Efeitos da crise econômica, igualdade de gênero como condição do trabalho decente e HIV/aids no mundo do trabalho são destaques do encontro.
Autoridades brasileiras que participam da 98ª Conferência Internacional do Trabalho – promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) – vão discutir os efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho, no dia 9 de junho (terça-feira).
Um novo acordo mundial sobre o tema será firmado em Copenhagen, na Dinamarca, em dezembro deste ano.
O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otavio Brito, acompanha as discussões em Genebra, na Suíça, onde a Conferência da OIT prossegue até o próximo dia 19. “Além da aproximação com a Organização Internacional do Trabalho e outros parceiros do Brasil em questões trabalhistas, estamos reafirmando o papel do MPT no cenário nacional e internacional e a relevância da instituição para o mundo do trabalho”, avalia Otavio Brito. “Além disso, participar de um encontro dessa dimensão e relevância nos permite conhecer experiências e lições internacionais sobre temas que são essenciais para o aprimoramento da atuação do Ministério Público do Trabalho”, completa o procurador-geral.
Na última sexta-feira (5), durante a Conferência, a Organização Internacional do Trabalho lembrou o Dia Mundial do Meio Ambiente com o tema “Tu planeta te necesita – unidos contra el cambio climatico”. Por meio do Programa de Trabalho Decente, a OIT propõe ampla discussão sobre a matéria com outros órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e representantes de trabalhadores como também defende a promoção dos chamados “empregos verdes”.
O mais recente estudo da OIT (de 2008) sobre o impacto da emergente “economia verde” no mundo do trabalho revela que os esforços para combater as mudanças climáticas podem conduzir à criação de milhões de “empregos verdes” nas próximas décadas.
O relatório intitulado “Green Jobs: towards decent work in a sustainable, low-carbon world” (Empregos Verdes: trabalho decente em um mundo sustentável e com baixas emissões de carbono) afirma que a transformação de modelos de empregos e investimentos como consequência dos esforços para reduzir as mudanças climáticas e os efeitos delas geram novos empregos em muitos setores e economias. Além disso, segundo o estudo, poderiam se criar milhões de novos postos de trabalho tanto em países industrializados como em nações em desenvolvimento.
O Brasil é citado no relatório: “Na atualidade, a reciclagem e a gestão de dejetos emprega cerca de 10 milhões de pessoas na China e 500 mil no Brasil.
Espera-se que este setor cresça com rapidez em muitos países frente ao aumento dos preços das matérias-primas”.
CRISE – Os principais destaques da 98ª Conferência Internacional do Trabalho são os efeitos da crise econômica mundial para trabalhadores e empregadores, a igualdade de gênero como pressuposto do trabalho decente e a questão do HIV/aids no mundo do trabalho.
De acordo com o presidente da Conferência, Khandker Hossain – ministro do Trabalho e Emprego da República Popular de Bangladesh – a crise financeira internacional já mostra os efeitos globais no mundo do trabalho e resultará em aumento significativo do desemprego, da vulnerabilidade e da pobreza da classe trabalhadora.
Projeções da OIT revelam que o número de desempregados entre 2007 e 2009 poderá chegar a 59 milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, em países como Brasil, Argentina, México e Venezuela haverá relevante retração no mercado de trabalho – entre 22,6 milhões e 25,7 milhões de vagas serão eliminadas no período de 2007 até o final deste ano – com uma taxa de desemprego entre 8,1% e 9,2%.
Tripartismo – De acordo com o procurador-geral Otavio Brito, uma das marcas da 98ª Conferência da OIT será a importância do diálogo em nível mundial e do tripartismo (cooperação entre trabalhadores, empregadores e governo) para a busca de soluções aos problemas que atingem o mundo do trabalho.
“Conforme é tradição da OIT, acredita-se que será necessária a identificação de uma solução coletiva para problemas como, por exemplo, os efeitos da crise financeira mundial nas relações do trabalho”, afirma Brito.
No encontro, também foi questionado o papel que os governos podem desempenhar para o fortalecimento da negociação coletiva. “Como caminho para que empregadores e trabalhadores busquem soluções em igualdade de condições e com justiça social”, explica o procurador-geral do MPT. A sub-procuradora-Geral do Trabalho, Vera Regina Reis, e a procuradora do Trabalho Juliana Vignoli acompanham Otavio Brito, em Genebra, como observadoras governamentais da 98ª Conferência Internacional do Trabalho.
Igualdade – Um estudo coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego da Organização dos Estados Americanos (OEA), em parceria com a OIT, foi apresentado, durante a Conferência, na comissão que discute a igualdade de gênero como pressuposto do trabalho decente.
O objetivo da pesquisa é fortalecer a institucionalização do enfoque “gênero” nas políticas e ações desenvolvidas pelos ministérios do Trabalho nas Américas.
