O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu neste mês a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto da Nova Ferroeste (EF-277). A liberação representa mais uma etapa relevante do licenciamento ambiental da ferrovia, que integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
Com a autorização, têm início os trabalhos de campo voltados ao diagnóstico ambiental da fauna, fundamentais para a avaliação dos impactos do empreendimento e para o avanço dos estudos que subsidiarão o debate público sobre o projeto.
Corredor Oeste de Exportação terá 1.370 km de extensão
O Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste terá 1.370 quilômetros de extensão e contempla a construção de novos trechos ferroviários, além da revitalização de segmentos já existentes. O traçado ligará o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul e do Oeste do Paraná ao Porto de Paranaguá, um dos principais portos de exportação do País.
O projeto busca:
- Ampliar a malha ferroviária nacional
- Reduzir custos logísticos do agronegócio
- Aumentar a competitividade das exportações
- Integrar modais de transporte com mais segurança
Autorização permite início dos estudos de fauna
A Abio autoriza o início das atividades de campo relacionadas ao levantamento da fauna nas áreas de influência da ferrovia. Esses trabalhos seguem um plano previamente analisado e aprovado pelo Ibama, que define pontos de amostragem e metodologias técnicas.
As informações coletadas são essenciais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que embasarão a análise dos impactos do empreendimento e sua posterior discussão com a sociedade.
Segundo Rose Hofmann, secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI:
“Com a emissão da Abio, a empresa de consultoria contratada para o EIA/RIMA pode iniciar os levantamentos de campo relacionados à fauna terrestre na área do projeto.”
Novos trechos e revitalização da Ferroeste
A nova malha ferroviária da Nova Ferroeste inclui:
- Construção de um novo trecho entre Maracaju (MS) e Cascavel (PR)
- Novo traçado entre Guarapuava e Paranaguá
- Ramal multimodal ligando Cascavel a Foz do Iguaçu
- Revitalização do atual trecho da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava
Os trabalhos de monitoramento ambiental ocorrerão ao longo dessas áreas amostrais.
Projeto qualificado no PPI avança para concessão
A Ferroeste foi qualificada no PPI em meados de 2020, o que acelerou seu processo de desestatização. A qualificação, solicitada pelo Governo do Paraná, garante apoio técnico da União em áreas como:
- Modelagem do projeto
- Licenciamento ambiental
- Estrutura regulatória
- Atração de investidores
Além disso, o Paraná firmou um acordo de cooperação técnica com o Mato Grosso do Sul para acelerar o desenvolvimento do corredor ferroviário.
Estudos técnicos e ambientais em andamento
Os Estudos de Viabilidade Técnico-Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA) estão sendo conduzidos pela TPF Engenharia, contratada pelo Governo do Paraná.
Já o EIA/RIMA é coordenado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ligada à Universidade de São Paulo (USP).
Ainda são necessárias autorizações de outros órgãos intervenientes, como:
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Leilão previsto na B3
A expectativa do governo é levar a Nova Ferroeste a leilão na B3 entre o final de 2021 e o início de 2022, já com o EVTEA e o EIA/RIMA concluídos para o trecho entre Maracaju e Paranaguá.
Segundo André Gonçalves, diretor-presidente da Ferroeste:
“O projeto é consistente, bem estruturado e considerado um dos mais viáveis para investimentos no Brasil, pois facilita o carregamento próximo aos produtores e a entrega segura nos navios. A integração dos modais é a chave para o País avançar nos próximos anos.”
A concessão da Abio pelo Ibama representa um marco importante no avanço da Nova Ferroeste, um dos projetos ferroviários mais estratégicos do País. Ao conectar áreas produtoras ao Porto de Paranaguá, a ferrovia promete reduzir gargalos logísticos, fortalecer o agronegócio e impulsionar a competitividade brasileira no comércio exterior.
