Faltando quatro meses para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), que acontecerá de 10 a 21 de novembro em Belém (PA), a cidade está com obras em todos os cantos, algumas avançadas e outras nem tanto. O Governo do Estado e a Prefeitura correm contra o tempo para concluir cerca de 30 obras simultâneas nos eixos de desenvolvimento urbano, mobilidade, saneamento e tecnologia para atender o público da conferência global organizada pela Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). São esperados cerca de 50 mil participantes ao longo das duas semanas do evento.
Segundo o Governo do Pará, para essas 30 obras, o orçamento do Estado em 2024 e 2025 soma R$4,5 bilhões, com recursos do Tesouro do Estado, de Itaipu Binacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A revista O Empreiteiro entrevistou o secretário de Infraestrutura do Governo do Estado do Pará, Adler Silveira, e o secretário-executivo da COP 30 da Prefeitura de Belém, André Godinho, para saber como está o andamento das obras iniciadas pela conferência.
“Belém passa por um processo de modernização para receber a COP30 e o governo do Pará trabalha em conjunto com os governos federal e municipal e também com a iniciativa privada para preparar Belém para receber a COP 30. Todas as obras foram pensadas para serem um legado para a cidade”, destacou Adler Silveira em nota.
André Godinho, que concedeu entrevista por vídeo, também reforçou que as obras vão além do evento, e que Belém já possui experiência de receber 80 mil pessoas durante o Círio de Nazaré, anualmente em outubro, uma das maiores manifestações religiosas do mundo. “Belém atualmente é um verdadeiro canteiro de obras, desde o aeroporto com a ampliação para aumentar sua capacidade, até as grandes obras no centro histórico, como de saneamento, estrutura, Complexo Ver-o-Peso, o Parque da Cidade entre outros. Além disso, são mais de 350 ruas que estão sendo asfaltadas entre outras transformações que permanecerão após o evento”, ressaltou o secretário municipal.
Godinho rebateu as críticas sobre as obras e dúvidas referentes aos prazos: “Sabemos que grandes eventos apresentam problemas. Foi assim com as Olimpíadas em Paris, em 2024, que havia uma promessa de limpeza total do Rio Sena e vimos cenas de gente adoecendo ou que a obra não foi concluída. Mas houve um esforço enorme e as Olimpíadas aconteceram. Outros eventos em países riquíssimos também tiveram problemas. Seria mentira se disséssemos que não poderemos ter problemas, mas não temos dúvidas que Belém estará pronta para a COP30, pois a cidade já recebe no Círio mais de 80 mil pessoas, que já é um fluxo muito grande. Portanto, vai ter acomodação para todo mundo dormir sim. Fora isso, além da estrutura, temos dois ativos que nenhum outro país tem igual, que é o nosso povo e a nossa cultura”, enalteceu Godinho.
MOBILIDADE: VIADUTOS EM OBRAS E BRT PARA 2º SEMESTRE
No quesito mobilidade, o Governo do Estado informou que está construindo quatro viadutos. O viaduto da BR-316 com Alça Viária já foi entregue em dezembro de 2024, medindo 720 metros de extensão e 14 metros de largura, permitindo o cruzamento seguro da BR-316 nos dois sentidos.
O viaduto da BR-316 com Av. Independência está com as obras avançadas e previsão de entrega antes da COP, com 740 metros de extensão e 14 metros de largura, facilitando o acesso entre a Av. Independência e a BR-316 sem necessidade de retorno.
O viaduto da Av. Mário Covas com Av. Três Corações também está avançado e segundo o governo
estadual deve ser concluído até a COP. Ele terá 350 metros de extensão e 7 metros de largura, permitindo a conexão direta da Av. Três Corações à BR-316.
O viaduto da Av. Mário Covas com Av. Independência, é outra com previsão de conclusão antes da COP. Ele terá 350 metros de extensão e 14 metros de largura, facilitando o tráfego na Mário Covas e permitindo passagem direta pela Av. Independência. Por fim, o viaduto da Av. João Paulo II
com Av. Dr. Freitas está em fase de implantação.
Em relação ao BRT Metropolitano, segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Adler Silveira, o sistema está em implantação e tem previsão para entrar em funcionamento a partir do segundo semestre de 2025. Os novos ônibus elétricos já chegaram a Belém e estão em fase de comissionamento. Os ônibus Euro 6 que integrarão o sistema são fabricados pela Volkswagen e Mercedes.
