Andreh Jonathas, Fortaleza (CE)
Localização geográfica privilegiada; esforço empresarial; pique desenvolvimentista. Essas e outras são características em comum entre os complexos portuários de Suape e do Pecém. Ambos são fundamentais para o crescimento e desenvolvimento do Nordeste. Semelhanças, diferenças e rivalidades à parte, os portos são estratégicos para geração de emprego, comércio internacional e instalação de indústrias no Brasil
Desde o início da modernização dos portos nacionais, por meio de programas do Governo Federal, o litoral brasileiro se transformou em um extenso canteiro de obras, no intuito de aproveitar o transporte marítimo em favor da ampliação do comércio exterior. Trata-se de uma costa de 8,5 mil km navegáveis – argumenta-se. Isso faz com que, atualmente, o Brasil possua um setor portuário que movimenta cerca de 700 milhões t de diversas mercadorias. Sozinho, o modal responde por mais de 90% das exportações, conforme dados do Governo.
Para dar novo fôlego a essa expansão e modernização fora criada a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR), por meio da Medida Provisória n° 369, de 7 de maio de 2007. Após aprovação no Congresso Nacional, foi sancionada, em setembro daquele ano, a Lei 11.518, o que consolidou o funcionamento da SEP/PR e o distinto modelo de gestão do setor portuário. Há quem atribua a criação da secretaria a uma nova abertura dos portos às nações amigas, como ocorreu em 1808. Exagero à parte, entre as competências do órgão está a elaboração de políticas para o fomento do setor, além da execução de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra-estrutura portuária, com investimentos orçamentários e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na Região Nordeste, dois portos são destaque. Um deles pela magnitude do seu complexo e pela consistente atração de investimentos; o outro, por sua rápida expansão. São, respectivamente, o Porto de Suape, em Pernambuco e o Porto do Pecém, no Ceará. Em ambos os casos, a administração foi cedida aos governos estaduais, que criaram empresas para tal competência.
Suape a todo vapor
O Complexo Industrial e Portuário de Suape – localizado na foz do Rio Ipojuca, entre os municípios de mesmo nome e Cabo -, é considerado um dos mais completos polos para a instalação de negócios industriais e portuários do País. Mais de 70 empresas já se instalaram ou estão em fase de implantação por lá, o que representa um investimento da ordem de US$ 1,7 bilhão. As empresas contam ainda com incentivos fiscais, oferecidos pelos governos estadual e municipal.
Dentre outros motivos para a rápida atração de investimentos está a localização geográfica de Pernambuco no centro do Nordeste. O posicionamento também o torna um porto internacional concentrador de cargas (hub port) para toda a América do Sul e Europa.
Suape começou a ser desenvolvido em 1973, mas somente em 1977, após desapropriação de cerca de 13,5 mil hectares de terras, tiveram início, efetivamente, as obras previstas dentro da concepção estabelecida no Plano Diretor do Complexo. Até 1991, os investimentos públicos chegaram a R$ 144 milhões, em infra-estrutura portuária, sistema viário interno (rodoviário e ferroviário), sistemas de abastecimento de água, de energia e de telecomunicações, centro administrativo e obras complementares.
Por ano, o porto movimenta mais de 5 milhões t de carga, com destaque para os granéis líquidos (derivados de petróleo, produtos químicos, alcoóis, óleos vegetais, etc.). Isso quer dizer mais de 80% da movimentação, além da carga de contêiner. Suape pode atender a navios de até 170 mil tpb (toneladas de porte bruto) e com calado de 14,50 m e conta com 27 km2 de retroporto.
Entrou em operação o Cais de Múltiplos Usos (CMU), que movimenta carga geral de contêineres, em 1991. Em fevereiro daquele ano, "Diretrizes da Política Nacional dos Transportes" foram estabelecidas pela Secretaria Nacional dos Transportes, do então Ministério da Infra-Estrutura. Com isso, o porto pernambucano foi incluído entre os 11 portos prioritários do Brasil, para os quais se deveriam direcionar os recursos públicos federais de investimento em infra-estrutura portuária.
Impressiona a sequencia de ampliações e empresas que buscam se instalar no porto. Com o intuito de expandir a zona portuária e aumentar a movimentação de cargas, teve início em 2002, a duplicação da avenida portuária, com extensão de 4,4 km. Também começou nesse período a construção do 1º Prédio da Central de Operações Portuárias, para abrigar as autoridades que operam em Suape.
