Quando assumiu o governo do Estado de São Paulo, em janeiro de 2007, José Serra identificou uma limitação relevante na capacidade de investimento estadual, estimada entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões por ano, considerando apenas os recursos do orçamento fiscal, sem incluir as estatais.
Diante desse cenário, o governo paulista passou a buscar fontes alternativas de financiamento, conseguindo, em menos de dois anos, R$ 17,7 bilhões adicionais por meio de cinco medidas estruturantes.
Venda de ativos e ampliação do endividamento autorizado
A primeira iniciativa foi a venda da folha de pagamento do funcionalismo estadual à Nossa Caixa, operação que gerou R$ 2 bilhões. Em seguida, aproveitando a situação fiscal equilibrada herdada da gestão anterior de Geraldo Alckmin, o governo solicitou autorização ao Ministério da Fazenda para contratar R$ 6,7 bilhões em novos empréstimos, aprovados pela Fazenda e pelo Senado Federal.
Outro reforço ao caixa veio da concessão do trecho Oeste do Rodoanel, que rendeu R$ 2 bilhões ao Estado. Já no início do ano seguinte, Serra solicitou nova autorização para elevar o endividamento em R$ 3,5 bilhões, novamente com aval do Ministério da Fazenda, então comandado por Guido Mantega.
Privatizações e gestão rigorosa das despesas
A expectativa de aumento de recursos também envolvia a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil, operação que poderia render cerca de R$ 5 bilhões, além da privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), condicionada à prorrogação das concessões federais das usinas.
No campo das despesas, o governo estadual adotou controle rigoroso dos gastos com pessoal, que cresceram apenas 1,7% em termos reais entre janeiro e agosto. Medidas como o corte de 15% dos cargos em comissão, renegociação de contratos e auditoria da folha de pagamento resultaram em economias expressivas, superiores a R$ 1 bilhão.
Aumento da arrecadação sem elevação de impostos
Sem criar novos tributos ou elevar alíquotas, o Estado registrou crescimento real de 13,5% na receita tributária nos primeiros oito meses do ano. Programas como o parcelamento de débitos fiscais e a implantação da Nota Fiscal Paulista fortaleceram o controle da arrecadação e combateram a sonegação no varejo.
Somente com a renegociação de débitos, R$ 8,4 bilhões foram parcelados, gerando R$ 1,1 bilhão em pagamentos à vista ao Tesouro estadual.
PPPs e foco em infraestrutura
Além das concessões, o governo Serra ampliou o uso de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para viabilizar projetos estratégicos. Entre os exemplos estão a Linha 4 do Metrô, projetos da Sabesp em Taiaçupeba, a modernização da CPTM e a implantação de um VLT na Baixada Santista.
Segundo o secretário de Planejamento, Francisco Luna, a prioridade do governo passou a ser infraestrutura e qualificação da mão de obra, invertendo a lógica orçamentária tradicional. A meta era investir R$ 18,2 bilhões em 2009, aumento de 50% em relação ao ano anterior.
Equilíbrio fiscal e capacidade de investimento
Mesmo com a ampliação dos investimentos, São Paulo manteve situação confortável do ponto de vista fiscal. A meta de superávit primário exigida pela União era de R$ 4,2 bilhões, mas até agosto já havia sido alcançado um resultado de R$ 17,1 bilhões.
Com isso, a gestão Serra ampliou em R$ 10,2 bilhões, em dois anos, a capacidade de endividamento do Estado, consolidando uma estratégia de crescimento com responsabilidade fiscal.
