Na tabulação das principais restrições aos investimentos mencionadas pelos gestores nos relatórios de avaliação, o economista constatou que, nos maiores programas, fatores institucionais, como licitações e auditorias, ganham maior peso.
Para isso, ele tabulou as respostas sobre as restrições ao investimento para os seis programas de baixa execução – de uma lista de 36 analisada no trabalho – que tinham previsão de recursos de mais de R$ 1 bilhão em 2008. Essa lista menor inclui programas como o Brasil com Todo Gás (obras ligadas ao gás natural, principalmente de gasodutos) e o Desenvolvimento da Infraestrutura Aeroportuária. Do total de R$ 19,5 bilhões de investimentos previstos nesses seis programas para 2008, apenas R$ 8,6 bilhões, ou 44,2%, foram executados.
As restrições mais citadas para esse conjunto dos maiores programas foram “administrativas”, “licitações” e “auditorias”, com quatro menções cada uma.
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As duas últimas têm mais a ver com o ambiente institucional fora dos órgãos de governo diretamente envolvidos no investimento do que com o funcionamento da máquina.
Um exemplo desse tipo de restrição foram os problemas de licitação e auditoria que levaram o TCU a paralisar obras nos aeroportos de Guarulhos, Macapá, Vitória e Goiânia.
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O programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Aeroportuária, com previsão de R$ 2,55 bilhões de investimentos em 2008, só executou R$ 598 milhões, ou 23,45%, segundo o relatório de avaliação do PPA.
Uma constatação que surpreendeu Almeida foi a do baixo número de menções às questões ambientais na lista de 36 programas de baixa execução.
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Ele notou, por outro lado, que os quatro programas que citaram o meio ambiente como um entrave previam investimentos muito grandes em 2008, como o Vetor Logístico do Nordeste Meridional (que inclui inúmeras obras rodoviárias, ferroviárias e portuárias na Bahia e Sergipe), com previsão orçamentária de R$ 904,5 milhões e execução de R$ 445,6 milhões.
Porém, mesmo se considerando que tudo o que esses programas deixaram de investir foi causado pela dificuldade de obter licenças ambientais, ainda assim esse fator explicaria uma perda de investimentos de apenas R$ 3,19 bilhões, ou 22,7% dos R$ 14,05 bilhões que deixaram de ser executados nos 36 programas. E o meio ambiente não foi a única restrição daqueles programas, que incluem também questões administrativas, judiciais e de licitações e auditorias.
Almeida observa, finalmente, que, para esses programas maiores, a questão orçamentária, citada 20 vezes na lista que inclui os 36, deixa de aparecer.
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“A minha interpretação é de que, para as grandes obras, eles realmente deixam o dinheiro disponível”, comentou.
Fonte: Estadão
