Próximos leilões estão previstos para julho e novembro
As empresas privadas que receberam concessões de rodovias no Brasil investiram, nos últimos 11 anos, R$ 11,9 bilhões nas estradas. Os números foram divulgados no final de 2007, em audiência pública, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
Os investimentos foram feitos por 38 concessionárias que assumiram rodovias para efeito de manutenção, modernização e aumento de capacidade em oito estados do País, (Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul), recebendo, em contrapartida, o direito de explorá-la comercialmente, através da cobrança de pedágio.
De acordo com dados da concessionária Nova Dutra, com 170 mil km de estradas asfaltadas, o Brasil detém o segundo lugar entre os países que mais se destacam nesse aspecto. Desse total, cerca de 7% da malha são representados pelas concessionárias em operação.
Os números da Nova Dutra também mostram que, pelas estradas brasileiras, são transportadas aproximadamente 1,2 bilhão de pessoas por ano – 95% do transporte de passageiros total do País.
A Nova Dutra afirma que as concessões rodoviárias resultaram em aumento da segurança nas rodovias, embora ainda não esteja nem perto do que se poderia chamar de ideal. Houve, nos últimos anos, redução de 15% a 20% do número de acidentes e vítimas.
Programa retomado após 10 anos
Em outubro de 2007, foram leiloadas as concessões de sete rodovias federais, numa retomada do programa de concessões de rodovias federais iniciado pelo governo 10 anos antes. A empresa espanhola Obrascon Huarte Lain Brasil (OHL) levou cinco dos sete trechos licitados, surpreendendo os demais concorrentes. A empresa brasileira BR Vias e o Consórcio Acciona ganharam, cada um, o direito de explorar apenas uma rodovia. O critério de seleção da ANTT foi a oferta do menor preço de pedágio.
Essas empresas assinaram, em fevereiro, o documento que lhes dá o direito de exploração das rodovias e já começaram a mobilizar as máquinas para dar início às obras emergenciais dos trechos rodoviários leiloados do Corredor do Mercosul. As prioridades, segundo a diretoria das concessionárias, são os pontos considerados críticos, onde são maiores os índices de acidentes. O prazo para realizar os serviços básicos e emergenciais é de seis meses, conforme está estabelecido no edital.
No primeiro semestre de contrato, de acordo com a ANTT, as empresas deverão realizar aporte inicial de R$ 500 milhões, para a execução de trabalhos preliminares como operação tapa-buracos e recuperação da sinalização dos trechos leiloados.
Só depois desse trabalho preliminar é que as concessionárias poderão começar a cobrar o pedágio. Números da comissão parlamentar indicam que, desde a publicação da Lei de Concessões, em 1995, mais de 4 bilhões de veículos já pagaram pedágio no Brasil.
A OHL e a BR Vias vão administrar 2,6 mil km de estradas e, logo após a assinatura do documento, já começaram a colocar as máquinas na pista para dar início à reforma dos trechos rodoviários leiloados do Corredor do Mercosul.
Mais leilões federais
Enquanto as novas concessionárias iniciam as obras, o Governo federal anunciou que já está prevista, para 31 de julho próximo, a licitação de um trecho de 637 km da rodovia BR-116/324, na Bahia, dentro da segunda etapa de concessões de rodovias federais.
O investimento total para a concessionária que vencer o leilão é de R$ 2 bilhões e deverá incorporar a duplicação de 524 km da BR-116, inclusive o contorno do município de Feira de Santana (BA). Outros 2.066 km de rodovias deverão ser licitados em novembro próximo e mais 1.993 km, em abril de 2009.
Fonte: Estadão