Cyro Laurenza*
Ao longo dos últimos 60 anos, logo depois da recuperação dos efeitos da 2ª Guerra Mundial, os Estados essencialmente agrícolas, como o Brasil, começaram começaram a aprender a fazer planejamento territorial. Por consequência, a realizar estudos e projetos em todos os níveis das necessidades de desenvolvimento da nação.
Nesta fase da vida nacional funcionários públicos eram escolhidos entre os melhores de suas turmas da faculdade. Aos poucos seu número passou a ser insuficiente para as realizações necessárias que surgiram do desenvolvimento. Teve início grande número de contratações de empresas privadas, que passaram a colaborar com o governo.
O poder público, a fim de proteger o patrimônio da nação, gradativamente passou a emitir leis que procuravam corrigir equívocos na experiência das contratações. Fatos que surgem com o próprio desenvolvimento formaram uma escola jurídica.
Na maioria das vezes essas leis, em sua origem, têm o predicado de salvaguardar de forma coerente os interesses de ambas as partes, tanto do poder público quanto, de forma secundária mas não menos importante, dos interesses da iniciativa privada.
No processo de aperfeiçoamento jurídico essas leis sofreram aditivos. Na medida em que as preocupações com desvios passaram a ser exageradas, a consequência direta foi o engessamento do Estado.
Dificuldades na contratação trazem facilidades para quem trouxer a solução de um caminho, por mais tortuoso que possa exigir o momento. Antigo provérbio – criar dificuldades para vender facilidades. Aos poucos, em razão das dificuldades encontradas, de forma natural, houve distanciamento em grande parte das empresas privadas em serviços diretos ao Estado.
As leis que surgiram no Poder Judiciário, como a Lei 8.666, sofreram transformações de tal forma equivocadas no âmbito do Poder Executivo, que retirou do poder público toda e qualquer possibilidade de se desenvolver o Estado brasileiro com rapidez, nos mais diversos níveis.
Até em épocas recentes, antes do engessamento, o Estado comprava inteligência e qualidade. Pagava o preço de comprar um bom produto e soluções inteligentes.
Da Lei 8.666 em diante passou a comprar pelo menor preço como se a colaboração inteligente e eficaz da iniciativa privada ao Estado fosse uma commodity.
Esta é a principal razão, a meu ver, da necessidade de o governo federal modificar por decreto contratações para projetos e obras da Copa, da Olimpíada e agora do PAC.
Infelizmente para o País, que está em absoluta marcha lenta. O estado de São Paulo, consciente deste problema, passou, há dois anos, a comprar respostas inteligentes a bom preço.
*O engenheiro Cyro Laurenza é colaborador da revista O Empreiteiro.
Fonte: Padrão
