Mais uma vez a região serrana do Rio de Janeiro é afetada por fortes chuvas e tem como consequência a deflagração de diversos escorregamentos e movimentações de solo e rocha, além de enchentes.
Dezenas de casa foram destruídas e uma centena de mortos já foram encontrados.
Descaso do poder público ?
Sim, com certeza esse cenário recorrente de mortes, perdas materiais e emocionais, poderia ser minimizado ou mesmo eliminado com ações responsáveis do poder público.
São diversos exemplos de como fazer um trabalho responsável e bem feito. A gestão das cidades de Santos e São Bernardo, no passado recente, promoveram amplos trabalhos de prevenção e de recuperação de áreas de risco.
A contratação de geólogos e engenheiros nas prefeituras, a elaboração de cartas de risco, a remoção de moradias em locais de alto risco e obras localizadas de infraestrutura são medidas importantes e urgentes.
Falta de fiscalização
Cabe ao poder público fiscalizar a construção de casas e edificações na cidade e proibir a ocupação de locais de risco e ilegais.
É muito difícil na prática fazer valer a lei e demolir casas em risco e impedir novas ocupações.
Mas um trabalho sistemático e devidamente apoiado pelo poder público tem bons resultados.
Prevenir é muito mais racional e mais barato do que remediar.
E o respeito ás pessoas e o cuidado com a população é obrigação do Estado.
Mapeamento das áreas de risco
As áreas de risco já foram todas mapeadas e identificadas. As metodologias para identificar áreas e moradias em risco já são bem conhecidas e consolidadas.
A questão é que os graus de riscos vão sendo alteradas a medida que a ocupação vai ocorrendo.
Assim, a cartografia de riscos tem que ser atualizada anualmente.
Existem especialistas. Existe metodologia.
O problema atual é o desmonte dos órgãos e o corte de verbas para fazer os trabalhos de cartografia.
Obras de contenção
A realização de obras localizadas de contenção de encostas e de sistemas de drenagens eficientes são necessários para estabilizar áreas de risco.
Mas o custo elevado dessas obras inviabiliza a implantação em larga escala.
E não adianta implantar obras de contenção e estabilizar um local e permitir a ocupação de outros.
Mas sim, obras de contenção localizadas e de drenagens competentes são fundamentais.
A solução definitiva passa pela construção de milhões de casas em áreas seguras. No Brasil o déficit é da ordem de 10 milhões de moradias. E tem que ter crédito e subsídios para a população de baixa renda não ser obrigada a morar em condições insalubres e de risco. É uma grande dívida social que o Brasil precisa resolver, e urgentemente.
Do ponto de cista da engenharia e da geologia, da boa técnica, sabemos fazer, temos pessoal qualificado, temos experiência.
Falta vontade política e recursos.
Falta prioridade.
Geólogo Fernando Kertzman
