Para universalizar o esgotamento sanitário à cerca de 3,4 milhões de pessoas no Estado de Goiás, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Goiás celebraram o contrato que dá início à estruturação de projeto de parceria público-privada (PPP). O objetivo é oferecer este serviço à população até 2033, conforme novo marco legal do saneamento básico.
Os investimentos previstos somam cerca de R$ 60 bilhões nesse periodo, e o valor total das outorgas obtido nos leilões serão de aproximadamente R$ 34 bilhões.
Segundo o BNDES, que oficializou o contrato em cerimônia na última quinta-feira, dia 14, nessa etapa inicial, os estudos para estruturação da PPP abrangerão 217 municípios de Goiás (88% do total). Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, cerca de 60% da população do Estado tem acesso à coleta e tratamento de esgoto.
Atualmente, a empresa Saneamento de Goiás S.A. atua em 90% dos municípios.
“Trata-se de mais uma contribuição do BNDES para a universalização dos serviços de saneamento nos municípios brasileiros até 2033. Os nossos serviços de estruturação são adaptáveis à necessidade do cliente público, que, no caso do Estado de Goiás, é a modelagem de uma solução para ampliar o acesso da sua população aos serviços de coleta e tratamento de esgoto por meio de Parcerias Público-Privadas”, explica o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa.
“Estamos contratando o BNDES, que tem expertise, tem capacidade de apresentar as melhores alternativas, e Goiás vai, dentro da análise feita pelo Banco e de acordo com aquilo que foi definido entre os 217 municípios, discutir com prefeitos e deputados para escolher o modelo que será oferecido para aquilo que a Saneago não tem o braço para alcançar”, explicou o governador do Estado, Ronaldo Caiado.
O Banco presta apoio técnico a Entes públicos e supervisiona todas as etapas necessárias à estruturação, incluindo a contratação de consultores especializados para apoiar a execução dos serviços técnicos de modelagem do projeto. Até agosto de 2023, o BNDES participou da estruturação de diversos projetos no setor de saneamento, como concessões em Alagoas (Blocos A, B e C), Amapá e Rio de Janeiro (1, 2, 3 e 4); PPP no Ceará (1 e 2) e no Espírito Santo (Cariacica); e alienação de participação em ativo no Rio Grande do Sul (CORSAN).
Esses projetos vão gerar benefício para 28 milhões de pessoas, permitindo que 487 municípios alcancem a universalização dos serviços de saneamento (água e esgoto) até 2033. Também estão em andamento estruturações de projetos com outros estados, como Sergipe, Rondônia, Paraíba e Pará.
