Afastada a ideia da privatização do Porto de Santos, a nova administração adotou como foco a realização das obras necessárias para sua expansão utilizando recursos próprios. Serão mais de R$ 7 bilhões a serem investidos, além de outros R$ 2 bilhões que deverão ser aportados por empresas privadas em terminais arrendados. “A Autoridade Portuária de Santos (APS) tem, hoje, autossuficiência para investimentos, tanto com recursos decorrentes da tarifa portuária, como aqueles provenientes de receitas patrimoniais geradas pelos arrendamentos portuários”, revela Anderson Pomini, diretor-presidente da APS.
Isso sem contar com “os repasses do governo federal, uma vez que a empresa está subordinada ao Ministério de Portos e Aeroportos”. Analistas setoriais avaliam que o Porto de Santos está próximo do limite e precisa aumentar sua capacidade.
Segundo essa análise, ele está atuando com mais de 90% da capacidade – quando um porto atinge 80% já demonstra problemas na operação – e precisaria dobrar de tamanho, segundo eles. “De fato, na movimentação de contêineres o Porto de Santos está próximo da sua capacidade instalada”, concorda Pomini. “Entretanto, o porto não precisará dobrar de tamanho para ampliar a capacidade total de movimentação de cargas e atender, com eficiência, todos os segmentos de carga. Com a mesma área geográfica que existe hoje, pode-se aumentar a produtividade e a capacidade do complexo portuário”, afirma.
De acordo com o diretor, investimentos significativos já contratados pela Santos Brasil e uma possível renovação do contrato da Brasil Terminal Portuário (BTP) – que já está em análise –, contemplando novos investimentos, ampliarão a capacidade do porto para atender a carga conteinerizada.
O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos teve sua última atualização em 2020, quando a projeção de capacidade de movimentação de granéis sólidos vegetais foi estimada em cerca de 90 milhões de toneladas/ano em 2022. “Estudos mais recentes apontam para volumes menores.
Estima-se que somente em 2030 o volume anual atingiria 80 milhões de toneladas, frente a uma capacidade estimada em cerca de 105 milhões”, afirma Pomini. Para 2023, as projeções de movimentação de grãos apontam para um volume de 72 milhões de toneladas, o que equivaleria a uma média de 6 milhões por mês.
O diretor frisa que, desde 2015, observa-se uma mudança na proporção dos granéis sólidos vegetais exportados pelos terminais açucareiros, que passaram a incluir grãos no mix de produtos movimentados (cerca de 50% em 2019), “demonstrando o dinamismo do porto na recepção desse grupo de cargas.
Não se atingiu o limite de capacidade”, assinala, lembrando que é necessário levar em consideração que a maior parte dos terminais de granéis vegetais do porto são verticalizados, ou seja, centralizam em maior ou menor grau suas cadeias de produção e escoamento. “Terminais verticalizados aceitam níveis de ocupação maiores do que terminais não-verticalizados.”
TÚNEL SANTOS-GUARUJÁ PODE TER EDITAL PUBLICADO ESTE ANO
A principal obra de expansão programada para o Porto de Santos é a construção do túnel Santos-Guarujá. De acordo com o diretor-presidente da APS, é uma obra necessária não somente para o porto, mas para toda a Baixada Santista e que beneficiará o Estado de São Paulo e o próprio País. Atualmente, a travessia entre as cidades é feita apenas por balsa. Inicialmente pensado para ser uma concessão, no modelo de parceria público-privada (PPP), o projeto ganhou nova configuração e deve ser tocado pela APS.
A previsão é de que o edital para a licitação da obra, estimada em R$ 5 bilhões, seja publicado ainda em 2023. Já a construção, que deve ser concluída em cinco anos, está prevista para começar em 2024. A construção do túnel faz parte de dez iniciativas aprovadas pelo Conselho de Administração da APS, que incluem ainda como destaques a revitalização dos armazéns 1, 2, 3 e 7, a revisão do projeto da segunda fase da Avenida Perimetral da margem esquerda, no Guarujá. Também foi incluído o encaminhamento do relatório técnico da modelagem do terminal STS 10 (para contêineres). O projeto de aprofundamento do canal de acesso também deverá ser feito diretamente pela gestão do porto e está dividido em duas fases. Uma etapa para 16 m e outra para 17 m. A autoridade portuária criou um grupo de trabalho para a elaboração do anteprojeto do licenciamento ambiental referente ao aprofundamento de 16 m – fase atual.
