O Metrô de São Paulo rescindiu o contrato com o consórcio formado por Andrade Gutierrez e CR Almeida para a construção de parte da Linha 17-Ouro, que liga o aeroporto de Congonhas à estação Morumbi da CPTM, na zona sul da capital paulista, informa o jornal Valor Econômico. O Metrô diz que as empreiteiras abandonaram a obra e pode multar o consórcio em mais de R$ 100 milhões. É o segundo caso de abandono de obras do Metrô em seis meses. O primeiro foi anunciado em julho, quando o governo rompeu, por atraso, o contrato que tinha com a espanhola Isoluz para a construção de estações da linha 4-Amarela.
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a Andrade Gutierrez e a CR Almeida abandonaram as obras do monotrilho no fim do ano. As companhias eram responsáveis pela construção do pátio de manobras e por três das oito estações. Procurada pela jornal, a Andrade Gutierrez não quis comentar. Já a CR Almeida não retornou os pedidos de entrevista. As duas empresas estão sendo investigadas pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava-Jato, que apura desvios em contratos da Petrobras.
Vistorias feitas pelo Metrô no começo de dezembro indicaram o abandono da obra do monotrilho, informa o Valor. Ao longo do mês, as empresas foram notificadas para retomar os trabalhos, o que não ocorreu, ressalta o jornal. Na semana passada, as empresas formalizaram a saída alegando dificuldades para executar as obras dentro do orçamento previsto.
A construção do pátio era orçada em mais de R$ 268 milhões e recebeu aditivo superior a R$ 48 milhões. Já as três estações custariam mais de R$ 129 milhões, mas o valor da obra foi reduzido para quase R$ 120 milhões. Do total de R$ 436 milhões das obras, R$ 199 milhões foram pagos até dezembro.
O jornal Valor Econômico apurou que o Metrô vai procurar o segundo colocado na licitação das obras para ver se há interesse em assumir os trechos abandonados pelas construtoras. No caso das estações da Linha 4, o governo paulista foi obrigado a lançar um novo edital.
O monotrilho foi prometido para ser entregue antes da Copa de 2014, ligando Congonhas ao bairro do Morumbi. Após adiamentos, a expectativa é que parte das obras seja concluída no ano que vem e outra em 2019.
OUTRO LADO
Nota da Andrade Gutierrez
“Com o objetivo de restabelecer a verdade sobre os fatos envolvendo as obras da Linha 17 do Metrô de São Paulo, o consórcio construtor, integrado pelas empresas Andrade Gutierrez e CR Almeida, vem a público esclarecer os seguintes pontos:
1) O Consórcio AG-CRA foi surpreendido, ontem, com a notícia do Jornal Valor Econômico intitulada “Empreiteiras abandonam obra de monotrilho”. Além de não ser verídica, a notícia beira o absurdo e deixa claro o descompromisso do Metrô de São Paulo com a verdade.
2) Cabe ressaltar, inclusive, que o próprio consórcio AG-CRA, diante dos sucessivos atrasos por parte do Metrô e da sua falta de planejamento para as obras, ajuizou ação no dia 10 de dezembro de 2015 com o objetivo de rescindir o escopo das obras civis do contrato de Via da Linha 17, muito antes da suposta rescisão que foi objeto da matéria jornalística em questão. Além disso, o consórcio possui vasto material documental que comprova que durante dois anos tentou solucionar, sem sucesso, as questões junto ao Metrô. Causa estranheza o fato desse tipo de divulgação ser feita agora, apenas depois do ajuizamento da ação por parte do consórcio e mais de dois anos de constantes tentativas de negociação com o Metrô.
3) Há meses as empresas buscam uma negociação com o Metrô em relação aos problemas enfrentados nas obras, como a falta de liberações de frentes de serviço, fornecimento de projetos executivos e interfaces com demais contratos da Linha 17, atividades estas de responsabilidade do Metrô de São Paulo.
