O Ministério da Infraestrutura publicou nesta segunda-feira (18/03), no Diário Oficial da União, um edital de chamamento público para interessados na realização de estudos técnicos para a concessão de 22 aeroportos espalhados por diversas regiões do país.
Os projetos deverão subsidiar a modelagem da concessão visando a expansão, manutenção e operação dos terminais, organizados em três grandes blocos regionais: Sul, Norte e Central.
Quais aeroportos estão incluídos?
Bloco Sul:
- Curitiba (PR)
- Foz do Iguaçu (PR)
- Navegantes (SC)
- Londrina (PR)
- Joinville (SC)
- Bacacheri (PR)
- Pelotas (RS)
- Uruguaiana (RS)
- Bagé (RS)
Bloco Norte:
- Manaus (AM)
- Porto Velho (RO)
- Rio Branco (AC)
- Cruzeiro do Sul (AC)
- Tabatinga (AM)
- Tefé (AM)
- Boa Vista (RR)
Bloco Central:
- Goiânia (GO)
- São Luís (MA)
- Teresina (PI)
- Palmas (TO)
- Petrolina (PE)
- Imperatriz (MA)
Objetivo dos estudos técnicos
De acordo com o edital, o objetivo do chamamento é identificar pessoas físicas ou jurídicas interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e investigações que sirvam como base para os processos de concessão à iniciativa privada.
Os estudos deverão considerar aspectos como:
- Demanda e projeções de passageiros
- Investimentos em infraestrutura
- Estratégias de operação e manutenção
- Viabilidade econômica e ambiental
Próximos passos
A partir da publicação do edital, os interessados poderão se habilitar para realizar os estudos. Posteriormente, o Governo Federal analisará as propostas para estruturar os leilões de concessão, que devem ocorrer nos próximos anos.