Em 2004, é inaugurado o Centro de Treinamento do Complexo Industrial Portuário de Suape, para servir aos funcionários das empresas instaladas no porto e aos moradores das comunidades vizinhas. Ainda naquele ano, a Emplal, umas das três maiores fabricantes de embalagens plásticas por termoformagem do País, inaugurou sua unidade no Complexo. Além disso, Suape captou três investimentos industriais ao firmar convênios com a PepsiCo, Refresco Guararapes e Condor. Em seguida, foi assinado convênio com o grupo italiano M&G para a instalação de um parque fabril com quatro plantas.
Um dos investimentos mais importantes ocorreu a partir de 2005, quando o Governo de Pernambuco, o Governo Federal e o Governo da Venezuela lançam a pedra fundamental da Refinaria General José Ignácio Abreu e Lima. Fruto de uma parceria entre a Petrobras e a Petróleos da Venezuela S.A. (PDVSA), o projeto terá capacidade de processar 200 mil barris de petróleo por dia. A refinaria exigirá um investimento de US$ 2,5 bilhões e será responsável por gerar cerca de 10 mil empregos durante a sua construção.
As obras da refinaria passam por dificuldades com o Tribunal de Contas da União (TCU), mas o início de operação do empreendimento ainda está mantido para 2012.
Mão de obra é desafio
A demanda de mão de obra para a construção e operação da refinaria Abreu e Lima, em 2011, corresponde a um terço da população do município de Ipojuca. Estão previstos 23.800 trabalhadores na obra, mais 5 mil operários nas oficinas de campo. O desafio é capacitar tanta gente. Para isso, três programas foram criados: Plano Setorial de Qualificação (Planseq); Reforço de Escolaridade, além do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Para ter acesso às
vagas de qualificação, os interessados em disputar as vagas na construção e montagem da refinaria devem se cadastrar na Agência do Trabalho de Pernambuco. Para o Planseq e o Prominp, é exigida a escolaridade mínima exigida do ensino fundamental II (8ª série).
Marco na indústria naval
E os projetos em Suape não param. O Complexo deu início a uma nova fase em 2007, quando foi assinado o contrato entre a Transpetro, subsidiária da Petrobrás, e o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), da Camargo Corrêa. E dia 7 de maio deste ano, já surgiu o primeiro fruto de trabalho. Foi realizada a cerimônia de lançamento ao mar do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), o primeiro dos 22 petroleiros encomendados ao EAS pela Transpetro.
Do tipo Suezmax, e batizada de João Cândido, a embarcação tem 274 metros de comprimento e capacidade para transportar um milhão de barris de petróleo, conforme a assessoria de imprensa do EAS. Para a construção, foi investido R$ 12 milhões em treinamento, incluindo os R$ 3,5 milhões aportados no Centro de Treinamento.
O futuro já começou no Pecém
Bem mais jovem que Suape, o Porto do Pecém tenta seguir os passos do vizinho. Apesar de ser considerado pelos mais bairristas como o maior concorrente, o complexo pernambucano serve muito mais de referência para a estrutura localizada no município de São Gonçalo do Amarante, na costa cearense. Com início de operações em 2002, o Porto do Pecém cresce aceleradamente em muitas das áreas de atuação.
Ocupa também uma localização privilegiada e conta com modernas instalações portuárias. Uma das grandes vantagens do Pecém é a proximidade com a costa Leste dos Estados Unidos e países da Europa, com tempos de viagem, respectivamente, de seis e sete dias.
O porto é um moderno terminal integrado ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), concebido com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento econômico do Ceará, contando com uma administração conjugada com as atividades da Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, Ibama, Capitania dos Portos, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria de Agricultura e Uvagro/Pecém.
O Pecém é um terminal off-shore abrigado que recebe navios de até 175 mil tpb, com calado máximo de 15,5 m. Suas instalações de acostagem contam com dois píeres: um destinado a produtos siderúrgicos, cargas gerais e contêineres e outro destinado a granéis líquidos, derivados e petróleo e onde se encontra instalado o terminal de regaseificação da Petrobrás.
