Após o desastre na região serrana do Rio de Janeiro, o CREA-RJ culpa omissão de prefeituras e afirma que pequenas obras teriam salvo 80% das vítimas
*Rosane Santiago-RJ
Um dia depois das chuvas torrenciais e do desastre na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, equipes da defesa civil, bombeiros, empreiteiras e profissionais liberais, incluindo grande número de voluntários, já estavam a postos para o trabalho de socorro, busca de corpos e reconstrução das cidades.
Duas semanas depois, a Coordenação da Defesa Civil do Estado dava conta de que o número de desabrigados nas cidades atingidas pelas chuvas era de 12.293, enquanto o total de desalojados chegava a 12.821 e os mortos perfaziam o número de 834 até o fim de janeiro. Sete municípios foram considerados em estado de calamidade pública, Teresópolis, Petrópolis (incluindo Itaipava), Sumidoro, São José do Vale do Rio Preto (cidade que praticamente desapareceu), Nova Friburgo, Bom Jardim e Areal.
Estivemos por dois dias na Serra Fluminense. A população, gente sempre generosa, estava de luto. Tivemos contato funcionários dos governos municipais, estaduais e da União, com voluntários, técnicos, geólogos, engenheiros, empreiteiros e com desabrigados.
Como disse David Zee, professor de Oceanografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em um artigo publicado recentemente: "É preciso aliar seriedade técnica com vontade política para mudar este cenário de insegurança crescente.É preciso entender que a intensidade da ameaça depende dos eventos climáticos. Por outro lado, a frequência destes eventos também deve ser monitorada".
As montanhas deslizaram e os rios, que muitas vezes são desviados de seu curso pelo homem, naquela região fluminense foram colocados fora do curso original em apenas uma noite, pela natureza. Houve escorregamentos nas encostas e grandes blocos de pedra se deslocaram intensificando a destruição.
Uma semana após o desastre, um relatório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio (CREA- RJ) foi entregue aos prefeitos de Nova Friburgo e Teresópolis. Nele o órgão sugere medidas de curto prazo até o próximo verão, para que novas tragédias naturais sejam evitadas .
O presidente da entidade, Agostinho Guerreiro, disse que a maioria dos técnicos e engenheiros gostaria de dizer em público, mas não dizem para preservar seus interesses. Ele afirmou: "Se as prefeituras cumprissem as leis brasileiras, 80% das vidas daquelas regiões não teriam sido perdidas.Não é mais suportável ter a certeza que a cada verão perderemos vidas. A sugestão é de que obras emergenciais, de curto prazo, e até relativamente baratas, sejam feitas até o próximo ano. Aqueles que colocam a culpa apenas no fenômeno natural estão prestando um desserviço ao comportamento dos órgãos públicos. Se a água que caiu tivesse encontrado um planejamento, uma contenção, a tragédia teria sido bem menor".
Força tarefa
Nova Friburgo e Teresópolis estão em situação mais crítica do que Petrópolis. "Foi um desastre natural, em 95% das quedas de barreira não havia ação do homem", diz o prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, que, com os prefeitos de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, e de Nova Friburgo, Demerval Barbosa Moreira Neto, criou um consórcio intermunicipal para ações conjuntas, a fim de facilitar a reconstrução das sete cidades da região serrana devastadas pelas chuvas e pelos deslizamentos de terra.
Muitas são as empresas que estão agindo solidariamente diante da situação e estudando o fenômeno na serra fluminense. Empresários, incluindo engenheiros, trabalham para terminar as obras emergenciais dentro do prazo. Medida, sancionada pelo governador Sérgio Cabral, visa dar maior agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras e permite dispensa de licitação para as obras. A Carioca Engenharia, a Delta, a Tecno Sonda, a Engeprat, dentre outras empresas, começam o trabalho de reconstrução, que não vai ser fácil, sobretudo por causa da geografia local.
Daniel Rizzotti, engenheiro civil e gerente de contrato da Carioca Engenharia está na região do desastre desde o primeiro dia da tragédia, atuando principalmente em Petrópolis e Teresópolis. "A ação da empresa abrange muitas atividades, inclusive de doações. Ao todo, estamos com 110 equipamentos, entre escavadeiras, tratores, caminhões e picapes. A região que demanda mais trabalho é a de Teresópolis onde temos 150 pessoas trabalhando. Em Petrópolis, temos conseguido ajudar muito com 35 pessoas. Estamos também em São José do Vale do Rio Preto, lugar onde não teve tanto óbito, mas que ficou arrasado. Ali mantemos 20 trabalhadores".
