O Relatório de Qualidade das Águas Interiores 2007, divulgado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), revela um importante dado sobre o saneamento no Estado de São Paulo: embora 86% dos esgotos domésticos sejam coletados, apenas 45% passam por tratamento adequado.
Esse cenário contribui para a degradação dos recursos hídricos, afetando diretamente a qualidade da água em rios e reservatórios — especialmente com o excesso de nutrientes como nitrogênio e fósforo, que levam à eutrofização e comprometem os múltiplos usos da água.
O papel das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE)
De acordo com o engenheiro Régis Nieto, gerente do Setor de Efluentes Líquidos da CETESB, o tratamento ideal do esgoto doméstico inclui:
Tratamento preliminar: remoção de sólidos grosseiros (gradeamento e desarenação);
Tratamento primário: remoção de sólidos sedimentáveis (decantador);
Tratamento secundário: estabilização da matéria orgânica com auxílio de microrganismos (biodegradação);
Tratamento terciário (avançado): remoção adicional de nutrientes, patógenos e poluentes específicos.
“Uma ETE bem dimensionada e operada remove pelo menos 80% da matéria orgânica e, em alguns casos, permite a reutilização do efluente tratado, como na lavagem de ruas após feiras-livres”, explica Nieto.
Efluentes industriais exigem tratamentos específicos
São Paulo possui cerca de 208 mil empresas cadastradas, muitas delas industriais. Grande parte utiliza água em seus processos produtivos, gerando efluentes líquidos industriais que precisam ser tratados antes do descarte.
Tipos de tratamento conforme o perfil do efluente:
Físico-químico: indicado para indústrias como galvanoplastias, que geram efluentes com metais pesados (cromo, zinco, níquel) e compostos tóxicos (cianeto, sulfato);
Biológico: utilizado em indústrias de alimentos, curtumes, papel e celulose, com presença de alta carga orgânica.
As indústrias paulistas vêm adotando práticas mais limpas, como:
Redução do consumo de água;
Menor geração e toxicidade de efluentes;
Economia de energia e reagentes;
Redução de lodo gerado no tratamento.
Monitoramento e controle da poluição hídrica
A CETESB monitora 395 pontos em corpos d’água no estado. Para o controle efetivo da poluição, os efluentes líquidos — domésticos ou industriais — devem atender ao padrão de emissão (end of pipe) sem comprometer a qualidade do corpo hídrico receptor, mesmo em situações críticas de vazão (Q7,10).
Legislação ambiental vigente
Os parâmetros para emissão e qualidade da água estão definidos por:
Lei Estadual nº 997/1976 e Decreto nº 8468/1976;
Resoluções CONAMA nº 357/2005 e nº 397/2008.
Em caso de divergência entre legislações federal e estadual, deve-se seguir o limite mais restritivo, garantindo maior proteção ao meio ambiente.
