Luciano Amadio*
Ofrustrante resultado do PIB no primeiro trimestre, os indicadores preliminares de desempenho semelhante no segundo e o risco de que ao longo do ano tenhamos taxa equivalente à de 2011, de 2,7%, ou até menor, gerou um debate que tem ao menos um aspecto positivo. Bem positivo, aliás.
Analistas de diferentes tendências e posturas (alguns próximos do governo) apontam para uma priorização efetiva dos investimentos públicos e privados na infraestrutura econômica e social (em face do que qualificam como esgotamento do modelo baseado no consumo), como a melhor resposta para que se possa enfrentar a ameaça da crise e ultrapassá-la firmando bases concretas de um desenvolvimento sustentado.
Com essa mudança de prioridade, se concretizada, as medidas pontuais, de curto prazo, de estímulos à economia serão substituídas, vantajosamente, pela intensificação dos negócios da ampla cadeia produtiva da indústria da construção. De sua forte capacidade de geração de empregos. De mais rápidos e maiores dividendos dos programas habitacionais, de saneamento básico, dos modais de transportes e demais obras de mobilidade urbana e de muitas outras.
Quanto aos desafios de um crescimento não de “voo de galinha”, ou ilusório, mas sustentado, configura-se, enfim, praticamente um consenso em torno da essencialidade e urgência – para a economia doméstica e para relações externas competitivas do nosso País – de enfrentamento dos enormes gargalos e limitações de nossa infraestrutura. Fator relevante do “custo Brasil” e de grandes deficiências dos serviços públicos.
No campo das obras públicas uma “virada”, para valer, nessa direção reclama, em primeiro lugar, políticas e ações macro e microeconômicas inovadoras, do governo federal (e também dos estaduais e municipais), dentre as quais, resumidamente, destaco duas: a ampliação da capacidade de investimentos públicos com a queda das despesas de custeio, que não param de crescer; e o avanço dos processos de PPPs e concessões à iniciativa privada, que têm sido estreitados ou obstruídos pela partidarização e pelo enfraquecimento das agências reguladoras de serviços públicos, peça essencial para existência de um clima de favores a empreendimentos privados no setor.
E uma atuação correta e eficiente do poder público para tal “virada” depende do respeito a critérios básicos que devem reger a contratação e a execução das obras públicas. Que resumo assim: licitações transparentes, baseadas em projetos completos e em preço justo; e pagamento regular das medições.
A aplicação de tais critérios obviamente exclui a busca de improvisações e atalhos como os que se configuram na proposta do governo federal de extensão do uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) – já adotado nos projetos dos megaeventos esportivos à frente – ao conjunto das obras do PAC. Com o argumento do imperativo de aceleração dos processos de contratação e execução. Quando é amplamente sabido que o motivo principal de atraso das obras é o baixíssimo nível de gerenciamento dos contratos governamentais.
*Luciano Amadio é presidente da AssociaçãoPaulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).
Fonte: Padrão
