A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve debater hoje um requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para que seja realizada uma audiência pública destinada a debater o marco regulatório do petróleo, diante da perspectiva de descoberta e desenvolvimento de novas bacias petrolíferas da camada do pré-sal. Tem muita gente questionando a atual legislação e dizendo que precisa ser atualizada, disse Casagrande.
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Precisamos debater tudo isso.
Com as descobertas dos campos de Tupi, Júpiter e Carioca na Bacia de Santos, o senador Casagrande considera que as atividades no Brasil ligadas ao petróleo estão tomando tal dimensão que é preciso começar logo o debate sobre a necessidade ou não de alterar o marco regulatório.
Não estou com posição preconcebida, porque após esse debate se pode chegar à conclusão de que a legislação atual é suficiente, afirmou.
Casagrande lembrou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) retirou 41 blocos da 9ª rodada de licitação para exploração de petróleo, localizados na Bacia de Santos, assim que a Petrobras anunciou a descoberta do campo de Tupi, com reservas estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. Algumas questões precisam ser respondidas, antes que as licitações sejam retomadas.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pode continuar a licitar essas áreas e entregá-las a empresas estrangeiras, questionou.
Ou essas áreas devem ficar como reservas da União e serem exploradas por ela Uma das mudanças no marco regulatório, defendida pelos partidos de esquerda, é estabelecer que as áreas do pré-sal, com grande probabilidade de existência de megacampos de petróleo, sejam exploradas por uma empresa totalmente estatal. Com isso, segundo os defensores da idéia, a União garantiria que toda a produção fosse apropriada pela sociedade brasileira.
Fonte: Estadão