Rizzotti informa: "O governo está operando muito bem através da Empresa de Obras Públicas do Estado (EMOP), do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), das Secretarias de Obras e quase todos os órgãos que podem ajudar. Mais de 18 empresas da área da construção estão ajudando a recuperar a região".
"A nossa função principal tem sido dar acessibilidade às pessoas, reconstruindo pontes e abrindo caminhos", conclui.
"O Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) também é um dos que está desde o dia 13 de janeiro com duas bases no local e já realizou dezenas laudos". Flávio Hertal presidente do DRM-RJ, conta: "Nosso trabalho é de estudo para entendimento do processo geológico do que aqui aconteceu".
Auxílio técnico às prefeituras
A Concremat foi contratada pela Geo Rio para realizar o mapeamento geotécnico da cidade do Rio de Janeiro, e está voluntariamente, na região serrana, com uma equipe de pesquisa e de auxílio às prefeituras atingidas. Segundo Luiz Roberto Caneca , diretor regional da empresa, a pesquisa realizada na Serra é bem diferente da realizada para o mapeamento no Rio.
"A fase agora é de prevenção, descobrir onde existe risco imediato. No trabalho realizado na cidade do Rio, que levou seis meses, o objetivo era identificar as áreas onde devem ser feitos trabalhos de contenção. O que tem de ser feito aqui, na região serrana, são obras de emergência. Fora isso tudo, vamos executar ações de reconstrução".
Vânia Zayen, geotécnica que fez estudo para a Geo Rio, diz que a medida mais importante hoje no Brasil é a elaboração de cartas de susceptibilidade e inventários de risco. "A carta tem que considerar as características geológicas e geotécnicas da região".
A engenheira Liesel Castro Rosas, do programa de Saneamento do PAC, e que trabalha para o governo estadual há 30 anos diz:"Chegamos no dia seguinte à
tragédia, junto com o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que assumiu a coordenação do trabalho de socorro à população". Ela informa que a Secretaria de Obras de Petrópolis já vinha realizando obras de contenção de encostas, através de trabalhos pontuais. "Acho que agora o alcance é muito maior e necessita de uma ação abrangente".
Uma viagem que encanta e assusta
Ao longo das áreas atingidas há um cheiro de morte no ar, não apenas porque vidas humanas foram ceifadas ali, mas pelo odor das criações e animais de estimação soterrados. A presença mais impactante da morte está na vegetação e nos rios.
Enquanto se sobe a Serra de carro, entre Nova Friburgo e Teresópolis, não se vê grandes modificações da paisagem. Em Mury, por exemplo, parece que o que aconteceu ali foi apenas uma tempestade, daquelas comuns que costumam ocorrer nessa época do ano. Mas, na medida em que se sobe tem-se clara visão dos estragos da catástrofe.
Em Vieira, a ação das águas também foi devastadora. O estrago decorreu da quantidade de chuva. Flávio Hertal relata: "A instabilidade mecânica de um depósito de tálus é muito grande e qualquer intervenção no local deve ser acompanhada de medidas para restabelecer o equilíbrio, o que não é fácil, pois estas massas, uma vez movimentadas, desencadeiam uma energia destruidora".
É unânime, entre os técnicos, que não existe situação urbana preparada e com contenção capaz de suportar uma chuva dessa proporção. Em Teresópolis e Friburgo, depois de quase duas semanas de trabalho para a remoção de destroços e recuperação de caminhos e estradas, ainda há pontos que continuam sem acesso. Agricultores sofreram perda total da safra e o foco do governo do estado ainda é o de dar mobilidade às pessoas, com desbloqueios de estradas e estrutura.
Falta de Plano Diretor
Depois da tragédia, as cidades serranas sentem a falta de planos de emergências. Por lei, muitas das cidades atingidas são isentas de um Plano Diretor por terem um número de habitantes inferior a 20 mil pessoas. O plano é basicamente uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. Acontece que, no Brasil, até mesmo as cidades que têm este plano delineado, não o utilizam.
"Os governos têm uma tendência de trabalhar corretivamente e isso é ‘uma cabeça’ que não é exclusiva do Rio de Janeiro".