O BRT Metropolitano terá 10,8 km de extensão, abrangendo os primeiros quilômetros da BR-316, que estão passando por obras de reestruturação para a implantação do sistema integrado de transporte. O projeto inclui ônibus expressos para levar passageiros até o centro de Belém, além de intervenções como drenagem, asfaltamento, ciclovia, 13 passarelas, 13 estações de passageiros e dois terminais de integração, sendo um em Ananindeua e outro em Marituba. As obras também envolvem a construção do CCO (Centro de Controle Operacional), um prédio localizado na Augusto Montenegro que já está pronto, possui estrutura sustentável e deve receber certificação internacional.
Já sobre o trecho do BRT sob gestão municipal, Godinho explica como ficará após a conexão metropolitana. “O BRT de Belém já existe, mas a operação dele é pequena. Hoje em dia só existe uma linha operando na cidade de Belém, mas as estações já existem com pouco uso. Em paralelo, o Governo do Estado está construindo há quase 4 anos o BRT metropolitano, que vai fazer a junção das duas pistas como se fosse um Y, sendo o municipal, que vai até o limite da cidade de Belém, chegando a Icoaraci, que é distrito, e o novo trecho metropolitano, que seguirá adiante na BR 316, no trecho estadualizado, e chegando a outras cidades vizinhas da região. Serão quase 300 ônibus que vão fazer essa rota e devido à COP estamos com a obrigação de fazer logo essa integração”, explicou o secretário.
SANEAMENTO: OBRAS CENTENÁRIAS EM ANDAMENTO
Segundo o Governo do Estado, no eixo do saneamento, os investimentos chegam a R$ 1 bilhão e incluem obras de saneamento do Ver-o-Peso, que, pela primeira vez na história recebe tubulações da rede coletora de esgoto, poços de visita, além de recomposição de paralelepípedos e recomposição asfáltica. Além destes serviços, a secretaria estadual de Infraestrutura informou que serão executadas ainda as caixas de passagem para coleta de esgoto e garantiu que a obra será entregue antes da COP.
Além disso, de acordo com o governo do Pará, estão sendo realizadas obras em diversos canais de quatro bacias hidrográficas de Belém (Tucunduba, Una, Murucutu e Tamandaré), sendo alguns em destaque, como:
- Canal Cipriano Santos: O Canal Cipriano Santos foi entregue em maio, e é um dos canais secundários que compõem a Bacia do Tucunduba, estes canais secundários fazem lançamento no canal principal denominado “Canal Tucunduba”. Tanto o Canal Tucunduba como seus canais secundários, encontram-se localizados nos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco, O canal recebeu inúmeras obras com intervenções e melhorias por parte do Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP).
Ao todo, no Canal Cipriano Santos foram concluídos 1.114 metros de canal retangular em concreto, onde foram entregues obras de infraestrutura e saneamento básico, sendo estas 1.114 metros de retificação de canal; 7.450 metros de pavimentação asfáltica; 2.403 metros de Rede de Abastecimento de Água; 6.674 metros de Rede de Esgotamento Sanitário; 7.692 metros de rede de drenagem pluvial; 04 pontes; 07 passarelas; 01 praça com quadra poliesportiva, 02 playgrounds, 02 academias ao ar livre e 01 pista de corrida; urbanização viária e aterramento de quintais ao entorno do canal Cipriano Santos.
- Canal do Mártir, urbanização, acesso viário, alargamento e retificação do Canal do Murutucu. O canal do Mártir, um dos afluentes do Canal Murutucu, fica no bairro do Curió Utinga, sua retificação é fundamental para que sejam dadas condições de saneamento básico para o bairro e para a região, assim como, auxiliar no combate aos alagamentos que são característicos da área. As obras previstas para a região incluem:
- Canal do Mártir: 420 metros de retificação de canal; 960 metros de Drenagem da rua marginal ao canal; 950 metros de Pavimentação da rua marginal ao canal, com calçada, sinalização viária e rampas de acessibilidade; Ponte para melhoria de acessos do canal; Ciclovia e Rede de água.
- Canal Murutucu: Aproximadamente 1420 metros de retificação de canal (do canal do Mártir até a Estrada da CEASA); Ciclovia e calçada para dar acesso e circulação de pessoas, Iluminação pública.