O acesso se dá por uma ponte de 2.142 m de comprimento por 7,20 m de largura e faixa lateral de 1,30 m para pedestres, apresentando as mesmas características técnicas de uma rodovia federal. As instalações de armazenagem do Pecém contam com um pátio de 380 mil m², dois armazéns cobertos, cerca de mil tomadas para ligação de contêineres refrigerados, câmaras frigoríficas e quatro balanças rodoviárias, dispondo ainda de modernos equipamentos de carga e descarga, dentre eles um descarregador de navios com capacidade de até 1.250 t/h e cinco guindastes de múltiplo uso com capacidade de até 140 t.
Apesar do pouco tempo de operação, o terminal do Pecém já apresenta resultados satisfatórios, se comparado com os demais portos brasileiros. O porto é hoje o terminal líder no Brasil na exportação de frutas, pescados e calçados.
Expansão estratégica e necessária
Foram movimentadas 1.015.600 t de mercadorias no Porto do Pecém de janeiro a maio de 2010. Isto representa um aumento de 85% em relação ao igual período de 2009. A movimentação de contêineres foi de 57.423 unidades, o que significa um aumento de 35% sobre o mesmo trimestre de 2009. O porto já necessita ter maior infraestrutura.
Até o final de 2011, o Terminal Portuário do Pecém concluirá uma série de melhorias que proporcionarão expansão nas suas atividades, com a concretização de importantes obras que irão ampliar a sua estrutura em capacidade.
A confirmação da chegada de importantes empreendimentos, como a Refinaria Premium II, da Petrobras, e a Companhia Siderúrgica do Pecém, a termoelétrica e a Ferrovia Transnordestina, entre outros, fez da ampliação do porto uma necessidade estratégica, com investimento total de cerca de R$ 2,8 bilhões nos próximos seis anos.
Em pleno andamento, com previsão de ser concluído ainda em 2010 ou no início de 2011, o Terminal de Múltiplo Uso (TMUT) vai aumentar em cinco vezes a atual capacidade de movimentação de contêineres, numa parceria entre o Governo do Estado do Ceará através da sua Secretaria de Infraestrutura e o Governo Federal através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com investimento de cerca de R$ 400 milhões.
Estas obras consistem no prolongamento de 1.000 m no quebra-mar existente, que passará a contar com 2.270 m, a construção de 760 m de píer com dois berços de atracação contínuos, implantação de linha de guindastes para descarregamento e carregamento de contêineres, construção de retro-área para pátio de estocagem, com 87 mil m2, instalação de 480 tomadas para contêineres refrigerados no TMUT, ampliação em 342 m da ponte que dá acesso ao terminal, com pista dupla e iluminação.
A montagem de uma correia transportadora para carvão, com extensão de 9 km, está em andamento, com previsão de conclusão também para 2011 e investimento de R$ 170 milhões. Além disso, será instalado um descarregador contínuo para carvão, destinado ao abastecimento dos novos empreendimentos do CIPP.
Atualmente, estão instaladas no CIPP: Tortuga (fábrica de rações), Votorantim e Cimento Apodi (cimenteiras), Petrobrás (planta de regaseificação), Termoceará, Termofortaleza, MPX (usinas termoelétricas), Wobben (aerogeradores), Jotadois (indústria de pré-moldados) e Hidrostec (tubos de aço).
Primeira exportação de minério
A primeira experiência de exportação de minério de ferro no Ceará ocorreu no início de março deste ano. De acordo com a empresa chinesa Globest, responsável pelo procedimento, foi um sucesso.
Foram exportadas 75 mil toneladas de minério de ferro extraídos em São José do Torto, Sobral, e levados pelo navio Apóstolos à China. A empresa já prepara nova operação para repetir a venda de minério de ferro cearense ao exterior ainda este ano.
Portos receberão R$ 2 bilhões
– O modal aquaviário possui um dos menores
custos para o transporte de cargas no Brasil, perdendo apenas para o transporte dutoviário e aéreo, de acordo com estudos desenvolvidos pela Coppead Instituto de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
– O sistema portuário brasileiro possui 37 portos públicos – marítimos e fluviais -, dos quais 18 são delegados, concedidos ou tem sua operação autorizada por parte dos governos estaduais e municipais. Há também 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada. Os portos fluviais e lacustres são de competência do Ministério dos Transportes.
