Injeção de R$ 91 bilhões no mercado imobiliário até 2011

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) calcula que o governo terá R$ 91 bilhões no triênio 2009/2010/2011 para ser injetado no mercado imobiliário. Graças a melhora do emprego formal nos últimos anos, o Fundo de Garantia, composto por contribuições mensais dos trabalhadores com carteira assinada, terá recursos de R$ 57 bilhões até 2011 para o financiamento da casa própria. Nesta conta não entram os R$ 7,5 bilhões de subsídios previstos no programa Minha Casa, Minha Vida, anunciado na semana passada pelo presidente Lula. A informação foi dada por um conselheiro do Fundo Curador do FGTS. A fonte leva em conta o novo orçamento de R$ 19 bilhões do FGTS em 2009 para financiamentos tradicionais para a compra de imóveis, que também são destinados a famílias de baixa renda. A verba do FGTS para o financiamento de imóveis este ano era de R$ 8,4 bilhões, mas foi elevada para R$ 19 bilhões na última terça-feira. O Caixa do FGTS foi reforçado por causa da melhora do mercado de trabalho formal, que segundo o Ministério de Trabalho e Emprego foram criados 10,5 milhões de empregos formais entre 2003 e 2008.

Utilização

O integrante do Fundo trabalha com a hipótese de o valor do orçamento de 2009 se repetir no biênio 2009/2010, se mantido o cenário econômico atual. Essa conta estaria sendo feita pela equipe econômica do Ministério da Fazenda, a fim de adicionar o orçamento do FGTS no plano de habitação, que prevê a construção de 1 milhão de moradias.

Apesar da crise financeira internacional, o conselheiro integrante do Conselho Curador do FGTS, se mostra otimista com as previsões de orçamento estipuladas para os próximos dois anos. Ele acredita que o mercado de trabalho, que começou a degringolar por conta dos impactos da crise no mercado interno, deve se recuperar.

A aposta do conselheiro é na manutenção da saúde do caixa do FTGS que conta hoje com R$ 200 bilhões. Mas ressalva que as previsões de receita do FGTS serão reavaliadas no fim deste ano. Na última quarta-feira, o Ministério da Fazenda informou que o valor do pacote ficaria em R$ 60 bilhões, com a injeção de uma parcela dos recursos do FGTS, que seriam de R$ 26 bilhões. Na ocasião, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferiu não citar os recursos do FGTS e anunciou uma cifra de R$ 34 bilhões para investimentos do governo.

O programa Minha Casa, Minha Vida representa uma mudança na política habitacional do país, segundo o conselheiro do FGTS. Porque estimula tanto a oferta quanto à demanda para aquisição de imóveis, estimulados pelos valores subsidiados considerados significativos. Ele cita a concessão des garantias para o sistema financeiro emprestar os recursos a famílias de baixa renda, através do Fundo Garantidor. Essa é uma ferramenta criada com capital inicial de R$ 2 bilhões para cobrir a inadimplência daqueles que não conseguirem honrar seus compromissos.

Famílias com renda de até três salários mínimos receberão a maior parte das subvenções (R$ 16 bilhões). Quem ganha até um salário mínimo pagará prestação simbólica de R$ 50 mensais. Acima desse valor, a prestação será de 10% da renda por dez anos. Sem considerar os recursos tradicionais do FGTS, destinados a compra da casa própria, o programa do governo prevê aplicação de R$ 34 bilhões, dos quais R$ 20,5 bilhões são recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional e R$ 7,5 bilhões são subsídios do FGTS.

A previsão é que os recursos sejam aplicados na construção de moradias até 2011, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha se negado a estipular metas para a execução do programa.

O conselheiro do FGTS reconhece que o programa Minha Casa Minha Vida representa um desafio para o governo. E diz que o mais importante é o governo em discussão a questão habitacional. Especialistas de mercado, no entanto, acreditam que o programa vai encontrar obstáculos na burocracia do governo, o que representa um gargalo para o país.

Fonte: Estadão