João Alberto Viol* Ao ser lançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, no início de 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tinha como meta investir R$ 510 bilhões em infraestrutura. O chamado PAC 2, versão proposta pelo governo da presidente Dilma Rousseff, pretende investir R$ 708 bilhões na infraestrutura brasileira, entre 2011 e 2014. Contudo, o balanço do PAC 2, divulgado pelo governo federal em março último, mostra um quadro preocupante: apenas 17,9% das obras previstas estariam concluídas, com investimentos de R$ 127 bilhões. Restariam, portanto, cerca de 82% das obras a serem concluídas até 2014. Essa situação poderia ser menos problemática caso o governo federal – e, também, estados e municípios – tivessem desenvolvido e aplicado com rigor o planejamento e a contratação de projetos com qualidade técnica elevada, no prazo adequado. A importância do projeto para a boa contratação e execução das obras foi ressaltada pela então ministra-chefe da Casa Civil do governo Lula e atual presidente da República. A declaração, auspiciosa pelo reconhecimento da importância do projeto para a contratação e execução de boas obras públicas, não se traduziu, porém, em ações correspondentes. Tanto assim, que, por exemplo, apenas 7% das obras de saneamento - ou oito das 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes - haviam sido concluídas em dezembro de 2011. À falta de planejamento, o governo responde com o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), “vendido” como um instrumento para agilizar a contratação e execução das obras públicas necessárias à realização dos megaeventos esportivos – Copa 2014 e Olimpíada 2016 –, boa parte delas incluída no PAC 2. Os resultados obtidos com o uso desse mecanismo, entretanto, ainda geram dúvidas. Há, porém, uma certeza: planejamento rigoroso e contratação de projetos pela boa ponderação de técnica e preço são a receita para a execução de obras públicas de qualidade. O Brasil tem mais de 20 mil empresas de projeto de arquitetura e engenharia, com tecnologia e profissionais capacitados; para aproveitar bem esse conhecimento, no entanto, é preciso planejamento. *João Alberto Viol é presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco). Fonte: Padrão