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23 de janeiro de 2021

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Governo paulista pretende seguir modelo britânico de PPPs

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A futura Parceria Público-Privada (PPP) que deve gerir a operação da expansão da Linha 5 - Lilás do Metrô vai seguir princípios do modelo inglês de concessão

A futura Parceria Público-Privada (PPP) que deve gerir a operação da expansão da Linha 5 – Lilás do Metrô vai seguir princípios do modelo inglês de concessão, assim que a obra for entregue pelo governo paulista, segundo a última previsão, em 2018. Esse será o primeiro resultado prático de uma consultoria que o governo do Estado de São Paulo recebe, desde abril, patrocinada pelo governo da Grã-Bretanha, para a melhoria da qualidade e da eficiência dos processos de PPPs no Estado.

Por meio do chamado Prosperity Fund, aplicado em países para melhoria da infraestrutura, a Arup, empresa global de engenharia consultiva, escolhida pelo governo britânico para o projeto, iniciou os trabalhos de avaliação e de melhoria nos processos de gestão das PPPs paulistas.

O trabalho dura um ano, e vai até o final de março do ano que vem, coincidindo com o ano fiscal inglês. “Vamos entender o processo dentro do governo do Estado de São Paulo e propor melhorias no modelo, com base em como o governo britânico avalia e conduz esse tipo de projeto”, explica o diretor de Infraestrutura e Transaction Advice do escritório paulista da Arup, o engenheiro Gustavo Loiola.

Com isso, segundo Loiola, o processo de condução de PPPs fica mais alinhado com o que se faz internacionalmente, o que pode ajudar a atrair capital estrangeiro para as concessões paulistas. “Quanto mais for aceito como melhores práticas internacionais, mais atrativo fica o processo para o capital estrangeiro”, afirma o diretor da Arup.

Vertentes

Loiola conta que o trabalho de consultoria da Arup é balizado por cinco grandes vertentes, baseadas no modelo britânico de PPPs. A seguir ele detalha cada uma delas:

1 – Value for Money – quanto custa e quanto o Estado se beneficia se deixar de gastar com a operação de determinado serviço (benefício direto). Qual a melhoria na qualidade do serviço, comparando operação total com o Estado ou operação total com o setor privado (benefício indireto);

2 – Reequilíbrio econômico e financeiro do contrato – Quem assume riscos, e de que forma são indenizados. A ideia é retirar subjetividades e imprevisibilidades, dar mais transparência e objetividade no papel de cada um dos atores no processo. “Os contratos que regem PPPs, normalmente, são de longo prazo e precisam ficar mais claros e garantir segurança jurídica”, destaca Loiola;

3 – Value for capture – O que se captura de valor para o projeto de forma indireta. Quando se implanta uma linha de metrô em determinado local, muda-se o perfil da região e as características de ocupação (valorização imobiliária, menos poluição do ar e sonora etc.) “Coloca-se tudo isso na equação para ver se vale a pena ou não fazer pelo lado público ou privado”, diz;

PPP da futura operação da Linha 5 já deverá incorporar inovações
 

4 – Inovação tecnológica – Incorpora-se na análise os ganhos de eficiência com novas tecnologias que estão surgindo e que podem ser agregadas ao longo do tempo, num projeto que dura 30 anos;

5 – Estrutura organizacional da parte pública – Avaliação de todo o arcabouço institucional envolvendo o projeto, como o Estado se organiza para tomar as decisões, a quais órgãos as PPPs estão subordinadas, como é a composição desse staff, se são todos da administração pública ou não, e se há agências reguladoras envolvidas.

Manual de PPPs

Segundo Loiola, a ideia do governo paulista é criar um manual para PPPs com base nessa consultoria. Ele conta que a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada pela Arup para trabalhar como agente de disseminação do conhecimento. “Por intermédio de curso ou treinamento mais aprofundado”, destacou o diretor da Arup.

A Arup promove workshops com representantes do governo envolvidos em processos de PPPs para conhecer de perto a situação, e discutir as propostas com as áreas responsáveis direta e indiretamente com concessões. Loiola conta que um primeiro workshop foi realizado em setembro, com procuradores do Estado, Secretaria de Planejamento e Gestão e agências reguladoras. Outro evento está programado para novembro, e deverá reunir mais de 50 participantes, incluindo outras áreas do Estado e até mesmo algumas prefeituras, com a participação da FGV

Fonte: Revista O Empreiteiro

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