Liesel Castro Rosas
Os problemas ocasionados por chuvas e alagamentos na região serrana existem desde a época em que ela servia de passagem para o escoamento do ouro de Minas Gerais, a caminho do Rio de Janeiro. E é de assustar quando se tenta justificar o porquê de muitas das casas serranas estarem situadas às margens dos rios: "É questão cultural", dizem. "Vem da época em que os tropeiros fundavam povoados ribeirinhos".
Um caso que ilustra a grave consequência dessa proximidade das residências com os rios é o de Areal. Há mais de 200 anos distrito de Petrópolis, há apenas 20 ele foi emancipado, assumindo status de cidade. Tem 10 mil habitantes – destes, 2.500 estão desabrigados.
Toda a área é circundada pelos rios Piabanha e Preto. A cidade está na mira das comportas da barragem Morro Grande.
Areal é apontada como a única cidade que salvou vidas por causa de um simples aviso de retirada. No dia da tragédia, ela recebeu um aviso, a partir da barragem de Morro Grande, de que em meia hora as comportas seriam abertas em 5 metros.
"A sorte é que àquela hora estávamos trabalhando com a assistência social em locais de risco, até mesmo por conta das chuvas", diz Jurandir de Souza Brasil, engenheiro responsável pela Defesa Civil na cidade.
"Como convivemos com a realidade destes rios sabemos o que significam 5 m na abertura das comportas. A população ribeirinha receberia todo o impacto das cheias. Então, pedi a um rapaz da prefeitura que desse o aviso pela rádio, e o prefeito mandou que gravássemos um CD e o colocássemos em um carro de som circulando pelas ruas para advertir e pedir que as pessoas saíssem dos locais de risco", relata Jurandir.
"O acidente ocorreu na parte da manhã, as pessoas já tinham acordado, algumas já tinham saído para o trabalho, então nós fizemos um esforço conjunto e o alerta era para que a população fosse retirada em caminhões e a pé para as escolas de um bairro alto".
O engenheiro conta: "Em um determinado momento, o secretário de governo avisou-nos de que o operador da barragem havia aberto todas as três comportas. E, mesmo assim, o rio continuava subindo. Estava em 4 m, subiu mais 5 m, foi para 17 m e não se conseguia nivelar a barragem cujas águas extravasaram. Eu estava em frente à escola do bairro e tinha visão da casa de força, que ficou totalmente inundada ocasionando corte de energia".
Jurandir continua: "Não tinha mais o que fazer. Os locais já haviam sido evacuados e nos deslocamos para o conjunto habitacional do Alto Pará , o ponto mais alto da cidade, e foi aí que eu vi que os dois rios, tanto o Piabanha quanto o rio Preto, estavam destruindo tudo, carregando as casas passando por cima do guarda corpo das pontes e invadindo toda cidade. Naquele momento, eu tive um sentimento de impotência, fiquei pensando se o trabalho preventivo surtiria efeito".
"Especificamente em Petrópolis, tivemos em administrações passadas, políticos que proporcionavam invasões indevidas a troco de votos. Hoje, infelizmente, um número grande de pessoas está pagando por esta irresponsabilidade".
Stênio Nery
O esforço deu certo, nenhuma pessoa morreu em Areal, mas fica a pergunta: Por que uma cidade é mantida na mira das comportas de uma usina hidrelétrica? Dos dez mil moradores de Areal, dois mil e quinhentos estão desabrigados, perderam tudo, inclusive documentos.
Medidas de prevenção
do governo estadual
A engenheira Liesel de Castro acha que não é difícil ter um sistema de monitoramento simples, apenas com pluviômetros, para que não fique caro. Outra medida seria criar células replicadoras de defesa civil, além de um mapeamento total da área, pois o último mapeamento que se tem da região é de aproximadamente 20 anos atrás, e não corresponde mais à realidade atual.
Compartilhando da mesma opinião está Paulo Henrique Dias – vice presidente da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica( ABMS),- que dá um exemplo de utilização de pluviômetros
: "Na cidade do Rio de Janeiro há um sistema de medição de chuvas funcionando desde 1996, uma rede de pluviômetros, com dispositivos automáticos de transmissão de dados, que informa a cada 15 minutos a quantidade de chuva que se precipita.
O sistema chama-se "Alerta Rio" e pode ser visto no site do município do Rio de Janeiro. Este sistema fornece a localização das estações de medição; dados pluviométricos; quadro sinótico do tempo; condições das chuvas e possibilidade de escorregamentos. Havendo previsão de chuvas intensas as notícias são informadas as rádios e Tvs. A prefeitura do Rio está investindo em previsão e recentemente adquiriu e instalou um radar meteorológico para integrar o sistema, cujas operações estão se iniciando este ano", explica Dias.
