Anac pode vetar aéreas em concessão de aeroportos.

O modelo para a concessão à iniciativa privada dos aeroportos brasileiros pode virar uma qued- de-braço nos próximos meses. De um lado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que deve comandar o processo atualmente em estudo pelo Banco de Desenvolvimento Social (BNDES), que está com a tarefa de apontar a melhor saída até 2009. Do outro, as empresas privadas interessadas em participar das concorrências, como as construtoras OHL Brasil e Norberto Odebrecht, a especializada Fraport e até companhias aéreas, como a TAM, a exemplo do que acontece em outros lugares do mundo.

O processo ganhou ontem um empecilho inesperado indicado por Solange Paiva, atual presidente da Anac, que disse que as empresas aéreas podem ficar de fora do processo, contrariando profissionais do setor. Segundo ela, uma consultoria realizada pelo Banco Mundial (Bird) indicou não ser vantajoso para países como o Brasil permitir a participação das aéreas na administração de terminais aeroportuários, pois isso possibilitaria uma situação de concentração do setor.

Essa posição deve frustrar algumas empresas, como a TAM Empreendimentos e Participações, já demonstraram interesse em participar do processo de licitação. Além da líder do mercado, há alguns meses, o fundador e presidente do conselho da novata Azul Linhas Aéreas Brasileiras, que começa a operar no próximo dia 15, David Neeleman, apoiou a idéia, sem dizer se tem interesse no processo.

Procuradas, TAM e Gol preferiram não falar sobre o assunto até que exista um modelo definido. Entretanto, segundo fonte que não quis se identificar, o modelo terá de levar em consideração todas as partes interessadas, que devem ser ouvidas. Essa posição foi reforçada pelo Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), que afirmou que as empresas vão se colocar diante da finalização do estudo do governo no próximo ano.

Apesar de afirmar não ter ainda um posicionamento próprio, Solange Paiva disse que, “em todas as situações”, relembra essa posição do Bird. A explicação para não permitir que as companhias participem da gestão de aeroportos é que as aéreas no Brasil já concentram grande fatia de mercado, com baixa concorrência. E, neste caso, haveria ainda maior concentração, com verticalização do processo. Ela disse que a agência estuda formas de impedir que aeroportos de baixo movimento sejam canibalizados pelos mais importantes. Uma opção seria fazer a concessão em blocos. Uma outra seria a criação de um fundo em que aeroportos superavitários pagassem royalties aos deficitários, para garantir sua sobrevivência.

Uma alternativa para a solução do problema foi levantada por Patrício Sepúlveda, vice-presidente regional da International Air Transport Association (Iata), que defende um modelo de parceria com as companhias aéreas. “Há que facilitar a operação das aéreas de forma eficiente, já elas que são o principal usuário da estrutura e pagam taxas altas”, disse, ao concordar com que as aéreas também podem se envolver no negócio de concessão.

Mesmo assim, os principais pontos da discussão do modelo de concessão, segundo a presidente da Anac, incluem a eficiência operacional da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). “A falta de liberdade e agilidade que a Infraero tem com as obras é um entrave a uma gestão eficiente.”

Vale lembrar que a Infraero administra das 676 unidades aeroportuárias federais, e seu presidente, Sérgio Gaudenzii, se demitiu justamente por causa do caminho que as negociações estavam seguindo. Ele será substituído pelo tenente-brigadeiro-do-ar Cleonilson Nicácio Silva, no próximo dia 19.

Empresas

Além da TAM, que já demonstrou interesse no assunto, a Fraport, umas das maiores corporações mundiais do setor, disse que existem várias formas de aplicar capital privado no setor. Segundo Felix Von Berg, diretor de Projetos Globais da empresa, “um modelo que poderia funcionar aqui é o do aeroporto de Lima [Peru]”, exemplificou, ao explicar que esta é uma concessão por 40 anos, e em que a Fraport obteve sucesso.

Já a OHL Brasil, em suas demonstrações financeiras, destacou o assunto como oportunidade, para os editais que devem sair do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, e o de Viracopos, em Campinas. O grupo OHL possui negócios do segmento no México. Por sua vez, a Odebrecht não fala no assunto, mas tem negócios em obras de aeroportos no Chile, nos Emirados Árabes e nos Estados Unidos.

A Anac divulgou ontem que o total de passageiros em vôos domésticos caiu 1% em novembro de 2008, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A taxa média de ocupação recuou de 70% em novembro de 2007 para 62% no mês passado.

Fonte: Estadão

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *