A futura Parceria Público-Privada (PPP) responsável pela operação da expansão da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo deverá incorporar princípios do modelo britânico de concessões, considerado uma das principais referências internacionais em projetos de infraestrutura.
A iniciativa faz parte de uma consultoria patrocinada pelo governo do Reino Unido, por meio do Prosperity Fund, programa voltado ao fortalecimento da infraestrutura em países parceiros. O trabalho busca aprimorar os processos de estruturação e gestão das PPPs no Estado de São Paulo, tornando-os mais eficientes, transparentes e atrativos para investidores.
Consultoria internacional busca aperfeiçoar as PPPs paulistas
A consultoria é conduzida pela Arup, empresa global de engenharia consultiva selecionada pelo governo britânico para desenvolver o projeto.
Durante um ano, a equipe analisará os processos utilizados pelo governo paulista na estruturação de concessões e Parcerias Público-Privadas, propondo melhorias inspiradas nas práticas adotadas no Reino Unido.
Segundo Gustavo Loiola, diretor de Infraestrutura e Transaction Advice da Arup em São Paulo, o objetivo é aproximar os processos brasileiros dos padrões internacionais de gestão de PPPs.
Atração de investimentos é um dos objetivos
De acordo com a Arup, a adoção de metodologias reconhecidas internacionalmente tende a aumentar a confiança dos investidores e ampliar o interesse do capital privado, especialmente estrangeiro, em projetos de infraestrutura.
Quanto maior a previsibilidade e a segurança jurídica dos contratos, maior tende a ser a competitividade dos processos de concessão.
Cinco pilares orientam o modelo de PPP
O estudo desenvolvido pela Arup considera cinco aspectos principais na estruturação das Parcerias Público-Privadas:
1. Value for Money
Avaliação da relação entre os custos do projeto e os benefícios gerados para a administração pública e para a sociedade, considerando ganhos econômicos e melhoria na qualidade dos serviços.
2. Reequilíbrio econômico-financeiro
Definição clara da distribuição de riscos entre poder público e parceiro privado, reduzindo subjetividades e aumentando a segurança jurídica dos contratos de longo prazo.
3. Value Capture
Análise dos benefícios indiretos proporcionados pelo empreendimento, como valorização imobiliária, desenvolvimento urbano e impactos ambientais positivos.
4. Inovação tecnológica
Incorporação de novas tecnologias capazes de aumentar a eficiência operacional ao longo da vida útil da concessão.
5. Estrutura institucional
Avaliação da capacidade organizacional do poder público para planejar, contratar, fiscalizar e acompanhar projetos de PPP.
Manual de boas práticas para futuras concessões
Como resultado da consultoria, o Governo do Estado de São Paulo pretende elaborar um manual de referência para Parcerias Público-Privadas, consolidando procedimentos e boas práticas para futuros projetos.
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A Fundação Getulio Vargas (FGV) participa da iniciativa como responsável pela disseminação do conhecimento por meio de cursos, treinamentos e atividades de capacitação.
Além disso, a Arup promove workshops com representantes do governo, procuradores do Estado, agências reguladoras e especialistas envolvidos em processos de concessão para discutir melhorias e aperfeiçoar o modelo paulista de PPP.
Linha 5-Lilás como projeto-piloto
A futura concessão da operação da expansão da Linha 5-Lilás deverá ser um dos primeiros projetos a incorporar parte das recomendações elaboradas durante a consultoria.
A expectativa é que a adoção dessas práticas contribua para contratos mais eficientes, maior transparência e melhor equilíbrio entre interesse público e participação da iniciativa privada.
