Com a previsão de investir R$ 78 bilhões nos próximos cinco anos, concessionárias de infraestrutura logística do País iniciaram um movimento pelo setor. Com o nome de “MoveInfra”, cinco das maiores concessionárias divulgaram uma “carta-manifesto” sugerindo medidas ao novo governo Lula visando a atrair recursos privados, reforçar a segurança jurídica e as ações de responsabilidade socioambiental.
O documento foi assinado pelos presidentes da Rumo, João Alberto Abreu; da EcoRodovias, Marcello Guidotti; da Ultracargo, Décio Amaral; da Santos Brasil, Antonio Carlos Sepúlveda; e da CCR Rodovias, Eduardo Camargo. A informação foi divulgada na última quinta-feira, dia 08, no jornal O Estado de S.Paulo.
Os executivos tiveram um encontro t no dia 08, em Brasília, com a ex-ministra Miriam Belchior, o governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o atual ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.
No documento, o grupo destaca algumas medidas para atração de investimentos como a aprovação de uma nova reforma tributária, com simplificação de impostos e de taxação de operações de infraestrutura.
As concessionárias também chamam atenção para a necessidade de uma “lei trabalhista contemporânea e flexível”, a ampliação das possibilidades de financiamento via mercado de capitais e o aperfeiçoamento do sistema de garantias de crédito.
Em relação à segurança jurídica, pedem o fortalecimento das agências reguladoras, o reforço das modalidades de autorização e autorregulação nos contratos de infraestrutura e a preservação das legislações vigentes para concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Sobre os compromissos socioambientais, as empresas sinalizam apoio irrestrito às metas climáticas e de emissões previstas pelo Acordo de Paris, em limitar o aumento da temperatura global em 1,5°C, no máximo, e atingir a meta de carbono neutro até 2050. Pedem ainda a “uniformização nacional das regras de licenciamento ambiental” e prometem “engajamento total em novas tecnologias e métodos para reduzir as emissões de CO2″.
O movimento será liderado por Natália Marcassa, que foi secretária de fomento, planejamento e parcerias (SFPP) no Ministério da Infraestrutura. “Nos próximos cinco anos, essas empresas vão investir R$ 78 bilhões, o que é muito mais do que o governo federal investiu. Essas empresas têm valor listado em bolsa de R$ 68 bilhões e geram mais de 100 mil empregos. É com essa credibilidade que queremos fazer a discussão de longo prazo da infraestrutura”, comentou Marcassa.
Na carta, as empresas defendem “a responsabilidade fiscal, a continuidade do programa de concessões, um ambiente regulatório previsível e a agenda de sustentabilidade ambiental e social, pautados sempre pela ética”. Em termos de comparação, dimensão da grandeza do nosso compromisso todos os investimentos federais na área de transportes somaram R$ 59,2 bilhões no último quinquênio (2017-2021)”, afirmam as empresas.
O setor privado destaca que, independentemente de governo, é preciso garantir o espaço das concessionárias no setor, sem rupturas: “Infraestrutura é um assunto que precisa ser tratado como política de Estado, não de governo, seja ele qual for e não importa em qual instância administrativa”.
O Brasil tem investido anualmente 1,7% do PIB em infraestrutura. É menos de metade do necessário e muito abaixo do que outros países, como China (13%), Vietnã (11%) e Índia (6%), têm alcançado.
