Os recursos prometidos pela União para a recuperação dos danos causados pelas enchentes no Vale do Itajaí começaram a ser liberados nesta semana, após negociações entre o Governo de Santa Catarina e o Ministério da Integração Nacional.
Uma primeira parcela de R$ 27 milhões foi repassada aos cofres do Estado nesta segunda-feira. A expectativa é que o montante das liberações iniciais alcance R$ 70 milhões até o final da semana, como parte do pacote emergencial destinado às obras de recuperação.
Liberação gradual dos recursos federais
Após um fim de semana de reuniões técnicas em Brasília, o governo catarinense conseguiu destravar parte dos R$ 360 milhões assegurados pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reconstrução da região atingida pelas enchentes no final de 2008.
Nesta segunda-feira, o governo federal autorizou a liberação de R$ 85,7 milhões. Desse total:
- R$ 27 milhões já foram creditados;
- outros R$ 15 milhões têm previsão de repasse até quinta-feira.
Até a semana anterior, o volume transferido pela União representava menos de um quarto do total prometido, o que vinha gerando preocupação entre gestores públicos e responsáveis pelas obras emergenciais.
Projetos técnicos destravam novos repasses
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a liberação de novos recursos dependia da entrega dos planos de trabalho por parte do Estado, com o detalhamento técnico das obras e a classificação dos empreendimentos conforme sua finalidade: recuperação ou prevenção de novos desastres.
Os últimos documentos foram enviados na noite de segunda-feira à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, permitindo a continuidade do processo de análise.
“Após a avaliação desses projetos, podemos publicar novas portarias no Diário Oficial já na quarta-feira, autorizando a liberação de mais recursos”, informou Luiz Antonio Souza da Eira.
Recursos para recuperação e prevenção
Além das parcelas em liberação imediata, o Ministério da Integração Nacional mantém:
- R$ 139,7 milhões reservados para repasse direto, voltados principalmente à recuperação de infraestrutura danificada;
- R$ 44 milhões destinados a obras de prevenção, cuja liberação depende da formalização de convênios específicos.
Esses investimentos abrangem reconstrução de estradas, pontes, contenções, drenagem urbana e sistemas de proteção contra cheias, fundamentais para restabelecer a mobilidade, a segurança e a resiliência das cidades do Vale do Itajaí.
