Cidades mineira e gaúcha terão acesso a R$ 2,8 milhões para obras de mobilidade urbana

Financiamento federal foi autorizado para Passo Fundo (RS) e Vespasiano (MG), que realizarão melhorias como pavimentação asfáltica, implantação de paradas de ônibus, construção de ciclovia e passarelas para pedestres

Passo Fundo (RS) e Vespasiano (MG) terão R$ 2,8 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Serão realizadas melhorias como pavimentação asfáltica, implantação de paradas de ônibus, instalação de sinalização viária, construção de calçadas, ciclovia e passarelas para pedestres, além de ações de arborização e paisagismo.

“O Governo Federal tem feito esforços para manter investimentos importantes e possibilitar a continuidade de milhares de obras espalhadas pelo País. Essa é uma orientação clara do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, estamos proporcionando a manutenção de empregos, o aquecimento da economia e garantindo mais qualidade de vida à população”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o aporte de R$ 1,3 milhão possibilitará a construção de passarelas, calçadas e ciclovia, instalação de sinalização viária, arborização e paisagismo na Avenida das Nações e Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Santo Antônio. Já em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, o financiamento no valor de R$ 1,5 milhão vai garantir pavimentação asfáltica em vias com itinerário de transporte público e a implantação de 112 paradas de ônibus nas avenidas Brasil e Presidente Vargas.

Os projetos integram a quinta lista de propostas aprovadas pelo MDR no âmbito do Grupo 1 do Avançar Cidades em 2020. A Portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União. As selecionadas anteriormente podem ser acessadas aqui.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

A divulgação das Portarias de seleção de proposta representa a última etapa para a obtenção do financiamento. As cartas-consulta foram apresentadas aos agentes financeiros e obtiveram parecer favorável aos projetos básicos dos empreendimentos e às análises de risco e de engenharia.

Condições de financiamento

Os recursos disponibilizados para o Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são oriundos do FGTS, conforme o previsto no programa Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa n. 27/2017.

A taxa nominal de juros das operações de empréstimo do Pró-Transporte é de 6% ao ano, podendo ser acrescida taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para a quitação total pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses para o início do pagamento. Após a seleção final pelo MDR, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

O cadastramento de projetos para o programa é contínuo e está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dúvidas e mais informações: avancar.mobilidade@mdr.gov.br.

FONTE: MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

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