4) Esses fatos geraram uma série de atrasos no cronograma das obras, assim como um grande desequilíbrio econômico financeiro nos referidos contratos. Prova disto é o fato de que tais contratos foram assinados com prazo de execução de 24 meses e, hoje, transcorridos mais de 32 meses, tais questões ainda não foram solucionadas pelo Metrô de São Paulo. Questões como estas impediram a conclusão das obras no prazo contratado e impedem que haja qualquer possibilidade de planejamento futuro.
5) Um dos exemplos mais evidentes da falta de planejamento por parte do Metrô de São Paulo aparece no fornecimento dos projetos (essenciais para a execução das obras e de inteira responsabilidade do Metrô). No “Contrato das Estações”, mesmo transcorrido todo o prazo contratual e mais oito meses, ainda faltam aproximadamente 40% dos projetos. No caso do “Contrato do Pátio” a situação é ainda mais grave, faltando metade dos projetos sob a responsabilidade do Metrô de São Paulo.
6) Vale ressaltar que o consórcio não foi notificado em nenhum momento da decisão de rescisão dos contratos, tão somente tendo sido informado do assunto pelos jornais. Causa espanto, justamente porque estavam em curso diversas negociações com o Metrô, nunca tendo sido aventada a possibilidade de abandono da obra por parte do consórcio.
7) É público e notório que o contrato da Linha 17, que é fundamental para a execução dos contratos do “Pátio” e das “Estações”, vem sofrendo desde seu início com a falta de liberação de frentes de trabalho, como por exemplo a suspensão dos trechos 2 e 3, pelo Metrô em razão de sua incapacidade em liberar as áreas necessárias à execução das obras, que causaram impossibilidade de planejamento e têm sido objeto de diversas reuniões entre AG-CRA e o Metrô na busca de soluções viáveis.
8) Em que pesem tantas e tão graves dificuldades, o Consórcio sempre se manteve mobilizado e executando as obras e serviços possíveis, na expectativa de que o Metrô viesse a equacionar os problemas de sua obrigação, razão pela qual se surpreende com a notícia que, se levada a efeito, demonstrará mais uma vez o descaso do Metrô de São Paulo para com suas contratadas da Linha 17 bem como com a verdade.”
TRÉPLICA
Nota do Metrô:
“A nota divulgada pelas empresas Andrade Gutierrez e CR Almeida, que formam os consórcios Monotrilho Estações e Monotrilho Pátio, carece de transparência e honestidade. Diante do exposto, o Metrô é obrigado a esclarecer os seguintes pontos:
• Os contratos foram rescindidos devido ao abandono das obras pelas empresas que formam os consórcios.
• As empresas mencionaram uma ação judicial que moveram contra o Metrô, mas omitiram que foram derrotadas e que tiveram seus pedidos negados pela justiça;
• Os consórcios têm em mãos todos os projetos executivos necessários à continuidade das frentes de serviços tanto para as estações quanto para o Pátio Águas Espraiadas. Tanto isso é fato, que as obras para as quatro estações sob responsabilidade de outro consórcio estão pleno andamento;
• Cabe ainda ressaltar que esta é a segunda de duas ações ajuizadas pelo consórcio, ambas indeferidas pela justiça (por falta de material documental que comprovasse a alegação do consórcio), que tinham como objetivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (que não tem relação com os que foram rescindidos). Causa estranheza, portanto, que o consórcio venha a público falar de problemas com projetos executivos e liberação de frentes de obras, quando o único pedido feito à justiça, nas duas ações, verse sobre aditivos de valores ao contrato firmado;
• Mesmo com a negativa da justiça e apesar da declaração de que buscavam uma negociação com o Metrô, as empresas, já em setembro, começaram a diminuir o ritmo das frentes de obras. Em dezembro, conforme constatou fiscalização do Metrô, os canteiros estavam com as obras paralisadas. Tal atitude demonstra que as empresas não respeitaram a posição da Justiça e derruba o argumento de que buscavam negociar com o Metrô;
• A notificação sobre a rescisão unilateral dos dois contratos já foi entregue;
• A atual situação das empresas, que passam por dificuldades administrativas frente às investigações em andamento, não justificam a paralisação das obras, as afirmações levianas com o objetivo de causar confusão e medidas que vão na contramão do interesse público.“
Fontes: Valor Econômico e G-1