- Canal da Gentil Bittencourt: O Canal Gentil Bittencourt é um dos canais secundários que compõem a Bacia do Tucunduba. Tanto o Canal Tucunduba como seus canais secundários, estão localizados nos bairros do Guamá, Terra Firme, Canudos e Marco, sendo que toda sua abrangência tem recebido inúmeras obras com intervenções e melhorias por parte do Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP).
No trecho compreendido entre a Rua da Olaria até a Travessa Teófilo Condurú, serão concluídos cerca de 560 metros de canal retangular em concreto, onde serão entregues obras de infraestrutura e saneamento básico, que são: 560 metros de retificação de canal; 1120 metros de pavimentação asfáltica; Sistema de esgotamento sanitário; sistema de abastecimento de água; sistema de drenagem de águas pluviais; 01 ponte; 02 passarelas; urbanização viária com a implantação de ciclofaixas e calçadas com piso tátil; aterramento de quintais ao entorno do Canal da Gentil Bittencourt.
- Canal Caraparu: Com uma extensão de 886 metros de extensão, previsto quatro pontes e cinco passarelas. Com relação ao Sistema de Abastecimento de Água, foram previstos 1.715 metros de rede para abastecimento. O Sistema de Esgotamento Sanitário a ser implantado corresponde a 4.126 metros de rede e a construção de duas Estações Elevatórias de Esgoto. O Sistema de drenagem pluvial a ser implantado é na ordem de 4.764 metros.
- Canal Benguí e Marambaia: Com uma extensão de 1.860 metros de extensão, previsto quatro pontes e cinco passarelas. Com relação ao Sistema de Abastecimento de Água, foram previstos 6.512 metros de rede para abastecimento. O Sistema de Esgotamento Sanitário a ser implantado corresponde a 4.816 metros de rede implantada e a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto. O Sistema de drenagem pluvial a ser implantado é na ordem de 2.798 metros.
- Canal VULT – Vileta, União, Leal Martins e Timbó: Com uma extensão de 1180 metros de extensão, previsto duas pontes e dez passarelas. Com relação ao Sistema de Abastecimento de Água, foram previstos 3.968 metros de rede para abastecimento. O Sistema de Esgotamento Sanitário a ser implantado corresponde a 7.503 metros de rede implantada e a construção de duas Estações Elevatórias de Esgoto. O Sistema de drenagem pluvial a ser implantado é na Ordem de 10.468 metros.
Pela gestão municipal, André Godinho destacou a obra do Canal São Joaquim, também financiada por Itaipu. “O São Joaquim é um canal muito estratégico para a cidade, uma área onde tinha muitos alagamentos durante as chuvas, e agora ela passa a ser transformada em um Parque Linear, levando saneamento e condições de lazer quem mora no entorno, pois terá ciclofaixas e uma estrutura muito melhor”, contou.
Ainda sobre saneamento, Godinho falou de outros serviços sendo executados pela Prefeitura. “Além do São Joaquim estamos fazendo drenagem, limpeza das comportas e instalação de filtros em outros canais. Dentre esses, podemos destacar dois, que é o Parque Linear da Doca, na Avenida Doca de Souza Franco, que é uma das principais avenidas da cidade. Este está passando por tratamento de todo o esgoto que passa por ele, e dando uma destinação dos resíduos que passa por ele. E também o Parque Linear da Tamandaré, além de outros entregues, que estão sendo totalmente construídos e em áreas onde as pessoas perdiam suas casas ou não conseguiam chegar nelas com os alagamentos”, lembrou o secretário- executivo.
Conforme identificação da obra, a reforma do canal da Avenida Doca de Souza Franco e construção do Parque Linear está sendo executada pelo Consórcio Nova Doca, e o valor de obra é de R$ 310.830.390,25 milhões, com recursos da Itaipu Binacional.
REFORMA DO COMPLEXO VER-O-PESO
Após 398 anos, tempo do Complexo do Ver-o-Peso, a principal referência turística da capital paraense finalmente passa por uma reforma. Iniciada desde novembro de 2024, essa é a primeira intervenção sanitária em quase quatro séculos. O projeto prevê a instalação de um sistema de saneamento com mais de 4 quilômetros de rede de esgotamento sanitário, para coleta e tratamento adequado dos esgotos dos imóveis e estabelecimentos comerciais, beneficiando diretamente quem mora e trabalha no maior complexo de feira livre e mercados da América Latina.