Para Willy Alvarenga Lacerda, do Instituto Geotécnico de Reabilitação de Encostas e Planícies as medidas preventivas para a região serrana hoje seriam, primeiramente, instalar um sistema de alerta, com sirenes, como o Rio de Janeiro está fazendo por exemplo; concomitantemente realizar treinamento da população em área de risco, com determinação de locais seguros próximos a estas áreas, tais como cinemas, templos, ginásios, escolas e por último fazer treinamento real, explicando que é uma simulação, e que quando o alarme soar de um determinado jeito é para valer. Mesmo se o alarme não implicar em grandes enxurradas, o habitante tem de saber que havia uma chance de isto ter acontecido e continuar obedecendo aos alertas.
Brasil não cumpre a exigência da ONU
O governo brasileiro admitiu à Organização das Nações Unidas (ONU) que grande parte do sistema de defesa civil do País está defasada e não tem condições sequer de verificar a eficiência de muitos dos serviços existentes. Esta informação faz parte de um documento enviado em novembro de 2010 por Ivone Maria Valente, da Secretaria Nacional da Defesa Civil (Sedec), onde faz um raio X da implementação de um plano nacional de redução do impacto de desastres naturais.
O governo federal reconhece as dificuldades para criar um sistema destinado também a monitorar e a disseminar dados sobre vulnerabilidade no território. Reconhece que a situação é cada vez mais delicada para a população. A falta de planejamento da ocupação e/ou da utilização do espaço geográfico, desconsiderando as áreas de risco, somada à deficiência da fiscalização local, tem contribuído para aumentar a vulnerabilidade das comunidades locais urbanas e rurais, com um número crescente de perdas de vidas humanas e vultosos prejuízos econômicos e sociais’, diz o documento.
"Tirei todos da minha família das águas, as crianças, minha mulher, meu neto, os netos do meu irmão. Minha sobrinha grávida de oito meses, sua filhinha de uma ano e minha mãe estavam embaixo de uma parede. Só eu e meu irmão sabíamos nadar…"
Adalberto Amaral
O órgão também deixa claro que "quando não se priorizam as medidas preventivas, há um aumento significativo de gastos destinados à resposta aos desastres. O grande volume de recursos gastos com o atendimento da população atingida é muitas vezes maior do que seria necessário para a prevenção. Esses recursos poderiam ser destinados à implementação de projetos de grande impacto social, como criação de emprego e renda".
Geografia local modificada
Uma grande modificação geológica ocorreu na Serra, em Petrópolis. A tal ponto, que alterou o curso do rio Cuiabá.
Adalberto Amaral, 40 anos, desabrigado da enchente do Vale do Cuiabá, um dos bairros mais atingidos de Petrópolis pretende voltar a morar no lugar onde nasceu. "A casa já não existe mais, mas ali a gente viveu a vida inteira, nasci e vi nascerem meus filhos e agora meu neto. Gostaríamos de saber se vamos continuar aqui…", desabafa.
O secretário de Obras, Stênio Nery, respondeu a Adalberto: "As terras não são as mesmas, tem-se notícia de que a calha do rio Cuiabá que era de 5 m está agora em 50 m. A natureza de antes não existe mais".
A subsecretária de Obras do interior do Estado do Rio de Janeiro está na Região Serrana com uma equipe grande de engenheiros, técnicos e geólogos que trabalham principalmente nas áreas de calamidade pública, são ao todo 200 profissionais, entre vindos da cidade do Rio de Janeiro e da própria região. "Nestes sete municípios a população é de 600 mil habitantes e a área envolvida foi de 60 mil habitantes, onde temos entre desabrigados e desalojados perto de 15 mil pessoas. Estamos junto com a EMOPE, com o ENEA e principalmente com a população, que prova a cada minuto o que é a solidariedade", complementa a engenheira Liesel.
Petrópolis é uma das cidades que tem um plano diretor e nem por isso escapou à catástrofe. O Secretario de Obras diz que tem projeto e estudo:" O projeto de prevenção, que é o que necessitamos mais rápido, já está inserido neste processo, assim como as demolições em áreas inapropriadas para construção. Agora, trabalhamos em equipe junto com a defesa civil e esta integração entre secretarias é muito importante , pois um averigua, faz a abordagem, o outro faz o desmonte da casa e a Secretaria de Obras executa".
Fonte: Estadão
