O Consórcio Nova Estrada Real, formado pelas empresas Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A, e as espanholas Sociedad Anónima de Serviços Copasa e OHLA Concesiones S/L, arrematou a concessão do trecho da BR 040/495, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG). Com o resultado, chega ao
fim uma disputa que se arrastava havia pelo menos dez anos. A concessão, uma das mais antigas do País, foi marcada por judicialização e troca de acusações entre a concessionária Concer, do Grupo Triunfo, e o poder público.
Três empresas participaram da disputa e o critério escolhido foi o maior desconto sobre a tarifa de pedágio. O grupo vencedor ofereceu desconto de 14% em relação à tarifa máxima de R$0,3551/km. A Sacyr Concessões e Participações do Brasil fez a proposta de 1% de desconto e a EPR Participações propôs 3,08% de desconto. O projeto prevê R$8,8 bilhões em investimentos em 30 anos de contrato. Com a concessão, a expectativa é de que as obras da nova subida da Serra de Petrópolis, paralisadas há quase uma década diante das pendências judiciais, saiam do papel. Ao solicitar o reequilíbrio do contrato, em 2014, a Concer alegou prejuízos, principalmente com as obras da subida da serra, e pediu prorrogação do contrato, que se encerraria em 2021. A concessionária seguiu administrando a rodovia.
O trecho concedido tem 218,9 km de extensão e compreende:
- BR-040: de Juiz de Fora até a divisa com o estado do Rio de Janeiro
- BR-040: da divisa com MG até o Trevo das Missões, no Rio de Janeiro
- BR-495: de Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ
O trajeto também inclui os municípios de Simão Pereira, Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Petrópolis e Duque de Caxias. Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a previsão é de que o contrato seja assinado até 15 de agosto. Após a assinatura, a nova concessionária terá o prazo
de até 30 dias para assumir a operação do trecho.
A nova concessionária será responsável pela infraestrutura e a prestação de serviços essenciais para a recuperação, manutenção, conservação, operação e ampliação da capacidade da rodovia. A empresa também deverá finalizar as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis, paradas desde 2016.
Outras melhorias previstas no edital:
114,3 km de duplicações marginais;
11,7 km de ciclovias;
32 pontos de ônibus;
3 túneis;
12 passarelas;
1 área de escape;
5 Bases de Serviço Operacional (BSOs) e Serviços de Atendimento ao
Usuário (SAUs);
Ponto de Parada e Descanso para motoristas profissionais, etc;
Segundo o edital, a praça de pedágio instalada em Simão Pereira também será transferida para Levy Gasparian, a aproximadamente 25km de onde funciona atualmente.
Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram elaborados pela Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes e preveem quase R$9 bilhões em investimentos.
A empresa espanhola Ohla já foi detentora de uma carteira de concessões no Brasil, que foi vendida à Arteris há cerca de 15 anos. A Copasa também atua na área de infraestrutura, saneamento e em atividades industriais. Fundada em 1944, a Construcap, que lidera o consórcio, atua em diversos segmentos, como construção pesada, montagem eletromecânica e mercado industrial e comercial. A empresa tem sede em São Paulo e opera em todo o Brasil.
A BR-040 é um dos mais importantes corredores logísticos do país para escoamento de bens e serviços entre o Rio e Minas Gerais, além de fomentar o turismo em Petrópolis. A concessão, de 30 anos, vai requerer investimentos de R$5 bilhões, segundo o Ministério dos Transportes, além de mais de R$3 bilhões em custos operacionais.
