O governo do Estado de São Paulo apresentou a proposta de concessão de rodovias do Lote Noroeste, trecho que envolve 600 quilômetros de cinco rodovias das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, Barretos e São Carlos, incluindo a maior parte da Washington Luís (SP-310). A apresentação aconteceu nesta quarta-feira, 3, em evento na B3 para mostrar aos investidores nacionais e estrangeiros a proposta sobre a concessão. Segundo edital publicado em junho, a concessão dessas rodovias prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões em 30 anos (R$ 10 bilhões em obras e R$ 3,9 bilhões em operação). O leilão está marcado para 15 de setembro e tem valor mínimo de R$ 7,6 milhões.
A vencedora da licitação assumirá as malhas rodoviárias atualmente operadas pelas concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe. Os 600 quilômetros de estradas abrangem cinco rodovias (SP 310, SP 333, SP 326, SP 351 e SP 323). O projeto parte de um ativo com demanda consolidada e mantém os principais mecanismos contratuais que tornaram as concessões rodoviárias do Estado de São Paulo uma referência nacional.
Do investimento total de R$ 13,9 bilhões previsto nessa concessão, R$ 5 bilhões serão aplicados em obras nos primeiros sete anos de concessão. Entre as intervenções da nova concessão está a implantação da terceira faixa de rolamento na Rodovia Washington Luiz (SP-310), do km 425 ao km 454+300, mediante investimentos superior a R$ 600 milhões, beneficiando diretamente os municípios de Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol. O escopo total das obras previstas no Lote Noroeste inclui a implantação de 123 quilômetros de duplicações, de 99 quilômetros de terceiras faixas, 75 quilômetros de ciclovias, três pontos de parada e descanso, 37 novos dispositivos, 20 bases de Serviços de Atendimento ao Usuário, 42 passarelas de pedestres, entre outras intervenções. Nos cinco primeiros anos à frente da malha rodoviária, o vencedor da licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual.
Sobre a estimativa de geração de empregos, somente nos cinco primeiros anos, o vencedor da licitação deve criar 26 mil empregos diretos e indiretos na média anual – chegando, provavelmente, ao pico de 30 mil empregos no terceiro ano de contrato, período em que estão concentrados mais investimentos.
Tarifas mais baratas e cobrança automática
A nova concessão trará outros benefícios diretos aos usuários, inclusive a redução das tarifas de pedágio. A base tarifária atual será reduzida em cerca de 10%, com desconto adicional de 5% para os veículos com tag (pagamento automático). E a adoção do sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Com os descontos tarifários progressivos, o abatimento pode chegar a 95%, de acordo com a frequência de uso e praça de pedágio utilizada.
Entre as inovações previstas na nova concessão está o Sistema de Pagamento Livre – de cobrança 100% automática –, com a eliminação de todas as praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado progressivamente nos trechos do Lote Noroeste.
“O projeto responde aos desafios da conjuntura atual. Parte de um ativo com demanda consolidada, aumentando a atratividade para o mercado e mantém os principais mecanismos contratuais que tornaram as concessões rodoviárias do Estado de São Paulo referência nacional”, afirma Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.
O edital do Lote Noroeste ficará disponível para consulta no site oficial da ARTESP (http://www.artesp.sp.gov.br), que conduzirá o procedimento licitatório.