Para 17 m será um processo futuro. O contrato de dragagem atual se refere à manutenção do canal em 15 m de profundidade. Após a elaboração do anteprojeto, emissão da licença pelo órgão ambiental e conclusão do certame licitatório, será publicado o contrato no site da APS. A autoridade portuária planeja lançar o edital para o aprofundamento do canal entre o fim deste ano e o início de 2024, para que as intervenções tenham início já no próximo ano.
APS RESERVOU QUASE R$ 2 BILHÕES PARA INFRAESTRUTURA
Entre as obras recém-finalizadas, em curso e previstas para os próximos anos, Pomini informa que foram reservados quase R$ 2 bilhões em investimentos na infraestrutura comum do porto, que incluem: infraestrutura pública com recursos da APS e parceiros privados (R$ 602,7 milhões); dragagem de manutenção (R$ 581,7 milhões – a cargo da Van Oord Serviços de Operações Marítimas); e aportes na ferrovia in terna do porto. Também está prevista a implantação de dois pátios para estacionamento de caminhões, com previsão de 2.200 vagas. De acordo com o diretor-presidente da APS, o contrato firmado com a nova cessionária da ferrovia (Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS) – associação integrada pelas empresas Ferrovia Centro Atlântica (VLI), MRS Logística e Rumo) garante investimentos da ordem de R$ 891 milhões, no prazo máximo de cinco anos, “que ampliarão a capacidade ferroviária, necessários para dar vazão, com eficiência, à movimentação de cargas por ferrovia”, assinala Pomini.
As principais intervenções na ferrovia envolvem:
■ Pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de três vias férreas para atendimento aos terminais de celulose;
■ Viadutos para eliminar a passagem de nível na região do canal 4 – Marinha;
■ Passarelas de pedestres entre o canal 4 e Ponta da Praia;
■ Pêra ferroviária, dois viadutos e passarela de pedestres na região de Outeirinhos; e
■ Novo viário da 2ª entrada da margem direita do Porto de Santos, no Saboó. A FIPS iniciou, em 5 de junho, o Plano de Transição Operacional (PTO), operação assistida que será realizada até 4 de setembro.
Segundo Pomini, após a conclusão da PTO, o prazo de execução do contrato se iniciará efetivamente e, a partir daí, serão cumpridos os prazos contratuais para apresentação de cronograma de obras e dos projetos executivos. Adicionalmente, os investimentos privados em terminais arrendados – contratados ou em fase final de contratação – são estimados em R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 678 milhões para o terminal de granéis líquidos (STS 08A – Petrobras); R$ 765 milhões para granéis sólidos vegetais (STS 11 Cofco International); R$ 219 milhões para granéis minerais (STS 20 – Hidrovias do Brasil); R$ 187 milhões (STS 14 – Eldorado Brasil) e R$ 193 milhões (STS 14A – Bracell), ambos para celulose; e R$ 110 milhões para granéis líquidos (STS 13A – Aba Infraestrutura e Logística).
Atualmente, a APS está realizando obras de melhoria da infraestrutura viária na Avenida Perimetral da margem direita do porto, no trecho Alemoa. A reforma da Perimetral tem por objetivo racionalizar e dar fluidez de tráfego aos veículos transportadores das cargas movimentadas nas atividades de exportação e importação pelo porto. As obras também contemplam a construção de um canal de drenagem, em substituição à vala de drenagem existente, com maior capacidade de vazão e consequente melhoria no escoamento da rede municipal. O investimento a ser aplicado no empreendimento é de aproximadamente R$ 20 milhões, com previsão de término em março de 2024. Para a execução das obras foi contratada a empresa TMK Engenharia. “O principal desafio em obras de acesso ao porto é realizá-las sem que interfiram nas operações, já que são feitas com o complexo portuário em plena atividade e com fluxo intenso dos modais de transporte”, observa Pomini.
