O crescimento do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape está refletindo diretamente na comunidade do Litoral Sul de Pernambuco, especificamente nas cidades do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca (sede de Suape), na qual a arrecadação é a segunda do estado. A informação é do coordenador de operações do complexo, Alexandre Costa de Almeida Braga. Toda a receita obtida por Suape, que varia entre R$ 35 milhões e R$ 48 milhões, é reinvestida na infra-estrutura. Somente no terminal de contêineres já foram investidos cerca de R$ 80 milhões. “Se tivéssemos a movimentação de grãos já regulamentada, na medida em que a infra-estrutura vai se agregando, a receita vai expandir consideravelmente. O que se imagina é que, a médio prazo, Suape possa ter fluxo de caixa suficiente para reinvestir na infra-estrutura que justifique os 20 km de berço de atracação”, explica Alexandre Braga. O custeio do porto corresponde a 30% da receita. A Petrobras enfrentou dificuldades para se instalar em Suape. Encravado numa região pobre, levou-se tempo para descobrir a viabilidade do projeto como alavanca de desenvolvimento. No início dos anos 1980 a tancagem de combustíveis das distribuidoras – inclusive da Petrobras –, era realizada no Porto de Recife. Em 1985, a explosão do navio Jatobá foi o estopim que apressou a ida da Petrobrás para Suape. Como a mudança não estava programada, a transferência foi demorada, e a Petrobras teve que buscar outras formas de logísticas de distribuição enquanto se retirava do porto de Recife. A partir dos anos 1990, com o Cais de Múltiplos Usos – CMU – é que começou a operação de cargas e contêineres. O porto – ressalta Alexandre Braga – possui um potencial enorme de crescimento em áreas disponíveis. “Da área de operação portuária e berço de atracação, nós temos várias facilidades. Se somarmos a quantidade de berços, hoje temos um total de 2.800 m de píeres ou PGL”, revela. Segundo ele, o potencial de crescimento do porto aponta para mais 15 km de cais, podendo chegar a 19 km, de acordo com o Plano de Zoneamento e Desenvolvimento (PDZ), que está na segunda fase de estudos. Todos os portos organizados do Brasil (inclusive Suape), possuem seus PDZ’s aprovados e homologados pelo seu respectivo Conselho de Autoridade Portuária (CAP’s). Entre os atrativos oferecidos pelo porto, o coordenador afirma que baseado no modelo de gestão de Landlord Port, a empresa Suape disponibiliza as infra-estruturas terrestre e aquaviária, enquanto que os operadores privados efetuam as operações portuárias diretamente com os seus clientes. “Suape conta com uma oferta crescente de infra-estrutura aquaviária, a terrestre já está desenvolvida, mas requer ainda extensos investimentos para a melhoria das áreas e do acesso viário. A questão da integração com a ferrovia Transnordestina vai atrair outros empreendimentos”, destaca o coordenador. A lei 8.630/93 direcionou as administrações portuárias para o papel de autoridade portuária e de agente fomentador do crescimento da atividade. O objetivo é garantir a qualidade e continuidade da atividade portuária. Ou seja, caso os operadores privados não executem a sua função, a administração do porto deverá garantir essa atividade. Portanto, a administração portuária é o primeiro e permanente operador portuário (denominado operador portuário nato), sendo este o único que pré-qualifica os demais operadores, segundo as regras definidas e homologadas pelo respectivo CAP. Em 2003 o Porto de Suape recebeu da Food and Drug Administration (FDA), vinculada ao governo norte-americano, um certificado internacional que atesta o cumprimento às medidas da lei contra o bioterrorismo. Infra-estrutura do porto A Petrobras foi a primeira empresa a se instalar no complexo de Suape, onde iniciou as operações no dia 1º de abril de 1983. Já o empreendimento mais recente é a fábrica de fios poliéster M&G, prevista para entrar em operação em janeiro de 2007, e que deve gerar um polo de poliéster e polietileno. A empresa mais recente instalada no local é a Viti-Vinícola Cereser, que está operando. Atualmente o governo pernambucano está investindo e promovendo várias obras que vão beneficiar o porto, como a ligação rodo-ferroviária que transporá um canal próximo ao local onde será instalado um estaleiro. “Sem essa ligação não tem como o estaleiro funcionar e outros terminais se instalarem para acompanhar o desenvolvimento do PDZ”, esclarece. O PDZ garante que as áreas disponíveis no porto têm que ser utilizadas para finalidades definidas, não podendo ter outra destinação. Após a aprovação do PDZ pelo CAP, a autoridade portuária deverá elaborar o Programa de Arrendamento, que deverá ser analisado e aprovado pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário – Antaq. Dessa forma o PDZ garante o tipo de ocupação de cada área, enquanto que o Programa de Arrendamento determina como essas utilizações serão feitas, seguindo a legislação. Algumas obras viárias também estão sendo realizadas como a duplicação da BR 101 e a construção de uma alça de ligação entre Prazeres e Cabo para acesso à já duplicada BR 060. A administração do porto duplicou as pistas da região portuária e está duplicando a TBR Sul, um ramal que liga a avenida portuária a BR 060. Um outro trecho dessa rodovia também será duplicado, abrangendo a primeira entrada de Suape e a entrada Sul, próximo da área onde será instalada uma refinaria. Instalado numa área de 27.500 km2, o porto de Suape possui três píeres de atracação denominados PGL, dois para graneis líqüidos e um para múltiplos usos – carga geral, graneis sólidos, etc. O plano diretor de Suape foi pré definido durante os anos 1970. No primeiro zoneamento do plano, foram reservados mais de 45% da área de preservação. O estudo de impacto ambiental do porto foi aprovado em 1980; as empresas que se instalam no local planejam buscar a certificação ISO 14000. Petrobras e Ntcom são duas das certificadas, porém todas as empresas com interface para a área molhada e inclusas no plano de área também terão que buscar a certificação. O complexo de Suape conta com cerca de 73 empresas instaladas; já no porto aproximadamente 28 empresas estão estabelecidas. Órgãos intervenientes também participam das atividades portuárias como a Anvisa, o Ministério da Agricultura, a Polícia Federal, a Receita Federal, Despachante Aduaneiro, Praticagem, Ogmo, etc. Postos da Marinha e do Corpo de Bombeiros também serão instalados no complexo. Fonte: Estadão