Os governadores de 22 estados brasileiros que fazem parte do Consórcio Brasil Verde estão preocupados com as fortes chuvas que afetaram diversas regiões nos últimos meses. Nesta semana, o grupo do Consórcio anunciou no Jornal O Estadão, que estão discutindo acelerar a busca por recursos não somente no país, mas também no exterior. O objetivo é tentar minimizar os danos das chuvas e investir em obras de adaptação da infraestrutura de cidades em regiões de risco. Entre outubro e fevereiro, as fortes chuvas já causaram 320 mortes nos estados brasileiros que compõem o Consórcio Brasil Verde. Também passou a ser uma meta nas conversas do grupo, que as unidades federativas criem ou atualizem seus planos estaduais sobre mudanças climáticas e que procurem formas de abrir mais espaço no orçamento para este tipo de problema.
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O Consórcio Brasil Verde
O consórcio, que visa a articulação internacional dos Estados e organiza as ações internas na área ambiental, foi aprovado no Fórum de Governadores no dia 23 de fevereiro deste ano, e apresentado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que é o articulador do movimento Governadores pelo Clima. No entanto, o Consórcio já havia sido lançado oficialmente em novembro, durante a 26° Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26), que aconteceu em Glasgow, na Escócia.
O evento foi organizado pelo Centro Brasil no Clima (CBC) em conjunto com a coalização dos chefes dos Executivos estaduais. Além do capixaba Renato Casagrande – eleito por unanimidade para presidência do consórcio –, participaram os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Mauro Mendes (Mato Grosso). Ao todo, 22 entes federados formam o Consórcio Brasil Verde: Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
O Consórcio visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, estimular o desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e um padrão nacional para pagamento de serviços ambientais, buscar o desenvolvimento de soluções energéticas limpas, implementar uma política de incentivo ao incremento da denominada “economia verde” e adotar medidas que reduzam os impactos das mudanças climáticas para as populações mais vulneráveis.
Articulação fora do país
Em janeiro, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande foi um dos articuladores da reunião virtual com o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry. O encontro teve a participação de governadores de todas as regiões do País, que apresentaram os projetos regionais prioritários na área de conservação ambiental. Na ocasião, ficou pactuada a criação de uma comissão que trataria o assunto diretamente com um emissário indicado pelo secretário americano. O movimento pretende se reunir com outros países, blocos econômicos e organizações internacionais.
Durante a 26° Conferência das Nações Unidas para a Mudança Climática (COP-26) no final do ano passado, Casagrande já havia se reunido com o emissário americano Jonathan Pershing, também representante dos Estados Unidos para questões climáticas, quando conversaram sobre o financiamento de projetos por parte de países e entidades aos projetos ambientais propostos pelo Consórcio Brasil Verde.
“Sugerimos a criação de um grupo de trabalho, que terá como articulador o R20, grupo criado pelo ator e ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger. Falamos sobre a importância de países ricos e entidades investirem no Brasil para atingirmos as metas. Contudo, nosso grande problema no Brasil é aprovar financiamentos externos que, em alguns casos, chegam a durar até quatro anos para serem aprovados. Por meio de doações, os recursos podem ser repassados de forma direta, superando assim a burocracia”, explicou o governador capixaba, principal articulador do Consórcio.
COMO FUNCIONA O CONSÓRCIO
O Consórcio Brasil Verde ainda está em fase de formalização. Ele funcionará como autarquia interfederativa, com sede em Brasília (DF), reunindo representantes dos estados consorciados pelo menos três vezes ao ano. O Protocolo de Intenções enfatiza “os desafios da emergência climática global, cuja reversão é necessária para a estabilidade do desenvolvimento econômico sustentável”.
Segundo o governador do Espírito Santo, “A criação desse consórcio, que será gerenciado pelos Estados, terá um fundo único para se apresentar de forma transparente às instituições internacionais e a outros países”.
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O consórcio deve ter sua formalização definida em março, quando os Estados apresentam às assembleias seus projetos de adesão.
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