Por José Carlos Videira
A forte retração da atividade econômica brasileira ao longo de 2015 evidenciou não apenas os efeitos da conjuntura negativa, mas também problemas estruturais históricos que limitam a competitividade do País. Entre eles, a baixa qualidade da infraestrutura aparece como um dos principais entraves à retomada do crescimento e à atração de investimentos privados.
Segundo LCA Consultores, o Brasil ocupa posição pouco competitiva em rankings internacionais, reflexo direto de deficiências em logística, saneamento, mobilidade urbana e energia.
Infraestrutura deficiente reduz competitividade do País
De acordo com Cláudia Viegas, diretora de Regulação Econômica da LCA, o Brasil ficou apenas na 75ª posição no Relatório Global de Competitividade 2015–2016, do Fórum Econômico Mundial, entre 140 países avaliados — uma queda de 18 posições em relação ao levantamento anterior.
Apesar de uma leve melhora no indicador de qualidade da infraestrutura, a colocação brasileira segue abaixo da observada em outros países da América do Sul, como Argentina e Colômbia. O único ponto de destaque do Brasil no ranking, segundo a economista, é o tamanho do mercado, no qual o País ocupa a 7ª posição mundial.
Ineficiências custam R$ 1,4 trilhão por ano à economia
Estudo da LCA aponta que as ineficiências em infraestrutura geram um custo anual estimado de R$ 1,4 trilhão à economia brasileira. Esse montante decorre de gargalos nos setores de:
- Logística
- Saneamento básico
- Mobilidade urbana
- Refino e produção de combustíveis
- Energia elétrica
Caso esses recursos fossem convertidos em eficiência produtiva, os impactos seriam expressivos. Segundo as estimativas:
- R$ 2,86 trilhões em produção adicional (equivalente ao PIB do Sudeste e Centro-Oeste juntos)
- 35,4 milhões de empregos diretos e indiretos
- R$ 592 bilhões em massa salarial, valor próximo ao PIB da região Nordeste
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“As ineficiências de infraestrutura geram um peso morto na economia, com magnitude superior aos custos diretos a elas associados”, afirma Cláudia.
Ajuste fiscal é condição para segurança jurídica
Para a economista, em períodos de crise, políticas públicas voltadas ao aumento da competitividade tornam-se ainda mais urgentes. Nesse contexto, o ajuste fiscal é apontado como uma das ações prioritárias do governo.
“Trata-se de um ponto fundamental para a segurança jurídica, pois a percepção de risco em relação ao cumprimento de contratos públicos afeta diretamente o ambiente de negócios”, explica.
Segundo Cláudia Viegas, sem previsibilidade fiscal, investidores tendem a postergar ou cancelar projetos, sobretudo em setores intensivos em capital, como infraestrutura e energia.
Papel das agências reguladoras é decisivo
Outro fator central para destravar investimentos privados é a atuação das agências reguladoras. Para a economista da LCA, é essencial que mudanças regulatórias sejam:
- Transparentes
- Baseadas em critérios técnicos
- Previsíveis e bem fundamentadas
“É importante que as alterações regulatórias deem clareza ao investidor no momento da tomada de decisão”, afirma.
No entanto, Cláudia alerta que, na prática, a atuação regulatória tem seguido o caminho oposto, com aumento da complexidade normativa e crescimento dos entraves burocráticos, muitas vezes sem comprovação técnica dos benefícios à sociedade.
Excesso regulatório afasta investimentos
Segundo a economista, as agências existem para regular o mercado, independentemente do ciclo econômico, mas não podem se tornar um fator adicional de ineficiência.
“Nota-se um incremento da complexidade do conjunto de normas e, consequentemente, o aumento de demandas judiciais e burocráticas. Isso dificulta o exercício das atividades empresariais”, observa.
Cláudia ressalta que as empresas precisam continuar operando mesmo em cenários de crise, e que o grande efeito da recessão é tornar os investidores intolerantes à ineficiência.
Investimentos exigem eficiência e previsibilidade
“O capital é finito e não há como acomodar ineficiência”, conclui a economista. Para ela, a retomada do crescimento passa necessariamente por:
- Melhoria da infraestrutura
- Disciplina fiscal
- Regulação técnica e previsível
- Ambiente de negócios mais simples e seguro
“É preciso seguir em frente, com ou sem crise”, afirma.
Conclusão
A análise da LCA reforça que a recuperação dos investimentos privados no Brasil depende menos de estímulos pontuais e mais de reformas estruturais, com destaque para o ajuste fiscal e uma atuação mais técnica e menos burocrática das agências reguladoras. Sem isso, o País continuará perdendo competitividade e oportunidades de crescimento.
