPEs buscavam agregar valor às exportações brasileiras
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Um dos principais argumentos apresentados para a expansão das ZPEs era aumentar o processamento industrial de matérias-primas brasileiras antes da exportação.
Naquele período, segundo dados citados pelo CZPE, aproximadamente 47% das exportações brasileiras eram compostas por produtos básicos ou in natura.
“A proposta da ZPE é ser uma alternativa para que os produtos sejam industrializados, processados. Em vez de se exportar o grão de soja, exporta-se o óleo, o farelo, o suplemento alimentar”, explicou Fontenele.
A estratégia buscava, portanto, utilizar as zonas como instrumento de estímulo à industrialização de produtos destinados ao mercado internacional.
Como funcionavam as ZPEs naquele período?
De acordo com as regras apresentadas pelo CZPE em 2012, empresas interessadas em operar nessas áreas precisavam destinar às exportações uma parcela mínima de sua receita bruta.
Naquele contexto regulatório, a exigência mencionada era de pelo menos 80% da receita bruta proveniente de vendas ao exterior.
As empresas instaladas nas ZPEs também podiam contar com procedimentos administrativos diferenciados para facilitar determinadas operações aduaneiras.
Permaneciam, entretanto, controles relacionados a áreas como saúde, segurança nacional e proteção ambiental.
As regras e os critérios aplicáveis às ZPEs brasileiras passaram por alterações posteriores. Por isso, as condições apresentadas neste conteúdo correspondem ao marco regulatório vigente à época do anúncio da parceria, em 2012, e não devem ser utilizadas como referência para as regras atuais.
ZPEs combinam indústria, infraestrutura e comércio exterior
Além dos incentivos às empresas, a implantação de uma Zona de Processamento de Exportação envolve questões relacionadas à infraestrutura industrial e logística.
A capacidade de conectar áreas produtivas a rodovias, ferrovias, portos e outros corredores de exportação influencia diretamente a competitividade dos empreendimentos instalados nessas zonas.
Nesse sentido, o desenvolvimento das ZPEs está relacionado não apenas à política de comércio exterior, mas também aos investimentos em infraestrutura necessários para conectar a produção brasileira aos mercados internacionais.
A parceria anunciada entre Apex-Brasil e CZPE em 2012 integrou esse processo de fortalecimento das Zonas de Processamento de Exportação como instrumento de atração de investimentos e estímulo às exportações de produtos com maior valor agregado.
