O consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), será responsável por 213 km de rodovias do Lote Litoral Paulista, que ligam municípios da região do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira. A nova concessionária venceu a espanhola Acciona e arrematou o leilão internacional do Governo de São Paulo nesta terça-feira, dia 16, na sede da B3.
O governador Tarcísio de Freitas bateu o martelo para o desconto de 10,17% proposto pelo grupo sobre a contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões por ano a ser paga pelo Estado. O valor estimado do contrato com o consórcio é de R$ 4,3 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos e geração de 24 mil empregos.
O contrato deverá ser assinado até o próximo mês de agosto.
“É uma semana importante para nós, uma semana de realização e de sinalização ao mercado que aqui tem um programa de infraestrutura vivo. Os projetos são bem estruturados, estão trazendo mercado, o investimento vai chegar e quem vai ganhar com isso é o usuário”, afirmou Tarcísio.
O certame foi promovido por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O Lote Litoral Paulista integra o Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP), um portfólio com 20 projetos já qualificados no valor de R$ 220 bilhões. Com o desconto de 10,17%, a contrapartida do Governo de São Paulo à operação, manutenção e investimentos da concessão será de R$ 179,1 milhões, ou seja, uma economia de R$ 19,9 milhões anuais.
A sessão pública na B3 teve a participação de duas concorrentes. Além da líder CBI, o consórcio Novo Litoral também é formado pela construtora Consladel CLD e a gestora de investimentos Strata Capital. Já a Acciona, que já é parceira do Governo de São Paulo na Linha 6-Laranja de metrô, propôs deságio de 1% à contraprestação estadual no leilão desta terça.
A concessão contempla as rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), que passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A fiscalização da concessão será feita pela Artesp.
Após a assinatura do contrato, o consórcio Novo Litoral deverá modernizar a infraestrutura rodoviária com mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres e obras gerais de segurança e drenagem. Também deverá implementar serviços de socorro mecânico, guincho, atendimento médico e monitoramento do tráfego por sistemas de câmeras.
Ao todo, a gestão paulista deverá promover 13 leilões ao longo deste ano – o primeiro deles foi o da concessão Trem Intercidades Eixo Norte, em fevereiro, que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas. Com o sucesso do segundo certame de 2024 nesta terça, Tarcísio voltará à B3 na próxima sexta (19), para a privatização da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).
Concessão com novidade nos pedágios
A parceria público-privada (PPP) do Lote Litoral prevê a instalação de 15 pórticos ao longo da extensão total dos 213 km concedidos. O sistema é totalmente eletrônico e mais moderno que o de praças convencionais de pedágio, permitindo que a tarifa seja estabelecida de acordo à distância percorrida entre cada pórtico. As tarifas vão variar entre R$ 1,08 e R$ 6,29 a cada passagem.
A concessão vai empregar o sistema de pagamento automático de tarifas, conhecido como free flow. Nele, os pórticos têm sensores a laser e câmeras com tecnologia de ponta que identificam cada veículo em tempo real, permitindo a cobrança automática por tags veiculares ou pagamento posterior ao sistema da própria concessionária.
Sem praças de pedágio, haverá redução do tempo de viagem, mais segurança para os usuários e modicidade tarifária pelo trecho percorrido.
