A Desenvolve SP, agência de fomento do Estado de São Paulo, liberou R$ 13,8 milhões em outubro para financiar obras de infraestrutura em dez municípios paulistas. No acumulado do ano, a instituição já desembolsou mais de R$ 74 milhões para 24 cidades, apoiando projetos que contribuem para a melhoria da infraestrutura urbana e para o desenvolvimento econômico regional.
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Os recursos são destinados principalmente a obras como:
- recapeamento de ruas e estradas;
- pavimentação urbana e rural;
- implantação de distritos industriais;
- construção de parques tecnológicos.
Financiamento impulsiona desenvolvimento econômico dos municípios
Segundo Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP, o objetivo da instituição é apoiar projetos capazes de melhorar a qualidade de vida da população e estimular a geração de emprego e renda.
“Ao financiar o setor público, contribuímos diretamente para o desenvolvimento socioeconômico das cidades e do Estado de São Paulo.”
A estratégia da agência é oferecer crédito de longo prazo para que as prefeituras possam investir em infraestrutura sem comprometer sua capacidade financeira.
Obras de pavimentação beneficiam 25 cidades paulistas
Somente no primeiro semestre, os financiamentos da Desenvolve SP ajudaram a viabilizar obras de pavimentação e infraestrutura em 25 municípios, entre eles:
- Atibaia
- Catanduva
- Itanhaém
- Mogi Mirim
- Ourinhos
- São Carlos
- São José do Rio Preto
- Sorocaba
- Tatuí
- Várzea Paulista
Esses investimentos têm permitido que milhares de moradores passem a contar com ruas pavimentadas e melhor infraestrutura urbana.
Linhas de crédito para infraestrutura pública
A Desenvolve SP disponibiliza aos municípios paulistas cinco linhas de crédito, com taxas de juros a partir de 0,41% ao mês, acrescidas do IPC-Fipe, e prazos de pagamento que podem chegar a 10 anos.
Programa Via SP
Entre as modalidades oferecidas, destaca-se o Programa Via SP, voltado para obras de infraestrutura urbana e rural.
O programa permite financiar:
- terraplenagem;
- pavimentação de ruas e estradas;
- drenagem;
- infraestrutura urbana e rural.
As condições incluem:
- taxa de juros de 0,65% ao mês + IPC-Fipe;
- prazo de até 72 meses;
- carência de até 12 meses.
Requisitos para obtenção do crédito
A liberação dos recursos depende da comprovação da saúde financeira do município e da capacidade de endividamento da prefeitura, além da aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional.
Como garantia, podem ser utilizadas as cotas de:
- ICMS;
- Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Além das prefeituras, também podem acessar as linhas de crédito:
- autarquias municipais;
- fundações mantidas direta ou indiretamente pelos municípios.
Crédito para infraestrutura fortalece as cidades paulistas
Ao oferecer financiamento de longo prazo e condições competitivas, a Desenvolve SP contribui para que municípios invistam em obras estruturantes sem comprometer seus orçamentos.
Projetos de pavimentação, distritos industriais e parques tecnológicos ajudam a aumentar a competitividade local, melhorar os serviços públicos e estimular novos investimentos privados.
