Após as enchentes devastadoras que atingiram 46 bairros em Porto Alegre, em 2024, a prefeitura da cidade detalhou os primeiros planos para a reconstrução da capital gaúcha. Obras de reconstrução, geração de empregos e negócios estão entre os pilares fundamentais para a retomada. Reparos de infraestrutura, trabalhos de recuperação e aperfeiçoamento do sistema de proteção contra as cheias, de prevenção e adaptação climática, projetos de transformação urbana e programas para atendimento a famílias que perderem suas moradias demandam um investimento inicial de R$1,2 bilhão.
Infraestrutura – Foram mapeados 195 espaços públicos, 14 escolas, 18 postos de saúde, 134 praças, 29 espaços culturais, que necessitam de recuperação; 60 já foram concluídos, 52 estão em obras, e 132 em fase de contratação.
Mesmo com a necessidade de obras complementares, 173 destes, isto é, 88% dos equipamentos públicos receberam limpeza ou reparos e estão em operação. Destaque para obras da Orla de Iparnema, do Lami e Trecho 3, que já foram iniciadas. Na educação, nove escolas já estão reformadas e outras cinco devem ficar prontas a curto prazo.
Sistema de proteção – As 114 obras previstas para o atual sistema de proteção contra cheias exigem mais estudos e projetos de engenharia. 45 obras já estão em andamento, como a recuperação dos Diques Sarandi e Fiergs, oito já têm projeto executivo e sete possuem projeto básico. Os recursos previstos são da ordem de R$ 520 milhões. Mesmo necessitando de melhorias, as 23 Casas de Bombas da Porto Alegre estão em funcionamento.
Mudanças Climáticas – Para prevenção dos efeitos climáticos extremos, 17 iniciativas estão em andamento, como melhorias no sistema de proteção contra cheias e planos de preparação e mitigação de desastres climáticos e atualização dos planos de contingência para orientar a população sobre o que fazer em caso de risco. Também estão em andamento monitoramento de riscos, alertas e medição da qualidade do ar.
Habitação – O Escritório de Reconstrução trabalha para atender às medidas determinadas pelo governo federal para liberação de novas moradias de acordo com seus programas habitacionais. Até o momento, 4.750 laudos foram enviados ao governo federal, enquanto 1.944 moradias foram aprovadas. Em paralelo, a prefeitura aprovou 3.299 moradias populares a serem construídas. O programa Estadia Solidária beneficia, atualmente, 3.418 famílias.
Transformação Urbana – Para que as áreas mais atingidas estejam melhor preparadas no futuro, os técnicos de planejamento urbano trabalham em soluções adequadas para o uso do solo, como reassentamento e análise de recuperação de áreas, criação de parques lineares às margens do Arroio Passo das Pedras e Arroio Vila Elizabeth, junto às vilas Asa Branca e Farroupilha, e o desenvolvimento do Plano Urbanístico e Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável das Ilhas.
A Prefeitura de Porto Alegre possui os seguintes financiamentos encaminhados e em andamento. Não há, no momento, previsão de contratações ou estimativa de início de obras. Por enquanto, estão em andamento montagem de equipes e preparativos para a contratação de estudos e de projetos que serão necessários para as futuras fases de execução de obras.
Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (CENTRO+4D): soma 162 milhões de euros, sendo 77,7 milhões de euros com cofinanciamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e 51, 8 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), além de contrapartida equivalente a 32,4 milhões de euros do município. É destinado à urbanização, drenagem, recuperação do patrimônio histórico, cultura e turismo e qualificação de espaços públicos no Centro Histórico e 4º Distrito. O contrato foi assinado em dezembro e uma missão técnica já deu andamento ao programa, no fim de janeiro.
Programa de Desenvolvimento e Recuperação da Infraestrutura Social do município de Porto Alegre (POA+SOCIAL) – No valor total de US$ 161 milhões, incluindo financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartidas do
município, o programa tem como foco melhorar a qualidade e o alcance da prestação de serviços através da transformação digital, além de recuperar e melhorar a oferta de serviços e benefícios sociais impactados pelo evento climático de maio passado, atendendo à população afetada. O programa inclui construções, obras e reformas em unidades de saúde, hospitais, escolas, creches, conselhos tutelares, centros administrativos, unidades de triagem, além de moradias para idosos e capacitação para o trabalho, com foco nos mais vulneráveis. O contrato foi assinado em dezembro de 2024.
Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre (POATERRITORIAL) – Com valor total de US$ 100 milhões, financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF) e com contrapartida do município, o programa visa construir Complexos Territoriais para comunidades locais em regiões afetadas ou vulneráveis a desastres, especialmente no Sarandi, Humaitá e Arquipélago. Está prevista também a reestruturação e reurbanização dos Centros Comunitários, com ampliação de serviços e modernização de espaços públicos e vias de acesso. O contrato foi aprovado pela CAF em dezembro passado e assinado no mesmo mês.
Programa de Drenagem Urbana Resiliente às Mudanças Climáticas em Porto Alegre (POA+DRENARESILIENTE) – O pedido de contratação de empréstimo, no valor total de 125 milhões de euros, com financiamento do KFW Banco de Desenvolvimento Alemão e contrapartidas do município, visa a construção de sistemas de drenagem nos arroios Guabiroba, Cavalhada e Moinhos. As ações incluem o reassentamento das famílias que vivem no entorno, fortalecimento da resiliência urbana e redução de riscos associados a desastres naturais. O programa também prevê a implementação de soluções de drenagem e esgotamento sanitário, além de proteger a população contra inundações e melhorar a qualidade ambiental dos arroios. O contrato foi assinado em dezembro de 2024.
Novo PAC Seleções – Além dos pacotes de financiamento detalhados acima, o prefeito Sebastião Melo de Porto Alegre formalizou em 6 de janeiro os contratos de financiamento do Novo PAC Seleções com a Caixa Econômica Federal, no valor de aproximadamente R$ 464 milhões. Os recursos serão investidos em obras de macro e microdrenagem, saneamento, proteção contra cheias e criação de um centro de controle operacional (CCO) para o transporte coletivo.
Cerca de 160 mil pessoas foram afetadas pelas enchentes em Porto Alegre, que tem uma população de 1,4 milhão de habitantes.
“São diversos os desafios enfrentados após a maior tragédia ambiental de Porto Alegre, ocorrida em maio do ano passado. Identificamos 309 equipamentos públicos com necessidade de recuperação emergencial, num custo superior a R$1,2 bilhão. Mas o prejuízo total na cidade ultrapassa R$12 bilhões. As obras de engenharia para recuperação e construção de novos sistemas de proteção contra cheias são obras de grande porte e, por consequência, exigem recursos financeiros altos. Certamente o aporte de recursos oriundos de financiamentos internacionais será importantíssimo para reconstrução da nossa cidade e garantia de segurança à população”, explica o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e coordenador do Escritório de Reconstrução de Adaptação Climática de Porto Alegre, Germano Bremm.
Contratação para estudos de reformulação do sistema de proteção
A prefeitura gaúcha contratou a empresa Rhama Analysis, liderada pelo professor Carlos Eduardo Tucci, viabilizada pelo Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática e pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O investimento totaliza R$5.810.679,27, recursos provenientes do Dmae.
Carlos Eduardo Tucci, referência mundial em hidrologia, está desenvolvendo uma nova concepção para o sistema existente de proteção contra as cheias de Porto Alegre e também um projeto para a zona Sul de Porto Alegre, que hoje não tem sistema de proteção. Para melhorar os 68 km de sistema já existente serão realizados estudos e avaliações de elevação do dique da cidade. As soluções propostas para os cerca de 50km da Zona Sul serão discutidas com a população, já que o estudo também prevê áreas de amortecimento e localização de novas Estações de Bombeamento de Água Pluvial (Ebaps) e indicará as alterações urbanísticas necessárias ao longo do potencial dique e a estimativa de custo para as intervenções.
Conheça o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre, Germano Bremm
Atual Secretário Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm é também coordenador do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre e presidente dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da capital gaúcha.
Formado em direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), possui uma trajetória de 20 anos no serviço público exercendo funções de assessor jurídico, utilizando suas especializações em Direito Público, Ambiental e Imobiliário.