Flavio Miguez*
As normas brasileiras são editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Presidi a elaboração de duas normas na área da geotecnia. Congregamos esforços de um grande grupo de destacados profissionais em trabalho voluntário. Esse procedimento, embora respeitável, é cada dia mais difícil uma vez que os engenheiros mais experientes ou já deixaram a profissão ou estão, de um modo geral, extremamente ocupados, dada a carência atual desse tipo de profissional em vários campos do mercado.
Por outro lado, o rápido desenvolvimento tecnológico em novas áreas da engenharia sempre causaram certa defasagem na elaboração de normas técnicas brasileiras. Daí, nessas áreas, há a necessidade de utilização de normas de outros países até que as nossas fiquem prontas.
Sobre a indagação a respeito de catástrofes naturais, inserida no questionário da revista, tenho a dizer o seguinte: é importante que órgãos públicos sejam mais bem capacitados e tenham mais autonomia. A engenharia hidráulica é plenamente capacitada para estabelecer a probabilidade de ocorrência de descargas extremas que causam cheias catastróficas. A engenharia geotécnica é plenamente capacitada para definição de instabilidades de encostas e aterros.
As consequências de catástrofes podem ser custeadas com precisão. Entretanto, os órgãos de administração pública têm que ter corpo de engenheiros com capacitação, autonomia e recursos para prevenir essas catástrofes e para contratar serviços de consultoria. No caso do controle de cheias, o governo do presidente Collor extinguiu o Departamento de Obras de Saneamento que até hoje não teve nenhum substituto. Obras com essa finalidade sempre afetam e trazem benefícios para muitos municípios e, não raro, para mais de um estado. Nesse cenário é muito difícil a concepção e implantação de obras de defesa contra inundações sem um órgão de âmbito mais amplo.
Os demais aspectos listados na questão, que implicam licenciamento e fiscalização de obras, também passam pela necessidade de competência e autonomia da engenharia dos órgãos públicos e suas capacidades de contratação de consultoria externa.
Sobre o que fazer a fim de que a engenharia brasileira se posicione com mais ousadia e não fique como a vilã da história diante da negligência do poder público´ a minha resposta é a seguinte: creio que os mandatários deveriam se conscientizar da importância da engenharia nos órgãos públicos. Além disso, cabe aos clubes, institutos e sociedades de engenharia a manutenção de atividades que catalisem ações dos governos municipais, estaduais e federal na valorização da engenharia.
*Flavio Miguez, professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e consultor técnico da Brazil Hydropower
Fonte: Revista O Empreiteiro
