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16 de abril de 2021

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Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado à Quente

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31/2021

Objeto: Registro de preços para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Jardim – MS pelo período de 12
(doze) meses.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal n.º 028/2016, Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei
Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 49/2019; Decreto Municipal nº
54/2020;

DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO PRESENCIAL: 15 de Abril de 2021 às 08h00min.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO DO PRESENCIAL: Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, Rua Cel. Juvêncio, 547, Centro, Jardim/MS.

EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital encontra-se disponível para retirada na internet, no site: http://www.jardim.
ms.gov.br/licitacao/. O recibo de retirada do edital pela internet, conforme modelo constante em Anexo ao
edital, deverá ser encaminhado (escaneado) para o e-mail: licita.jardim.ms@gmail.com, possibilitando a
comunicação futura entre a MUNICÍPIO e as empresas interessadas. A não remessa do recibo exime o MUNICÍPIO
da comunicação de eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório bem como de quaisquer
informações adicionais.

Jardim/MS, 31 de Março de 2021.
Geraldo Alencar Gonçalves
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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