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2 de março de 2021

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1º projeto de desestatização de porto público inicia sondagem de mercado

2 min read

Começaram as rodadas de sondagem de mercado para o projeto de concessão dos Portos de Vitória/Vila Velha e Barra do Riacho, em Aracruz (ES), administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).  Este é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos no Brasil. 

O projeto prevê contrato de 35 anos, com estimativa de R$ 1,3 bilhão em investimentos ao longo do contrato. A previsão é de que o leilão seja realizado em novembro deste ano.

Estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a iniciativa qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) transfere para a iniciativa privada a gestão das infraestruturas e áreas públicas dos portos citados. 

Ao longo do mês, serão realizadas reuniões com players, associações e entidades para colher contribuições do mercado e tratar temas relevantes para a formatação do projeto, tais como aspectos financeiros, plano de exploração portuária e cronograma, bem como os trâmites do processo licitatório.

As reuniões estão sendo realizadas simultaneamente à consulta pública, aberta em 28 de dezembro.

Com 14 berços de atracação, o Porto de Vitória tem 1.350 m² de área e registrou movimentação de 7 milhões de t em 2019. Já Barra do Riacho possui 860 mil m² de área, das quais 522 mil m² são greenfield, dois berços de atracação de terminais de uso privado, com movimentação de 8 milhões de t em 2019, principalmente madeira, celulose e combustíveis. 

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