A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) adiou para segunda-feira (23) a reunião que estava prevista para hoje (19) e que trataria do edital de licitação dos aeroportos de Brasília, Viracopos (Campinas) e Guarulhos (Cumbica).
Segundo nota divulgada pela agência, a decisão foi tomada após a Comissão Especial de Licitação receber mais de mil questionamentos e pedidos de esclarecimento relacionados às regras e aos procedimentos da concorrência, o que levou a uma série de ajustes no cronograma.
Agenda de esclarecimentos e simulação do leilão
Para sexta-feira (20), a Anac manteve uma programação de atividades na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) voltadas aos interessados no processo de concessão:
- 10h às 12h – Reunião para esclarecimento de dúvidas sobre as regras do leilão
- 12h às 14h – Sessão pública de simulação do leilão
- 16h às 17h – Apresentação à imprensa sobre a dinâmica da sessão pública
Apesar do adiamento da reunião técnica, a data do leilão segue confirmada para 6 de fevereiro.
Concessão de aeroportos e participação da iniciativa privada
A concessão dos aeroportos à iniciativa privada, com participação de 51% na gestão, faz parte da estratégia do governo federal para modernizar a infraestrutura aeroportuária brasileira, melhorar a qualidade dos serviços e preparar o país para os megaeventos esportivos internacionais dos próximos anos.
O primeiro contrato de concessão aeroportuária foi assinado em novembro, com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, arrematado pelo Consórcio Inframérica. A licitação ocorreu em agosto e prevê a ampliação das instalações, manutenção e exploração do terminal de passageiros.
Caso São Gonçalo do Amarante como modelo
O contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante estabelece:
- Prazo de exploração: 25 anos, renováveis por mais 5
- Prazo estimado das obras: até 3 anos
- Retorno do ativo ao Poder Público: ao final do contrato
O novo aeroporto deverá substituir o atual Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Natal. A expectativa é que o terminal registre:
- 3 milhões de passageiros em 2014
- 4,7 milhões em 2020
- 7,9 milhões de passageiros em 2030
O desempenho do modelo é acompanhado de perto pelo governo e pelo mercado, servindo de referência para as futuras concessões dos grandes aeroportos do país.
