A parceria público-privada estabelecida pelo governo paulista delega à concessionária Rodovia dos Tamoios S/A a operação e a conservação de 119 km da Nova Tamoios, bem como a execução das obras de duplicação de trecho de serra da via, entre os km 60,4 e km 82. Na extensão de 199 km de malha concedida, estão incluídos os acessos existentes e os contornos de Caraguatatuba e São Sebastião, em obras.
A concessionária é liderada pela construtora Queiroz Galvão, que venceu licitação em outubro do ano passado e vai administrar a Nova Tamoios por 30 anos, com contrato de R$ 3 bilhões. A parte que cabe ao governo paulista soma R$ 2,185 bilhões, aplicada diretamente na duplicação do trecho de serra e dividida em cinco anos. O custo da duplicação está hoje estimado em R$ 2,1 bilhões. As obras na serra devem começar em meados deste ano, após a obtenção da licença de instalação. Para o trecho de serra só há, por enquanto, a licença ambiental prévia. A transferência da operação e conservação rodoviária para o concessionário deve ocorrer em março.
Complexidade na serra
A duplicação da travessia da Serra do Mar não será do tipo clássico, com novas pistas construídas nas laterais, mas a execução de uma nova via, com outro traçado, destinada exclusivamente a quem sobe a serra, mas com possibilidade de ser revertida, conforme demanda.
A obra será provavelmente o principal obstáculo de todo o projeto da Nova Tamoios. A geografia acidentada, com desnível de cerca de 800 m; o solo inconstante, sujeito a movimentações; a obrigatoriedade de conservação de reserva ambiental protegida, recoberta por Mata Atlântica nativa; são algumas características que desafiam a boa engenharia. O projeto privilegia extensivamente a transposição por túneis e viadutos, estratégia construtiva que reduz o tamanho da área de remoção vegetal e o número de interferências no ambiente, como aterros e taludes. Estão previstos 12,6 km de túneis e 2,5 km de viadutos. Por isso, a obra já vem sendo comparada à de duplicação da Rodovia dos Imigrantes (SP-160), que liga o Planalto Paulista à Baixada Santista, concluída em 2002, após quatro anos de obras. A previsão é de que a duplicação do trecho de serra leve até cinco anos para ser concluída. A construtora Queiroz Galvão está estudando o projeto e ainda não definiu planos de ataque.
Três praças de pedágio
Com a PPP, a Nova Tamoios terá cobrança de pedágio em três praças: no trecho de planalto, no km 15,7 (R$ 2,80); um pouco antes do início do trecho de serra, no km 56,5 (R$ 4,90); e no Contorno de Caraguatatuba, próximo ao Porto de São Sebastião (R$ 1,90). A cobrança de pedágio está condicionada à oferta de serviços e entrega de obras contratuais, como a execução de 6% das obras de duplicação na serra, e deverá começar apenas em 2016. (Guilherme Azevedo)
Fonte: Revista O Empreiteiro
