O País sofre de um problema crônico que é o desequilíbrio entre arrecadação e gastos públicos. Tem impactos negativos gravíssimos com a infra-estrutura em geral, seja ela rodoviária, metroferroviária, portuária, energética, de comunicações, etc. A desvalorização crescente do dólar está reduzindo substancialmente o saldo da balança comercial que em 2007 foi de US$ 40 bilhões e este ano, talvez não atinja US$ 20 bilhões. Isso está fazendo com que a performance das transações correntes volte a ser assustadoramente negativa (janeiro a maio +/- US$ 12 bi). Além da reforma tributária, é necessário equacionar outras reformas estruturais, tais como, previdenciária, política e administrativa.
Pontos que ainda devem ser equacionados com maior urgência: saúde, saneamento, educação e habitação. O País precisa tornar o PAC uma realidade, da mesma forma como precisar consolidar a Política de Desenvolvimento Produtivo, que está sob a responsabilidade do ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento Indústria e Comércio.
Acho necessário repensar os marcos regulatórios para os setores que foram privatizados, seja no transporte, telecomunicações e energia.
Vale lembrar um impacto negativo que hoje está atingindo o mercado de ônibus rodoviários interestaduais e internacionais. Em 1993, por decreto do presidente Itamar Franco, foram licitadas concessões cujo período de operação seria 15 anos prorrogáveis por mais 15. Todos os investimentos dos empresários que venceram as concessões foram baseados naquele período. Em 1998, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi eliminado o prazo de prorrogação das concessões. Mas em outubro deste ano elas vencem e o impacto que produzirá nas empresas será desastroso. Isso foi uma quebra clamorosa de um marco regulatório.
O que o País espera, quando crescer, é que marcos regulatórios como esses sejam cumpridos futuramente.
O que plantarmos agora, florescerá no futuro. Se plantarmos ações eficazes, teremos um futuro de progresso, caso contrário, continuaremos na expectativa de que o Brasil venha a ser um país do futuro e, assim, sucessivamente.
O que fazer? As reformas estruturais preconizadas, além da maior expansão do crédito, investimentos em educação, incentivo à internacionalização, redução dos gastos públicos e continuidade do aumento das reservas cambiais.
*José Antônio. F. Martins é presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre) e vice-presidente da Marcopolo S.A.
Fonte: Estadão
