Com investimento estimado em R$1,2 bilhão, a Prefeitura de Curitiba assinou, na última semana, um protocolo de intenções com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com o objetivo de estruturar uma parceria público-privada (PPP), a iniciativa prevê o enterramento das redes elétricas e de telecomunicações em até 120 km de vias na capital paranaense.
O planejamento prevê a implantação da infraestrutura subterrânea no centro da cidade e em regiões próximas. A definição dos trechos deverá considerar a área de concentração urbana, a concentração de atividades turísticas, históricas e a vulnerabilidade das redes diante de eventos climáticos. O projeto busca reduzir interrupções no fornecimento de energia e nos serviços de comunicação provocadas por temporais, quedas de árvores e acidentes, além de diminuir a exposição da fiação a incêndios e furtos.
Além disso, a viabilização da futura parceria municipal dependerá do alinhamento com os contratos federais de concessão de telecomunicações e energia. Por isso, o processo de estruturação demandará a articulação entre as concessionárias locais, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O acordo ainda não autoriza o início das obras. O documento estabelece as providências preparatórias para a contratação dos serviços técnicos do BNDES, prevista para ocorrer até o fim de novembro. Após a contratação, serão iniciados os estudos para definir as vias contempladas, cronograma das obras, modelo de remuneração do parceiro privado e as fontes de financiamento.
Segundo a prefeitura de Curitiba, a capital paranaense é a primeira no Brasil, junto ao BNDES, a elaborar estudos de viabilidade voltados para uma PPP na modalidade de infraestrutura. Os estudos vão analisar a viabilidade técnica, econômica e regulatória, assim como a divisão das responsabilidades entre o município, concessionárias e os demais agentes envolvidos.
