Com R$ 4,2 bilhões em outorgas, o Pátria Investimentos, por meio do fundo Infraestrutura BR V Saneamento Holding II, e o Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pelas empresas BRK e Acciona, venceram isoladamente o leilão de concessão parcial dos serviços de água e esgoto em Pernambuco. O certame foi realizado nesta quinta-feira (18), na B³, em São Paulo.
Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o modelo de concessão foi dividido em dois blocos e prevê investimentos totais de aproximadamente R$ 19,1 bilhões, com metas de universalização dos serviços até 2033.
Consórcio Pernambuco Saneamento vence bloco da RMR e Pajeú
O Consórcio Pernambuco Saneamento arrematou, por R$ 3,5 bilhões, o bloco que engloba a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Pajeú, abrangendo 150 municípios, além do distrito estadual de Fernando de Noronha. O valor representou ágio de 60% sobre o preço mínimo estabelecido em edital.
Com investimentos estimados em R$ 15,4 bilhões, a nova concessionária deverá atender cerca de 7,1 milhões de pessoas, promovendo a ampliação e a modernização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Pátria Investimentos arremata bloco do Sertão
Já o fundo do Pátria Investimentos pagou R$ 720 milhões pela outorga do bloco do Sertão, composto por 24 municípios, com um ágio de 727% sobre o valor mínimo previsto no edital.
O projeto prevê investimentos de aproximadamente R$ 2,9 bilhões, com foco na universalização dos serviços para 879 mil pessoas.
Desconto tarifário e ampliação da produção de água
Além dos ágios expressivos — que reforçam o sucesso do leilão —, os vencedores dos dois blocos ofereceram o desconto máximo permitido de 5% na tarifa. As novas concessionárias também se comprometeram a investir mais de R$ 770 milhões na ampliação da capacidade de produção de água.
Segundo o BNDES, o projeto contou com o apoio do Governo de Pernambuco e das consultorias Banco Fator, Vernalha Pereira Advogados e Concremat, tendo como referência modelos anteriores, como a PPP de esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife.
BNDES destaca impacto histórico do leilão
Para Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, o resultado representa um marco para o estado:
“O resultado do leilão da concessão parcial do saneamento em Pernambuco marca um passo histórico para o desenvolvimento do estado. Conseguimos viabilizar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos e garantir R$ 4,2 bilhões em outorga, recursos que serão direcionados às prioridades do estado e dos municípios.”
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, também destacou a relevância do projeto:
“Hoje é um dia histórico para Pernambuco, que marca o início de uma nova era. Esta é a maior concessão feita no Brasil pelo BNDES este ano e representa o melhor caminho para garantir a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no estado.”
Concessão beneficiará cerca de 8 milhões de pessoas
O objetivo das concessões é alcançar 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Atualmente, 86% da população pernambucana tem acesso à água, enquanto apenas 34% conta com esgotamento sanitário.
Os contratos incluem indicadores rigorosos de qualidade, metas de redução de perdas e satisfação do usuário, com impacto direto na remuneração das concessionárias.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará como empresa pública, responsável pela produção de água nos 172 municípios onde já atua, com exceção de Fernando de Noronha. O modelo também garante a tarifa social para famílias vulneráveis.
Parte dos recursos de outorga destinados ao Estado será aplicada em investimentos em segurança hídrica, reforçando a resiliência de regiões historicamente afetadas pela escassez de água.
Próximos leilões de saneamento no Brasil
De acordo com o BNDES, os projetos de saneamento básico ainda não leiloados no novo ciclo de concessões devem gerar investimentos de cerca de R$ 64,1 bilhões, com foco principal nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam os maiores déficits de atendimento.
Segundo Luciana Capanema, chefe do Departamento de Estruturação de Soluções para Saneamento do BNDES, a previsão é que novos leilões ocorram entre o segundo semestre de 2025 e ao longo de 2026, abrangendo estados como Rondônia, Pará, Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Norte, Maranhão e Alagoas.
“O cronograma pode ser ajustado ao longo do desenvolvimento dos projetos”, afirmou a executiva à revista O Empreiteiro, em entrevista para a edição 500 Grandes – Ranking da Engenharia Brasileira.
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