Para o debate sobre o aumento do IPTU

Nildo Carlos Oliveira

É muito bom esse debate sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Dizem que grande parte dos paulistanos, sobre os quais incide a maior carga desse tributo, no País, vai pagar de 20% a 30% a partir do ano que vem. Em alguns casos, o patamar é ainda mais elevado.

A arquiteta Raquel Rolnik diz que a reação anti-IPTU reflete o debate em torno do custo de morar na cidade. E não poderia ser de outro modo. Mas, esse custo, não pode ser o custo da exclusão.

O cidadão gasta anos de sua vida, senão a vida toda, para adquirir um imóvel. Vêm, então, as melhorias do entorno. Ocorre que ele já paga por essas melhorias. Água, luz, esgoto, transporte, multas por conta da inadvertência de insinuar-se por alguma faixa exclusiva, que agora está por todo lugar por onde se ande, tudo está embutido no custo de morar na cidade. Mas, aí, com as melhorias do entorno, aplicam-lhe novos impostos e taxas no lombo. E ele vê-se atirado na roda viva da exploração, onde sobreviver passa a ser quase uma impossibilidade.

De outro lado, os aumentos salariais não correspondem aos aumentos gerais que pesam no dia a dia da sobrevivência. E, na medida em que se envelhece, deixa-se de ter aumento. A aposentadoria (eis aí a estupidez do famigerado fator previdenciário) decresce até ao rés do chão. Mas a elevação do IPTU não deixa de atingir a massa dos aposentados, muitos dos quais fazem milagre para poder socorrer filhos e netos.

Há uma casta que não se importa com isso. Vive uma plena folgança califária. E, até, passa a morar longe da cidade. Diferente, portanto, da maioria que não tem outra opção, a não ser submeter-se ao poder que vai lhe arrancando o couro.

O IPTU é justo? Acredito que, conforme afirma a arquiteta, ele seja um dos impostos mais justos do País. Mas, vamos e convenhamos, não precisaria ser tão justo assim. Morar na cidade, nas circunstâncias atuais de absoluta insegurança, com os assaltantes rondando cada casa e cada esquina, é uma permanente operação de risco. Ou não?

Fonte: Nildo Carlos Oliveira

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