Não dá para desonerar tudo: diz Mantega.

Os esforços do governo para exorcizar os fantasmas da recessão e do desemprego esbarram num velho dilema: o cobertor curto. O pedido que os empresários mais fizeram ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião que tiveram na quarta-feira, foi corte de impostos. Eles ainda querem a manutenção ou, se possível, aumento dos investimentos do governo. O Planalto concorda com ambos os pleitos. O problema é como acomodá-los num orçamento já apertado e num quadro de queda da arrecadação.

Espera aí, não dá para desonerar tudo, foi a resposta do ministro, diante da enorme lista de sugestões de corte de tributos que lhe foi apresentada. O governo acha que dá para reduzir um pouco a tributação. Mas isso será feito de forma seletiva, para ajudar os setores mais prejudicados. Não vamos nos intimidar em tomar medidas, mesmo que no curto prazo tenhamos queda da arrecadação, disse Mantega.

O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, acha que há espaço para corte de tributos porque, mesmo com a crise, a economia brasileira crescerá perto de 2% no ano que vem. O cenário não é tão caótico assim, disse. Mas a arrecadação será menor e é pouco provável que as despesas caiam, por falta de eficiência na gestão de gastos. Então, o governo não pode errar a mão. Para o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, a solução será cortar gastos de custeio (como viagens, compras de material de escritório e outros).

Se as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) serão mantidas e a arrecadação será menor, tem de tirar dinheiro de outra área.”
A desoneração dos investimentos é o principal tema da reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ter com os governadores, ainda este mês. O principal tributo estadual, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pesa na compra de máquinas e equipamentos.

O consultor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) Mario Bernardini explica que sobre a compra de novos equipamentos incidem o ICMS, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins. O IPI é zero na maior parte dos casos, o PIS/Cofins é de 9,25% e o ICMS varia, sendo 13% a alíquota mais frequente. Portanto, quem mais pode fazer a diferença em termos de desoneração de máquinas, hoje, são os governadores.

As chances de essa proposta prosperar, porém, não são muito grandes porque os Estados também estão às voltas com cobertores curtos. Em dezembro, o governo anunciou o corte no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e no IPI dos carros, para tentar estimular o consumo.
Governadores e prefeitos não reclamaram, mas ficaram preocupados porque cerca de metade da arrecadação desses tributos é repartida entre Estados e municípios. Portanto, essa bondade federal implicará menos dinheiro nos caixas dos governos regionais.

Agora, teme-se que o governo federal faça novas desonerações e reduza ainda mais o bojo a ser repartido. Todo mundo apoiou a redução do IPI e a nova tabela do IR, disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Fazemos agora um apelo que o governo procure, no menu de alternativas, cooperar com essa questão dos tributos nos Estados.” São várias as propostas de desoneração do investimento em análise no governo. A Abimaq, por exemplo, propôs que o empresário que comprar um equipamento novo possa aproveitar imediatamente o crédito tributário, em vez de receber em parce1as, como é feito hoje. “É uma forma de desonerar não quem produz, mas quem investe, disse Bernardini.

Fonte: Estadão

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