“De todas as obras que estão recebendo financiamento de Itaipu, a principal hoje da prefeitura, diretamente, é o Ver-o Peso, e outras que estão fomentando a economia. A do mercado é toda a reforma e requalificação da maior feira a céu aberto da América Latina. Lá temos o Mercado de Ferro, que é o mercado do peixe da cidade, com uma estrutura totalmente em ferro que veio da Europa, e essa área está sendo totalmente reformada. Nesse projeto também inclui a Feira do Açaí, onde diariamente circula muita gente. Essa grande obra integra nosso objetivo de devolver a área do centro histórico recuperada para a cidade. São obras que estão transformando a vida do povo de Belém que vivia um subdesenvolvimento”, argumenta o André Godinho.
Conforme identificação na obra, a implantação do sistema de esgotamento sanitário da sub-bacia Tamandaré, área do Complexo do Ver-o-Peso, somente a primeira etapa, soma R$ 12.370.495,44 e está sendo executada pela Empresa de Engenharia e Hotéis Guajará.
Já o valor total, incluindo reforma de 168 boxes, incluindo melhorias na infraestrutura e modernização dos espaços, a obra do Complexo Ver-o-Peso totaliza o orçamento de R$ 66 milhões, sendo R$ 60 milhões da Itaipu Binacional e R$ 6 milhões da Prefeitura de Belém.
PARQUE DA CIDADE E PORTO FUTURO II
Dois grandes projetos urbanísticos em andamento para a COP 30 são: o Parque da Cidade e o Porto Futuro II. Principal centro da programação da conferência, o Parque da Cidade está com 86% das obras concluídas e o complexo compreende uma área de 500 mil m², no espaço do antigo Aeroporto Brigadeiro Protásio. O Parque terá o Museu da Aeronáutica, Centro de Economia Criativa, Boulevard Gastronômico, ciclotrilha e ecotrilha, áreas verdes, lago artificial, estação de tratamento de esgoto e instalações esportivas voltadas ao lazer, cultura, arte e promoção de bem-estar.
Nele é que funcionarão as áreas chamadas de “Blue Zone” (Zona Azul) e a “Green Zone” (Zona Verde). Sendo a Blue Zone a área restrita onde ocorrem as negociações oficiais entre representantes dos países, e a Green Zone um espaço aberto ao público. “O Parque da Cidade é onde vai hospedar nossa chamada ‘Cidade Cop’ e onde vai ficar a Blue Zone e Green Zone, conhecidas entre as COPs, mas que poucas conferências tiveram as duas zonas juntas. O parque era uma grande pista de pouso que não fazia mais sentido e foi transformada nesse espaço. Sem dúvidas é uma das grandes intervenções urbanas nos últimos 100 anos de Belém. Além dos novos espaços, esse complexo se junta ao Hangar, que é o nosso principal centro de convenções gerido pelo Governo do Estado”, destacou o secretário-executivo, André Godinho.
A obra do Parque da Cidade está orçada em R$ 980 milhões e está sendo executada pela empresa Alves Ribeiro S.A do Brasil.
Outras obras em Belém
° Reforma do Canal da Avenida Almirante Tamandaré e construção do Parque Linear – Valor: R$ 154.268.278,50 / Recursos: BNDES/ Executante: OCC Construções
° Construção da Obra do Terminal Fluvial Turístico Almirante Tamandaré – Valor: R$ 22.900.000,00 / Recursos: BNDES/ Executante: Consórcio Terminal Turístico
° Reforma e adequação do Parque Zoobotânico Mangal das Garças – Valor: R$ 47.777.777,77/ Recursos: Orçamento Geral do Estado/ Executante: Círculo Engenharia
° Restauração do Conjunto Mercedários de Belém (PA) – Valor: R$ 33.500.012,19 / Recursos: BNDES e Instituto Cultural Vale/ Executante: GM Engenharia Ltda
° Reforma do Complexo Turístico Estação das Docas – Valor: R$ 60.401.620,54 / Recursos: Orçamento Geral do Estado/ Executante: Consórcio Estação das Docas
° Reforma e modernização do Hangar: Valor R$ 39.000.000,00 / Recursos: BNDES/ Executante: Multisul Engenharia S/S Ltda.
