Como funciona uma PPP? Quantas estão em andamento no Brasil? Como fica a divisão de direitos e deveres entre o poder público e a iniciativa privada neste tipo de contrato? As PPPs são atraentes para o investidor privado ou são melhores para o poder público?
Se existem atualmente mais perguntas do que respostas envolvendo as parcerias público-privadas (PPP), a razão é simples: elas são uma forma de contratação de obras e prestação de serviços públicos ainda recentes no Brasil e com poucas análises a respeito do conjunto de contratos já celebrados. Falta, portanto, um olhar atento sobre as muitas variáveis que envolvem esta forma de contratação e uma comparação entre as práticas brasileiras e a experiência com PPPs em outros países.
“No Brasil, há uma percepção generalizada de que as PPPs não corresponderam às expectativas nelas depositadas desde 2004, quando este regime jurídico foi aprovado no âmbito federal e, posteriormente, em alguns Estados e até mesmo municípios. Esta percepção deve ser mais bem compreendida com base nos resultados concretos que os contratos de PPP já celebrados estão gerando”, afirma Bruno Ramos Pereira, idealizador e coordenador do Portal PPP Brasil.
Advogado e consultor, Bruno começou a se interessar pelas PPPs quando morava em Londres e teve contato com várias entidades internacionais que debatem o tema. “As PPPs não devem ser consideradas como panacéia para que sejam realizados os investimentos necessários ao desenvolvimento do país, mas também não devemos considerar que não servem para nada, uma vez que são realizadas com sucesso em outros países”.
Convencido de que falta debate público sobre as PPPs, Bruno voltou ao Brasil, decidido a criar um portal de acesso gratuito, onde qualquer interessado encontre informações sobre as PPPs e as diferentes formas de contratação possíveis e tenha acesso a um banco de dados com informações detalhadas das PPPs em andamento. Nesta tarefa, o advogado conta com o auxílio de um grupo de especialistas, ligados às universidades e ao mercado, que colaboram com informações técnicas das várias áreas envolvidas nos contratos de parcerias público-privadas, além do Direito: contabilidade, economia, engenharia e arquitetura.
Neste primeiro esforço para reunir os contratos já celebrados por meio de PPP, foram encontradas 17 obras de infraestrutura, em 7 Estados. Não foi uma tarefa fácil: “Tivemos dificuldade para obter cópias dos editais e dos contratos efetivamente celebrados. Mas conseguimos um bom volume de dados que permitem aprofundar o debate público sobre as PPPs, buscando entender se os resultados estão sendo positivos, em qual tipo de projeto faz sentido usar PPP, se os contratos atualmente em vigor foram bem desenhados, etc”.
O banco de dados apresenta informações básicas sobre os contratos estaduais já celebrados, como partes, setores, aspectos da licitação, valor estimado do investimento, tipo de concessão, objeto e prazo do contrato, entre outras variáveis. Em breve, serão acrescentadas informações sobre revisão ordinária, alocação de riscos, indicadores de desempenho, regras para a extinção dos contratos, além de outras variáveis. “A nossa expectativa é aprimorar a qualidade das informações selecionadas. Queremos que as autoridades públicas responsáveis pela gestão dos contratos analisados entrem em contato conosco e nos informem se encontrarem dados incorretos”, explica Bruno.
O banco de dados já está disponível e pode ser acessado livremente no Portal PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br).
