O Ministério dos Transportes programou uma agenda com 15 concessões de rodovias federais para este ano – trechos novos e estradas já concedidas que tiveram seus contratos repactuados – quando concessionárias que já atuam nas rodovias podem organizar um novo processo competitivo mais simplificado para ver a existência de possíveis interessados nas estradas. Os recursos serão aplicados em 7.271 km de estradas ao longo dos contratos. Os estudos preveem a duplicação de 1.364 km de estradas e a construção de 2.410 km de faixa adicional. Serão cerca de R$ 161 bilhões em investimentos projetados nessas 15 concessões a serem leiloadas.
O número de certames deste ano é mais que o dobro de 2024, quando foram colocados em disputa sete trechos rodoviários. Somados às duas licitações realizadas em 2023, o governo fechou os dois primeiros anos do atual mandato com 9 rodovias concedidas, totalizando contratos de R$ 108 bilhões em investimentos, em trechos que somam 4,3 mil km.
As 15 concessões somam ao todo 8.449 km de estradas federais que serão oferecidas a operadores privados. Doze propostas são de novos trechos e três são de contratos repactuados. Além dos investimentos estruturais, estimados em R$ 94,2 bilhões, o Ministério dos Transportes contabiliza mais R$ 68 bilhões a serem aplicados no período de cada concessão – válida por 30 anos.
“Hoje o Ministério dos Transportes é uma máquina que tem capacidade de receber projeto de um lado e entregar leilão de outro, com mais agilidade. Se em 2023 e 2024 tivemos um ambiente bom e produtivo, em 2025 teremos um cenário ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o país tem condições de, no ambiente da infraestrutura rodoviária, avançar cada vez mais com menos esforço do erário, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura para a economia crescer como um todo”, disse o ministro, Renan Filho.
Em apenas dois anos, o Ministério dos Transportes realizou nove leilões, assegurando R$ 108,3 bilhões, em Capex e Opex. Uma marca consideravelmente maior que a gestão anterior: foram apenas seis certames, em 4 anos.
De acordo com a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o diferencial desta carteira em relação a dos anos anteriores é a realização de leilões por todo o Brasil. “Pela primeira vez temos projetos nas cinco regiões: Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, mostrando que é possível desenvolver projetos em qualquer lugar”, comentou.
Se confirmada as contratações previstas para este ano, os investimentos vão beneficiar rodovias em todas as regiões do país. No Norte, haverá o leilão da Rota Agro Norte, no primeiro trecho com leilão já programado para o dia 27 de fevereiro, na BR-364, entre Porto Velho e Vilhena, em Rondônia. Ela é batizada de Rota Agro Norte, uma rodovia com grande fluxo de caminhões que trafegam com grãos na região.
No Centro-Oeste, será aberta concorrência para a Rota da Celulose, a MSVIA, a Rota Agro e a Rota Agro Central. No Sudeste, o programa prevê o trecho das BRs-040/495, a Rota Gerais. Entram ainda os investimentos do novo contrato da Autopista Fluminense e da ECO101. No Sul, o governo seguirá com os leilões das Rodovias Integradas do Paraná, das Rota Integração do Sul e da ponte binacional São Borja-São Tomé (Argentina). No Nordeste, leilão da BR-116 e da Rota Recôncavo, este com aporte de mais de R$ 20 bilhões. Maio é o mês que prevê a maior concentração de leilões, com quatro disputas já agendadas.
Os detalhes sobre os projetos e o cronograma podem ser conferidos aqui:
Confira o calendário das concessões:
Fevereiro
BR-364 – Porto Velho a Vilhena (RO) – Rota Agro Norte
Abril
Ponte Binacional São Borja – São Tomé
BR-040/495/RJ/MG – Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro
Maio
BR-262/267/MS e MS-040/338/395 Rota da Celulose
BR-101/ES/BA
BR-101/RJ
BR-163/MS
Agosto
BR-060/364/GO/MT – Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT) – Rota Agro
Setembro
Rodovias Integradas do Paraná – Lote 4
Rodovias Integradas do Paraná – Lote 5
Outubro
BR-116/BA/PE Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE)
Novembro
BR-116/251/MG Rotas Gerais B
Dezembro
BR-070/174/364/MT/RO Vilhena/RO – Cuiabá/MT – Rota Agro Central
BR-116/158/392/290/RS Rota Integração do Sul
BR-116/324/BA Rota do Recôncavo
Além dos leilões previstos, o pipeline de concessões para 2025 traz ainda 11 novos editais como o da BR-116/BA/PE, ligando Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), e os Lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paraná.
Novo PAC
O pipeline de concessões para 2025 resulta da Nova Política de Outorga do Ministério dos Transportes. Alinhado às diretrizes do Novo PAC, esta política amplia o volume de investimentos nas rodovias, ajustando a modelagem dos contratos para disputas com menor impacto financeiro aos usuários e rentabilidade adequada às concessionárias.
No âmbito do Novo PAC, o Governo Federal assegura R$ 280 bilhões para infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos, dos quais R$185,8 bilhões serão em rodovias e R$94,2 bilhões em ferrovias. Uma fatia desses recursos será aplicada nas estradas que integram o pacote de concessões para 2025. Dos 15 projetos que irão a leilão, 13 têm recursos do Novo PAC.
Otimização em três concessões para retomar obras
Dos 15 projetos que integram a carteira deste ano, três são de otimizações contratuais. Este grupo responde por R$38 bilhões e vai permitir intervenções em importantes estradas federais já concedidas, cujos contratos estavam estressados e defasados, isto é, com desempenho insatisfatório e obras paralisadas.
Lançado em 2023, o Programa de Otimização é uma iniciativa inovadora que permite modernizar contratos antigos e adequá-los a uma nova realidade de demanda urbana e fluxos das rodovias. Após um processo consensuado entre diversos setores da administração pública e acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as rodovias vão novamente a leilão, porém com editais diferenciados.
Diferentemente das relicitações ou mesmo nova licitações, onde as obras tendem a iniciar após o terceiro ano de contrato, as concessões decorrentes de otimização permitem o início ou retomada a curto prazo de obras que se arrastaram por anos.
“A otimização é algo super relevante, porque o instrumento anterior, a Lei de Relicitações, tinha virado um eufemismo para obra parada. Já a otimização define nova tarifa, novo prazo e novas obras”, finalizou Renan Filho.
