A indústria da construção é um dos pilares do PIB brasileiro, representando cerca de 7,3% da economia nacional. No entanto, por trás da magnitude de hidrelétricas, rodovias e grandes empreendimentos imobiliários, reside um desafio contábil complexo: como mensurar resultados de projetos que atravessam múltiplos anos-calendário?
Uma pesquisa de mestrado realizada na PUC-SP, baseada no ranking das 500 Grandes da Construção da Revista O Empreiteiro, investigou o grau de aderência das empresas brasileiras às normas contábeis internacionais (IASB) e nacionais (CFC/IBRACON) em detrimento das normas fiscais da Receita Federal.
O Dilema do Reconhecimento de Receitas
A principal divergência reside no momento do reconhecimento de receitas e custos. Enquanto a boa prática contábil exige que os resultados sejam apropriados periodicamente conforme a execução da obra (POC – Percentage of Completion), a legislação fiscal permite, em certos casos, que o lucro seja tributado apenas na realização financeira (caixa).
Diferenças de critérios identificadas:
- Construção Pesada (Empreitada): Geralmente segue o andamento da obra, havendo maior harmonia entre contabilidade e fisco.
- Empreendimentos Imobiliários: O benefício fiscal de tributar apenas o recebimento das parcelas afasta as empresas das normas contábeis, que exigiriam o reconhecimento pelo progresso da construção.
Pesquisa de Campo: Percepção vs. Prática
O estudo revelou uma discrepância entre o que as empresas declaram e o que realmente praticam. Embora a maioria afirme seguir as normas do CFC, o cruzamento de dados técnicos mostrou resultados distintos:
- Construção Pesada: Apresenta 75% de aderência às normas contábeis. O setor, composto por grandes players globais como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, possui controles mais rígidos devido à atuação internacional.
- Mercado Imobiliário: Apenas 25% de aderência. O peso das normas fiscais da Secretaria da Receita Federal (SRF) é o principal inibidor da transparência contábil neste segmento.
“Deveria ser o objetivo de todos os executivos da área financeira evoluir na apuração das demonstrações, dada a importância deste ramo para a economia”, afirma o autor da pesquisa.
Governança Corporativa e o “Novo Mercado”
Com a abertura de capital de gigantes como Cyrela, Gafisa e Tecnisa no Novo Mercado da Bovespa, a exigência por governança tornou-se mais severa. A conformidade com as normas internacionais de contabilidade não é apenas uma questão técnica, mas um requisito para a competitividade no mercado financeiro e a participação em concorrências internacionais registradas pela ENR (Engineering News-Record).
Resumo do Grau de Aderência Contábil
| Segmento de Atuação | Aderência às Normas (CFC/IASB) | Principal Influência |
| Construção Pesada | 75% | Governança e Mercado Internacional |
| Empreendimento Imobiliário | 25% | Benefício e Imposição Fiscal |
| Média do Setor | 65% | Conflito Normativo |