– A Secretaria Especial dos Portos também tem como objetivo consolidar os marcos regulatórios do setor, para estimular a livre iniciativa e atrair mais investimentos privados, desonerando as cargas tributárias no âmbito das áreas alfandegadas e a disponibilização dos serviços públicos portuários, conforme previsto em lei, promovendo um modelo de gestão pautado por resultados previamente definidos.
– Ao todo, os portos beneficiados receberão investimentos de cerca de R$ 2 bilhões. Desse montante, R$ 1,4 bilhão será investido em dragagens que vão aprofundar os canais de acesso aos terminais, capacitando-os a receber navios de maior porte, aumentando a competitividade e a capacidade de movimentação de cargas. Do total previsto para as dragagens, R$ 977 milhões já possuem destinação certa e o restante está em fase de definição pela área técnica da SEP/PR. Já os outros R$ 722,3 milhões serão aplicados em obras de construção e recuperação da infra-estrutura portuária, além de melhorias nos acessos terrestres.
Ampliação de Pecém gera renda e empregos
Mário Lima Júnior, diretor de Desenvolvimento Comercial da Cearaportos, empresa que administra o Porto do Pecém, falou à revista O Empreiteiro
O Empreiteiro – Qual a importância das obras de ampliação do Porto do Pecém para a geração de emprego e renda, principalmente, para a construção civil?
Mário Lima – As obras de ampliação, ora em andamento, no Terminal Portuário do Pecém, são de grande importância para a geração de empregos diretos, bem como no setor de serviços como comércio, aluguel de imóveis, hotelaria, alimentação, dentre outros, ampliando a geração de renda. Em especial, para o setor da construção civil, cabe mencionar a importância destas obras de grande porte e complexidade na formação de mão de obra especializada na região, atuando em atividades com intenso uso de tecnologias e métodos construtivos modernos. São obras que embasam o desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e servem de apoio a atração de novos investimentos a Refinaria Premium II, a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), termoelétrica, áreas industriais, etc.
O Empreiteiro – Quantos empregos diretos estão sendo gerados com as obras de ampliação do Porto do Pecém?
Mário Lima – No atual estágio das obras, estão sendo gerados cerca de 850 empregos diretos.
O Empreiteiro- De onde são os trabalhadores que estão ajudando a construir o Porto do Pecém?
Mário Lima – A maior parte dos trabalhadores é proveniente da própria cidade onde o porto está instalado, São Gonçalo do Amarante, e cidades vizinhas como Caucaia e Fortaleza. Além dessas, existem ainda trabalhadores advindos do interior do Estado e de outros pontos do Nordeste, como Pernambuco e Bahia.
O Empreiteiro – Quais as funções desempenhadas pelos profissionais da construção civil no Porto do Pecém?
Mário Lima – Existem diversas funções relacionadas às atividades desenvolvidas na obra de ampliação do porto, como topógrafos, mergulhadores, soldadores, engenheiros de produção, engenheiros civis, engenheiros mecânicos, engenheiros de segurança do trabalho, além de encarregados e demais trabalhadores.
O Empreiteiro – Qual a importância do porto para o desenvolvimento regional?
Mário Lima – O objetivo do Porto do Pecém é exatamente construir um núcleo de irradiação do desenvolvimento, geração de emprego, renda e integração regional, valorizando a qualidade de vida da população e o respeito ao meio ambiente.
O Empreiteiro – Quais os principais gargalos do Porto do Pecém e como isso está sendo resolvido?
Mário Lima – Os principais gargalos eram o estado de conservação das três rodovias BRs que dão acesso ao Terminal, estradas já recuperadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Para completar, está em construção a ferrovia Transnordestina.
O Empreiteiro – O que a Ferrovia Transnordestina representa para o Porto do Pecém em termos de escoamento de grãos e de bens exportáveis?
Mário Lima – A Transnordestina interligará os portos de Suape e Pecém e terá uma importância estratégica em termos de custos operacionais que chega a custar até 50% menos do que o valor do frete rodoviário. Isso representa um diferencial de custo bastante elevado, principalmente para transporte de commodities. A ferrovia vai ter condições de transportar até 30 milhões t, possibilitando o escoamento da produção da região: soja, milho, biodiesel, frutas, álcool e também produção de minérios.
Fonte: Estadão
