Paulo Godoy*
A taxa de investimento em relação ao PIB atingiu 18,4% no primeiro trimestre, um desempenho abaixo do necessário para um país que precisa crescer de forma mais robusta e continuada, carreado principalmente pela evolução da formação bruta de capital fixa.
Para atingir tal patamar de crescimento, mais sustentado, o Brasil precisaria computar uma taxa de 25% de investimento em relação ao PIB. Considerando o despenho econômico brasileiro no primeiro trimestre deste ano, a meta significaria injetar investimentos adicionais de R$ 300 bilhões ao ano, considerando todos os setores econômicos, o que se mantém como um desafio gigantesco. Em 2012, os investimentos na economia atingiram cerca de R$ 800 bilhões.
A infraestrutura é, sem dúvida, um gargalo, na medida em que reduz a competitividade dos setores econômicos. Mas é também um potencial para a economia brasileira, pois pode eliminar diversas travas que encarecem ou travam os negócios e os descolamentos de pessoas e cargas.
O governo federal e muitos governos estaduais estão no caminho certo quando decidem optar pelo modelo de concessões e parcerias para expandir e modernizar a infraestrutura. Difícil, agora, é fazer os projetos evoluírem no prazo desejado.
O poder público precisa continuar trabalhando para que o trâmite dos projetos seja mais célere e previsível, o que é um desafio gigantesco, considerando que um governo é formado por diversas instituições públicas, com níveis de desempenho e eficiência distintos. As fases de elaboração de projetos e estudos, de avaliação de editais e de licenciamento ambiental precisam avançar sem tantos traumas.
Para acelerar o trâmite, há frentes de trabalho. É necessário aperfeiçoar o sistema de garantias para o setor de infraestrutura; avançar na oferta de financiamento na modalidade project finance que inclua as fases de construção; ter a disposição análises, investigações e estudos cada vez mais completos, para que licitações e leilões com projetos executivos, imprescindíveis para o bom andamento do empreendimento, sejam regra.
Há bastante também para avançar na padronização de procedimentos e conceitos entre órgãos executores e fiscalizadores de obras, bem como regulamentar normas legais para dar mais objetividade ao trâmite do licenciamento ambiental, não só na esfera federal, mas também na estadual e municipal.
As concessões precisam ter rentabilidade adequada, regras claras e segurança jurídica, de forma que o investidor tenha condições de buscar financiamento no mercado. Muitos leilões devem ser realizados a partir do segundo semestre, o que pode somar quase R$ 500 bilhões nos próximos anos incluindo projetos de energia e transportes no médio prazo. É um desafio sem igual, mas, sem dúvida, um bom desafio.
*Paulo Godoy é presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib)
Fonte: Revista O Empreiteiro
